Audiência Pública

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Debate sobre regulação de mercados digitais busca equilíbrio entre inovação e concorrência

17 ago. 2023 07:14 às 09:28
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Audiência pública discute regulação de mercados digitais, com participação de empresas como Google e Conexis Brasil. Questões sobre concorrência, autorregulação e impactos de legislações são abordadas. Importância de um órgão regulador e diretrizes claras destaca-se na discussão. Debate encerra com agradecimentos e sugestões de futuras audiências.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69073Total: 35 discursos

Mostrando 3 falas de Marcelo Almeida neste evento

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#10
Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES Marcelo Almeida
Marcelo Almeida

Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES

Resumo Inteligente

ABES propõe debater regulação de plataformas digitais em sete pontos, enfatizando definição de plataforma, proteção a consumidores, análise de dados, responsabilidade por conteúdo, tributação, e incentivo a mão de obra qualificada. Clarificar conceito de plataforma, proteger consumidores e definir regulamentos claros são necessários. Também mencionam a necessidade de uma base de cálculo para tributação.

17 de ago, 10:58
1 discurso de outros oradores · 17 min depois
#12
Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES Marcelo Almeida
Marcelo Almeida

Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES

Resumo Inteligente

Autorregulação regulada; colaboração entre normativos e sociedade civil; leis às vezes não aplicáveis; preocupação com projeto de lei 27.580; necessidade de premissas principiológicas em autorregulação; cooperção para efetiva regulamentação no mercado; busca por solidez para resultados positivos.

17 de ago, 11:15
17 discursos de outros oradores · 1h00 depois
#30
Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES Marcelo Almeida
Marcelo Almeida

Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES

Resumo Inteligente

Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES preocupado com sobreposição de competências entre órgãos reguladores, propõe autorregulação regulada para um regulamento de mercado saudável. Questiona se Anatel é o órgão adequado para regular plataformas digitais e sugere construção de um ecossistema regulatório que garanta segurança jurídica e acesso à plataformas digitais para cidadãos brasileiros.

17 de ago, 12:15