Projeto de Lei

PL 342/2022

Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 22 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Segurança Pública Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Serviço MilitarcritériosubstituiçãoCertificado de reservistaCertificado de dispensa de incorporaçãoCertificado militarServiço militar obrigatórioCertificação digitalSítio (internet)Ministério da DefesaForças Armadas.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 31/03/2026, Letra A.

  2. 30 de mar, 08:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 27 de mar, 17:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 25 de mar, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 11 de mar, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  6. 25 de fev, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  7. 25 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  8. 10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Sargento Fahur.

  9. 10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator.

  10. 03 de dez, 09:42CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

    Documento

  11. 03 de dez, 09:42CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

    Documento

  12. 21 de ago, 19:48CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

  13. 05 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Renúncia de Relatoria, Dep. Zucco (PL/RS).

    Documento

  14. 05 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  15. 22 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  16. 08 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  17. 24 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  18. 10 de abr, 14:21CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

    Documento

  19. 10 de abr, 14:21CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

    Documento

  20. 13 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

  21. 06 de mar, 15:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  22. 17 de out, 13:54CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

    Documento

  23. 17 de out, 13:53CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).

    Documento

  24. 17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  25. 05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  26. 03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)

  27. 31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Armando, deixou de ser membro da Comissão

  28. 25 de mai, 23:39CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

  29. 12 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)

  30. 11 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PL-SC)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
30 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição
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