COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulação de mercados digitais, com participação de empresas como Google e Conexis Brasil. Questões sobre concorrência, autorregulação e impactos de legislações são abordadas. Importância de um órgão regulador e diretrizes claras destaca-se na discussão. Debate encerra com agradecimentos e sugestões de futuras audiências.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O . agradece a oportunidade de debater um projeto de lei importante, apresenta-se como presidente da Anatel e destaca a evolução da concorrência no setor de telecomunicações. Ele menciona a resistência das Big Techs na promoção da competição e argumenta que competição e inovação não são dilemas opostos. Ressalta o surgimento de milhares de provedores de internet devido a medidas regulatórias e enfatiza a necessidade de uma regulação assimétrica e coordenada entre Anatel e Cade. Aponta a concentração de poder das plataformas digitais e a importância de regulamentação para proteger os consumidores e garantir uma concorrência justa, criticando a autorregulação em mercados oligopolizados. Conclui defendendo a regulação tradicional como essencial diante do poder econômico concentrado.
