GRUPO DE TRABALHO DA MINIRREFORMA ELEITORAL

Deputada agradece colaboração, reinicia reunião mini-reforma eleitoral, propõe celeridade no processo, votação sobre ata de reunião anterior não será necessária, destacada a importância do plano de trabalho para otimizar tempo, eficácia e produtividade, relator (Rubens) apresentará proposta, inscritos farão considerações.

Deputado propõe mini reforma eleitoral priorizando simplificação e segurança jurídica. Plano de trabalho do grupo prioriza federações partidárias, prestação de contas, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, candidatura coletiva, financiamentos de campanha, inelegibilidade, violência política contra mulheres, com entrega de projeto de lei em setembro.

Deputada pede entrega rápida de requerimentos, prioriza pluralidade de temas e especialistas, agendou reuniões com autoridades eleitorais e partidos, solicita audiências e ofícios a tribunais para acompanhar relevantes considerações.

Deputado propõe dois pedidos para comissão: 1) consultores externos gratuitos para ajudar grupo técnico, 2) ouvidoria popular no site da câmara para receber sugestões democratizadas sobre minirreforma eleitoral.

Deputada propõe criação de ouvidoria popular com assessoria de especialistas, para aumentar eficiência e atender inscrições em paralelo aos trabalhos em andamento. Primeiro inscrito, deputado Tiago Joaldo, será atendido primeiro.

Saúda colegas, elogiaorganização do Fóleg, felicita Rubens por sugestões e abertura ao diálogo, oferece colaboração para benefício em 2024.

Obrigada deputado, deputado Renildo.

Deputado fala sobre dificuldade de reforma política e necessidade de clareza na legislação eleitoral, evitando excesso de interpretações. Elogia grupo de trabalho pequeno e objetivo, solicitando atenção em questões de dúvida e simplificação. Sua esperança é analisar matérias com possibilidade de voto em Câmara e Senado, ouvindo especialistas e sociedade. Parabéns e êxito desejados ao grupo.

Deputada fala sobre consenso em resolver temas, especialmente paz e diálogo. Ela destaca a importância do tamanho representativo do grupo e encoraja a inclusão de sugestões de todos. Ela menciona a prioridade do grupo em manter a representatividade e se concentrar em realizar audiências na terça e quarta feira. O objetivo do grupo é acelerar calendários e informar o andamento do processo, não debater os temas. Reuniões com ministro e presidente do TSE anunciadas para terça-feira.