COMISSÃO EXTERNA SOBRE A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE PERDERAM RECURSOS DO FPM

Deputado discute reunião sobre impacto financeiro em municípios por cálculos do TCU, mencionando problemas no censo populacional em estados como Bahia, Maranhão, e Ceará. Propõe cronograma de trabalho e interlocução com associações municipais para resolver problemas com três possíveis cenários de impacto em recursos financeiros, influenciando negativamente financiamento de saúde e educação. Reunião extraordinária pode ser adiantada para terça-feira.

Reunião de líderes da bancada às 14h, conforme tradição. Deputado está disponível nessa hora.

Deputado communica terça e quarta-feira, 14h, para reunião. Envio de requerimentos e procedimentos uma hora antes. Abertura do painel eletrônico com antecedência. Sinopse do expediente na página da comissão. Ordem do dia: deliberação de requerimentos. Deputado é autor do requerimento e conversou com outros parlamentares sobre relatoria; não tomou providência ainda. Passa a presidência para apresentação de requerimentos.

Boa tarde a todos.

Deputado propõe corrigir distorções no censo em municípios, com foco no Rio Grande do Norte; três requerimentos serão apresentados e votados posteriormente.

Deputado propõe três requerimentos:

O Deputado sugere:

Alguém gostaria de usar a palavra?

Sempre?

Deputado debate situação complexa do censo, em especial no nordeste, criticando falta de pesquisas em domicílios e inconsistência de dados. Sugerido debater censo atual e reconsiderar distribuição do FPM por índice per capita, além de planejar melhor futuras pesquisas censitárias.

Deputado pede para conceder a palavra ao deputado Júnior Ferrari do PSD do Pará, se houver disponibilidade de lugar.

Deputado propõe analise sobre queda de arrecadação da FPM em 2022, afetando maioria dos municípios do Pará e do Brasil. Suporte necessário para prefeitos enfrentar desafios em saúde, educação e infraestrutura. Falta justiça na divisão de recursos federais aos municípios deve ser avaliada. Necessário aprimoramento, fiscalização e acompanhamento da situação.

Conceda a palavra ao deputado, o coronel Crisóstenos do PL de Rondônia.

Deputado comprometido com alta avaliação comissão,afetado por prejuízos em 32 municípios de Rondônia,deseja ajudar outros estados e proteger todos os municípios.

O Deputado informa que:

Deputado propõe uso de tecnologia para identificar CPFs não pesquisados no censo, tendo responsabilidade de fornecer informações sobre renda, residência e filhos, ajudando a explicar diminuição da população brasileira em centenas de municípios.

Deputado sugestão: requerimento à Receita Federal sobre CPFs ativos para cruzamento de dados.

Deputado: Bolsa Família pode causar subnotificação no censo, tem que estudar como combinar com Ministério de Desenvolvimento Social; preocupação com exatidão do número de população no censo.

Sergipe. De Sergipe, estado lá do Mitibdieri.

Deputada fala sobre dificuldades financeiras de municípios, especialmente em Sergipe, e a necessidade de melhorar arrecadações e ajudar gestores municipais com estatísticas e financiamento.

Deputado menciona aumento de representantes "mouros" no Congresso, inclui ele mesmo.

Deputado concede palavra ao prefeito de Ibierama, Vinicius Ibran, para falar no parlamento.

Prefeito de Buerarema - BA expressa angústia por situação do censo. Dois pontos principais: 1) falta de dados analíticos e 2) impacto em programas federais com base no número de habitantes. Exemplifica com programa SAMU e Melhor em Casa em sua cidade. Agradece instauração de comissão para evitar prejuízos à população.

Deputado propõe encontrar um meio termo para minimizar impacto de perdas duplas e definição de novos cálculos para o FPM pós-reforma tributária, que afetará IPI e Fundeb.

Deputado fala sobre impacto negativo do recenseamento no estado Tocantins, afeta maiormente cidades pequenas com menos de 10 mil hab. Perda do FPM agrava situação, impactando educação, saúde e serviços sociais. Deputado propõe análise de metodologia do IBGE com ESUS para explicar discrepâncias. Espera contribuir com comissão e política municipalista, diminuindo distância entre Brasília e municípios.

Gabriel. Obrigado.

O deputado discorda da discrepância no censo e propõe que o CPF recém-nascido seja um dado obrigatório para cruzar com a Receita Federal, fornecendo informações úteis ao debate. Ele questiona as informações usadas pelo IBGE e destaca a importância de se afastar de práticas que possam impactar negativamente as prefeituras e os gestores locais, que lidam com educação, saúde e infraestrutura.

Deputado propõe aprovação rápida de requerimento para obter informação detalhada de órgãos, ajudando na reunião da próxima terça-feira às 14 horas. Ele também mencionou sua experiência como relator do PLP.

Deputado afirma que rápida aprovação do PLP evitou pior situação financeira na época em que era prefeito, permitindo atrasar mudança de faixa fiscal abrupta em 2005/2006.

Convoca reunião extraordinária na próxima terça-feira, às 14h, para liberação de requerimentos específicos apresentados até 24h antes. Encerramento da reunião atual.