Projeto de Lei

PL 342/2022

Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 22 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Serviço MilitarcritériosubstituiçãoCertificado de reservistaCertificado de dispensa de incorporaçãoCertificado militarServiço militar obrigatórioCertificação digitalSítio (internet)Ministério da DefesaForças Armadas.

Tramitação 34 andamentos

  1. 30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 31/03/2026, Letra A.

  2. 30 de mar, 08:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 27 de mar, 17:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 25 de mar, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 11 de mar, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  6. 25 de fev, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  7. 25 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  8. 10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Sargento Fahur.

  9. 10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator.

  10. 03 de dez, 09:42CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

    Documento
  11. 03 de dez, 09:42CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

    Documento
  12. 21 de ago, 19:48CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

  13. 05 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Renúncia de Relatoria, Dep. Zucco (PL/RS).

    Documento
  14. 05 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  15. 22 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  16. 08 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  17. 24 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  18. 10 de abr, 14:21CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.

    Documento
  19. 10 de abr, 14:21CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

    Documento
  20. 13 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

  21. 06 de mar, 15:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  22. 17 de out, 13:54CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

    Documento
  23. 17 de out, 13:53CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).

    Documento
  24. 17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  25. 05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  26. 03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)

  27. 31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Armando, deixou de ser membro da Comissão

  28. 25 de mai, 23:39CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

  29. 12 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)

  30. 11 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PL-SC)

  31. 23 de mar, 11:12CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  32. 15 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 519

    Documento
  33. 15 de mar, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  34. 22 de fev, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 342/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
30 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição