COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Inicia reunião, aprova atas anteriores, e deputado "Padre João" pode falar.

Deputado parabeniza votação unânime e deseja êxito em trabalhos futuros, oferecendo apoio.

Deputado propõe moção de louvor por aniversário de 170 anos do estado do Paraná, adiando outro item para próxima sessão devido à ausência da deputada Antônia Lúcia.

O deputado Agrobom foi eleito como segundo vice-presidente.

Deputado louva aniversário de 170 anos do Paraná.

Hoje o Paraná comemora 170 anos, originando-se do estado de São Paulo. Foi o maior produtor de café até 1975, quando a "geada negra" causou estragos. O governador Jaime Canet motivou a reconstrução, transformando o Paraná no maior produtor de grãos, frango e suínos. O estado é símbolo de trabalho, honestidade e tradição, influenciando positivamente o Brasil e o mundo.

Votação, os senhores deputados que aprovam o requerimento permaneçam. Presidente,

Deputado elogia Adovani por boa política e trabalho, desejando divulgar e honrar Paraná mundialmente através de requerimento, reconhecendo importância do estado em 170 anos.

Marco Brasil. Obrigado. Em votação. Os senhores deputados que aprovam

Deputado entregou a palavra ao presidente Padovani, aprovação breve com subscrição do deputado Marco Brasil.

Item três, projeto delay quinhentos e quatorze, de 2020.

Projeto de lei propondo alteração na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, no estado de Goiás, para incluir quatro municípios. Aguardando relator para votação.

Deputado propõe inclusão de três municípios goianos em fundo constitucional de financiamento do Norte, por estarem na mesma região.

Deputado encerra discussão e aprova parecer do projeto de lei 319 delimitado pela relatora Sonize Barbosa. Também aprova projeto de lei 59/2013, relatoria da deputada professora Gorete, alterando artigo 3°B do decreto-lei 719/69 sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ordem da pauta invertida para aguardar a deputada Sonize e prosseguir com os itens 6 e 7.

Deputada propõe aumentar aplicação de recursos em instituições do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para impulsionar desenvolvimento científico-tecnológico e reduzir desigualdades sociais. Vota pela aprovação do projeto de lei 59/2023.

Deputado encerra discussão e vota por rejeição do projeto de lei que institui o Fun Angra, com relator rejeitando também.

Deputado propõe rejeição do projeto de lei 328/2022 por violar competência municipal e pacto federativo, e vetar criação de fundo público por alcançar objetivos com vinculação de receitas específicas.

Deputado encerra discussão; parecer votado, rejeitado; para próximo item projeto de lei 514/20 sobre criação de fundo de desenvolvimento em Maranhão, Cabo Gilberto Silva relator.

Deputado propõe permitir dedução de doações para calamidades públicas no imposto de renda, em situação de emergência ou estado de calamidade, enfatizando a necessidade de ação eficiente do poder legislativo em casos de tragédias, sobretudo devido às frequentes calamidades ambientais no Brasil. Proposta aprovada em comissões e agora em votação.

Vistas, em discussão,

Deputado propõe ampliar fontes de financiamento para setor turístico, através do Projeto de Lei 3519 de 2020, após relatório aprovado por deputada Sonize Barbosa.

Deputada propõe alterar financiamento do turismo, inspirada em projeto de 2019, para ampliar incentivos, priorizar recursos humanos e promover viagem e turismo. Brasil classificado na 27ª posição em competitividade turística. Aprovado projeto de lei para desenvolvimento sustentável do país. Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm fundos próprios. Plano Regional de Desenvolvimento da Região Norte destaca turismo como prioridade devido ao seu potencial e à crise financeira.

Deputado encerra discussão e aprova parecer; menciona falta de linha de crédito para reabertura de hotéis fechados por pandemia; aprova projeto de lei 514/22 com parecer favorável.

Deputado propõe votar diretamente no projeto de lei 514/22 que cria o Fundo de Desenvolvimento, após ler dois relatórios e ouvir a opinião do deputado padre João.

Deputado sugere votação imediata de sua emenda, questionando se isso seria intempestivo mesmo estando na mesma sessão.

O plenário não é não.

Deputado propõe votar novamente em duas sessões sobre assunto previamente arquivado, visto como desnecessário um dos projetos; oferece disculpa por erro no tratamento de um parecer; convoca reunião deliberativa para 6 de setembro.