Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O deputado leu o projeto na pauta e decidiu retirá-lo de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 342/2022
Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Anunciou que o projeto foi retirado de pauta pelo relator
Ver fala completa
Sargento FahurPLRelator do projeto
10 de fev · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O relator defende a aprovação do projeto por promover a modernização administrativa e a eficiência na digitalização de documentos militares.
Ver fala completaLuiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
10 de fev · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, solicitou a presença do relator e passou a palavra ao deputado substituto para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Kim Kataguiri
- Relator
- Gustavo Gayer PL
- Apresentada em
- 22 de fev de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
30 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 31/03/2026, Letra A.
30 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de mar · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
25 de fev · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
25 de fev · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de fev · CREDN
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Sargento Fahur.
10 de fev · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator.
03 de dez de 2025 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
03 de dez de 2025 · CREDN
Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).
21 de ago de 2025 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
05 de jun de 2024 · CREDN
Renúncia de Relatoria, Dep. Zucco (PL/RS).
05 de jun de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de mai de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
08 de mai de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
24 de abr de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10 de abr de 2024 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.
10 de abr de 2024 · CREDN
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).
13 de mar de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
06 de mar de 2024 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
17 de out de 2023 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
17 de out de 2023 · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).
17 de mai de 2023 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2023 · CREDN
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
03 de mai de 2023 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)
31 de jan de 2023 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Armando, deixou de ser membro da Comissão
25 de mai de 2022 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
12 de mai de 2022 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)
11 de mai de 2022 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PL-SC)
23 de mar de 2022 · CREDN
Recebimento
15 de mar de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 519
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2022 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22 de fev de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 342/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados".
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