Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Parlamentares condenam violência no Equador e aprovam pautas de direitos humanos

16 ago. 2023 07:32 às 09:13
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

Comissão discute projetos legislativos, condena assassinatos no Equador, apoia igualdade de gênero, segurança nacional e convenções da OIT.

#60
Resumo Inteligente

Deputado destaca avanços na proteção dos direitos das mulheres com leis como Maria da Penha e feminicídio, mas também desafios no cumprimento efetivo. Ele defende a supressão do termo "mulher honesta" no Código Penal Militar para remover estereótipos e incluir homens como possíveis vítimas. Vota a favor do projeto de lei.

16 de ago, 12:10