REUNIÃO CONJUNTA

Deputada conduz audiência sobre autonomia universitária, estabelece regras de fala e cede a outro parlamentar. Alguns convidados atrasados.

Deputado elogia Ana e convidados pela defesa do direito à educação. Destaca ataques a universidade pelo governo federal e necessidade de parar intervenções federais. Menciona projeto de lei 16.220/2023, apoiado pelo MEC, que garante autonomia universitária e gestão democrática; seu compromisso em acelerar sua tramitação e manter diálogo com entidades e sociedade civil. Obrigação de defender autonomia universitária e gestão democrática.

Deputada pede atenção para manter tempo de fala, desejando breve discussão e vitória em tema de décadas. Francieli Rebelato segue para explicação inicial.

Solidariedade a parlamentares mulheres; representam ANDES em 130 sessões sindicais; importante contribuir neste debate; luta histórica por gestão democrática e autonomia; quatro anos de fragilidade legislativa; interventores prejudicam universidades; perseguição política dentro das universidades; defender autonomia universitária e aumentar orçamentos; ampliar políticas de cotas; revogação do novo ensino médio; lutar por aumento de orçamentos.

Transição para Cristina Del Papa, coordenadora geral da Fazubra.

Servidora UFMG, coordenadora Sindifes e FazUBRA; denuncia intervenção em suas instituições, incluindo cortes de financiamento no ensino público afetando desenvolvimento regional e pesquisa. Promove autonomia e democracia na universidade, incluindo técnicos qualificados em cargos de tomada de decisão e um processo eleitoral paritário. Critica eleição decidida por cada instituição, propondo processo paritário sem lista tríplice, garantido por lei.

Cristina, vou passar agora pra Manuela, apresenta da UNI. Ah, me ouve? Escoli?

Deputada sauda presentes e critica ataques a estudantes e autonomia universitária. Ela defende regulamentação de eleições para reitores, paridade de voto para estudantes, e investimento em jovens para garantir democracia e construir país soberano. Reivindicações importantes incluem fim da lista tríplice e valorização do voto dos estudantes.

Deputada fala em agradecimento a Manuela e introdz Maíra Goulart, professora da UFRJ e representante do observatório do conhecimento.

Boa tarde, orgulhosa de representar observatório do conhecimento. Universidade: casa, trabalho, reduz desigualdades. Inclusão visa dar visibilidade aos excluídos. Hoje, defendemos autonomia universitária e inclusão, resistindo à reação conservadora que tenta bloquear transformações. Não permitiremos à elite reacionária impedir construção de um mundo mais igualitário e livre.

Deputada apresenta requerimentos de audiência feitos por outra deputada e cede a palavra a dois colegas, incluindo a autora dos requerimentos.

Deputada fala sobre autoritarismo em esfera pública, alertando sobre a defesa de instituições democráticas, especialmente na educação. Menciona ataques à educação por meio de orçamento, deslegitimação, fake news e intervenções. Referencia lutas no IFRN e UFERSA, destacando importância de autonomia universitária e legislção que as proteja.

Deputada destaca ataques do governo Bolsonaro a educação e ciência, comparando-os a projeto de genocídio e chamando de discurso de ódio. Ela also celebrates recent victory for public education and calls for efforts to keep denouncing and combating these attacks, particularly in the context of the "mesa de mulheres" (women's table). She encourages a focus on building a radically democratic, socially relevant university.

Deputado ressalta importância de lutas passadas e destaca a necessidade de reconstrução democrática, ampliando participação e repensando espacos de decision making nas universidades.

Deputada cedeu palavra a Giovana Reis do PROIFES e depois para a deputada Carol D'Artora.

Professora da Universidade Federal de Goiás discutiu a importância da autonomia universitária, destacando a escolha interna do reitor, término da lista tríplice, orçamento garantido, e cautela com acusações às universidades. Ela também mencionou a necessidade de atenção ao plano nacional de educação sobre autonomia universitária.

Deputada convida Denise Carvalho e Márcia Abraham Moura para compor mesa; passa palavra a deputada Carol da Hartora e depois a deputado Georges Sola; continuam audiência.

Deputada elogia iniciativa da audiência, saluda deputada Ana Pimentel e movimentos sociais, menciona presença da pró-reitora Maria Rita e reconhece desafios atuais.

Universidade difícil período; desafio recomposição orçamentária; ataque desconstrução ensino superior, produção ciência; ciência conhecimento importante; universidade não balbúrdia, supera desigualdades históricas; inclusão cotas transformou cenário país; mandato à disposição construção ensino superior.

Né, a gente sai de período muito difícil, e o desafio de fazer essa recomposição orçamentária das universidades, de refazer e repactuar com a sociedade toda a desconstrução que foi feita no governo anterior sobre o que é o ensino superior, sobre o que é a produção de ciência do nosso país, tudo isso foi profundamente atacado e isso é dano gigante pra uma sociedade como a nossa que tem que precisa tanto do ensino superior pra desenvolver todas as áreas. Então acho que e essa é esse é assunto que a gente tem que enfrentar, tema que gente tem que enfrentar, pra além dos muros da universidade inclusive porque a gente não pode mais entrar num momento onde isso que é a ciência, a produção do conhecimento seja colocado como se não fosse algo importante, e mais ainda, como se estudantes que vão pra esse espaço tivessem tendo algum tipo de prejuízo, porque foi foi essa desconstrução que foi feita né, que a universidade é balbúrdia, e a gente sabe que não é isso, que a universidade hoje é inclusive espaço fundamental pra superar desigualdades históricas, então a importância que tem sido a inclusão através das cotas e o quanto isso transformou o cenário do nosso país. Então parabenizo essa audiência e o meu mandato está à disposição dessa construção do ensino superior, muito obrigada. Obrigada.

Deputada fala sobre honra em estar presente e passa a palavra para a presidente da ANDI, Márcia Abraão.

A deputada Márcia Abrahão Moura agradeceu a oportunidade de falar sobre autonomia universitária, prioridade da ANDIFES, sua entidade. Ela valoriza a eleição dos dirigentes por suas comunidades e propõe o fim da lista tríplice. Valoriza o consenso entre entidades e o respeito à autonomia universitária. Ela e a ANDIFES se colocam à disposição para trabalhar em busca de consensos que possibilitem avançar neste momento.

Deputada fala sobre importância de universidades e institutos federais para projeto de país; destaca autonomia como pilar central e valor de ter mesa só de mulheres; agradece compromisso do governo com democracia, Câmara Federal e comunidade universitária.

Após período difíil, desafio é recompor orçamento das universidades e reconstruir a importância do ensino superior e produção de ciência em sociedade. Inclusão através de cotas é fundamental para superar desigualdades históricas. Mandato aberto para construção do ensino superior.

Deputada refere 16 projetos de lei sobre educação, tramitando na casa desde 2011; MP do deputado Patrus quase pronto; aguarda-se discussão de Alexandre, coordenador do núcleo de educação da bancada do PT, e de Pedro Quezai, além de considerações da ANPG.

Saudações a todos, destaca importância de defender autonomia universitária. Vitória não é definitiva, necessário estar atento para preservar autonomia como estabelecido na Constituição Federal. Desafiado a garantir reconstrução contínua do país e defesa contra riscos de ruptura institucional. Parabéns pela iniciativa.

As considerações da associação nacional de pósgraduandos pro presidente Vinícius. Bem, boa tarde a todos.

Presidente na Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) valoriza debate sobre reconstrução do Brasil com foco na universidade como elemento fundamental; história do Brasil mostra ameaças à universidade durante governos autoritários; universidade é polo de resistência democrática; ANPG propõe criar "vacinas" contra futuros governos hostis à universidade pública e aprovação de paridade nas universidades para fortalecer democracia interna.

Deputada agradece e homenagea coordenador de educação do PT, Pedro Cezai.

Deputado defende autonomia universitária, escolha democrática de reitores por comunidade acadêmica, eliminando lista tríplice. Destaca consulta acadêmica real, maioria em comissão de educação e expansão de universidades e institutos federais.

Deputada defende autonomia universitária, vital para o país e projetos de esquerda; ataques à universidade refletem projeto retrógrada e negacionista. Igualdade e qualidade na educação, prioridade popular. Audiência é histórico, com mulheres liderando debate.

Deputada fala sobre importância de universidades como símbolo de liberdade de pensamento e criação, ameaçadas por ataques à autonomia e liberdade de cátedra. Lamenta a visão de universidades públicas como inimigas e ressalta papel delas em extensão, pesquisa e aprendizagem. Homenageia a luta e resistência das universidades e comunidade acadêmica, desejando fortalecer esses territórios que dialogam com o Brasil.

Deputada deseja falar por líder do partido, usando horário cedido por outro deputado. Esperou e deixou claro que todos podem falar.

Deputado defende em PEC 66/19 alteração em autonomia universitária para permitir cobrança por serviços e administração dos recursos, incluindo patrimônio imobiliário e produção de bens/serviços. Sua opinião é que em caso de ilícitos dentro de universidades, eles devem ser investigados para prevenir criminosos impunes.

Deputada criticou um parlamentar por afirmações graves durante uma audiência pública, representando projeto político considerado fascista e genocida. Ela agradeceu a presença de entidades e representantes de universidades e reiterou a necessidade de garantir a autonomia universitária por meio de um projeto de lei. Ela também mencionou o lançamento de uma frente em defesa das universidades. O parlamentar em questão não concluiu sua fala.