COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposta de inversão de pauta sobre consideração de PL 342/2022 do Deputado Marques Beltrão na Comissão de Defesa do Consumidor.

Deputado propôs retirada de item da pauta, presidente concordou.

Deputado propõe audiência pública para discutir adição de inciso à lei de proteção ao consumidor, que proibiria a utilização de ferramentas de precificação dinâmica por fornecedores de produtos ou serviços.

Deputado solicita aprovação de requerimento para realizar audiência pública sobre projeto de precificação dinâmica, que estava na pauta mas não foi debatido devido a falta de realização da audiência na legislatura passada. Ele deseja ouvir setores interessados para tomar decisão mais informada.

Deputado propõe alteração na lei de 1993 para inclusão de consumidores geradores de energia elétrica em conselhos de consumo, por meio do Projeto de Lei 1554/22. Aprovado.

Deputado solicitou retirada de pauta para análise minuciosa de seu relatório, devido à possibilidade de representação dupla no conselho, se esse relatório for aprovado. Obrigado.

Deputado retira projeto de pauta e encerra reunião, agendando reunião extraordinária de audiência pública e próxima reunião para semana seguinte devido a falta de relatores.