GRUPO DE TRABALHO DA MINIRREFORMA ELEITORAL

Deputada propõe mini reforma eleitoral, com enfoase em prestação de contas, sobras, inelegibilidade, federação e propostas da bancada. Objetivo é adequar lei ao sistema eleitoral e esclarecer subentendimentos. Reunião é aberta ao diálogo e sugestões de diversas esferas.

Deputado discute mini reforma eleitoral, objetivo aperfeiçoar sistema atual com base no código eleitoral aprovado. Simplificar contas e ajustar coeficientes propostos, respeitando anualidade eleitoral e garantindo eleições seguras em 2024. TSE e PECs serão discutidas separadamente.

Deputada registra procedimentos: colegiado com 13 membros, prazo de 90 dias para funcionamento; membros podem sugerir nomes para audiência; delegações das lideranças e requerimentos podem ser enviados ao email da comissão; inscrições para uso da palavra uma hora antes; relator e consultor elaborando plano de trabalho para apresentar.

Deputado propõe pré-calendário:

Deputada anuncia reuniões com autoridades e partidos, pedindo sugestões claras e envio antecipado para discussão aberta. Planos de trabalho serão apresentados; advogados incluídos no processo. Audiências públicas acontecerão na semana seguinte para tratar recebidas de forma rápida.

Deputado fala sobre importância de cumprir princípio da anualidade e simplificar temas do código tributário e eleitoral, promovendo agilidade no processo legislativo para beneficiar população e democracia. Destaca necessidade de buscar consenso entre especialistas em lei eleitoral.

Deputada fala sobre a importância da experiência política e a dificuldade dos partidos em recrutar pessoas.

Boa tarde a todos. Grande acerto na escolha dos líderes do grupo. Preocupações relevantes: prestação de contas, sobra de recursos, inelegibilidades, acelerações, redes sociais, e pesquisas eleitorais. É necessário fortalecer abordagem científica em pesquisas e responsabilizar eleitores sobre compra e venda de votos. Sucesso à comissão.

Deputada Talíria.

Deputada propõe focar em ajustes para boa execução da eleição de 2022, discutir uso de fundo eleitoral, especialmente para segurança pessoal, abordar questão de sobras e se reunir com presidentes partidários para promover eleição mais democrática.

Deputada mencionou problema no cálculo de sobra de votos, usando exemplo de partido que não conseguiu segunda cadeira apesar de requerida. Ela destaca a importância da questão de segurança e sugere abordar tema de primeira prestação de contas na sessão.

Deputada propõe evitar apoiar legislações divisivas e em tramitação.

A deputada deseja simplificar a vida de todos no sistema.

Deputado apoia mini reforma eleitoral, propõe ajustes para evitar erros futuros, destaca importância de contas, estruturação de chapas, definição de sobras, e garantia de recursos para mulheres e negros. Boa sorte aos responsáveis em quinze dias.

Pedro muito obrigada deputado Lafaiete.

Deputado sobre comissão: inicialmente, abordar principais divergências em tribunais, especialmente sobre contas e recursos. Questiona entendimentos complexos da propaganda digital e propõe esclarecimento sobre inelegibilidade e prazos diferentes entre figuras. Sugerindo debate sobre financiamento de campanha eleitoral. Parabéns a coordenadora e relator e expectativa por boa legislação.

Deputada mencionou:

Deputado fala sobre prioridades além da cota e fundo, considera discussão de crimes eleitorais para possível inclusão no código eleitoral, solicita envio de sugestões de convidados para audiências públicas até sexta-feira.

Deputada propõe trabalho colaborativo entre partidos e simplificação do processo. Convoca reunião virtual amanhã, 24 de agosto, para apresentação de planos de trabalho.