COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 16/08/2023 discute propostas legislativas sobre proteção a vítimas de violência, previdência, direitos das mulheres e regulamentação da profissão de doula. Projetos incluem auxílio a mulheres vítimas de violência, prevenção de feminicídios e combate à misoginia. Discussões acaloradas sobre aborto, direitos reprodutivos e inclusão no mercado de trabalho. Votação de projetos de lei e requerimentos.
Deputada
Projeto de lei estabelece normas para exercício da profissão de doula durante o parto; no Senado, Aprovado; na Câmara, aguarda análise; audiência pública debate importância da regulamentação; doulas oferecem apoio físico e emocional à gestante; projeto garante opção à mulher grávida, não obrigatória; doula integra equipe de saúde, não substitui outros profissionais; regulamentação previne atuação de conselhos de medicina contra a presença de doulas em hospitais.
