COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Inicia reunião da comissão de aviação e transportes. Ata anterior aprovada, pedidos de leitura dispensados. Designações de relatorias anunciadas. Apresentado ordem do dia vermelho e requerimento de versão de pauta. Aprovado item relacionado a transferência de propriedade de veículo na vistoria. Relator é deputado Maurício Marcon, do Podemos, Rio Grande do Sul. Parecer aprovado com substitutivo.

Deputado fala sobre voto do presidente seguindo regulamento, nenhuma explicação adicional fornecida.

Vossa excelência, por gentileza vai direto ao voto.

Deputado propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, menciona "sobe pro pijama" de forma informal.

Deputado pede atenção ao aumentar seu microfone e pede para que outros falantes diminuam o tom ou falem no corredor, para que seja possível ouvir sua fala.

Deputado propõe alterações no Código de Trânsito, permitindo vistorias selecivas, suspensão de registro a pedido do dono e manutenção da propriedade durante a suspensão. Ideia é facilitar procedimentos e comunicar não circulação de veículos, sem impostos e obrigações relacionadas à manutenção e segurança. Aprovação permite regularizar veículo posteriormente, se desejar colocá-lo em circulação. Deputado apoia projetos de lei em discussão.

Deputado fala sobre discussão do parecer de Maurício, espera por autorização do Presidente antes de continuar.

Deputado incontra confusão no relatório sobre regularização de veículos; votará contra permitir modificações sem inspeção de segurança, a menos que relator esclareça sua proposta.

Deputado propõe permissão de pedido de vista sobre relatório, com prazo regulamentar, mas permite discussão contínua se desejada.

Deputado discorda sobre inspeção de veículos modificados, exceto quando não utilizados em vias públicas. Ele atribui a oposição a interesses de empresas de inspeção, querendo dificultar a vida do brasileiro. Não é necessária inspeção para veículos que vão ser revendidos ou usados como decoração. Ele está disposto a fornecer mais esclarecimentos se necessário.

Presidente, após a alertada.

Pedir vista desse projeto? Ok, mas alguém

Deputado propõe reunião pública para melhorar serviços de empresas aéreas brasileiras.

Deputado propõe audiência pública com ANAC, Infraero, empresas aéreas, BR Distribuidora, Petrobras e Avegás para discutir preços, tributação de querosene de aviação, segurança operacional, e outros problemas relacionados. Também solicita que companhias aéreas forneçam poltronas extras para passageiros com necessidades especiais.

Registrado, deputado vermelho, deputado Gabriel Nunes da Bahia, por favor, PSD.

Deputado concorda com audiência pública solicitada por outro deputado sobre cancelamentos de voos diretos em vários aeroportos da Bahia, afetando usuários e desenvolvimento econômico do estado. Os voos têm alta ocupação e preços altos, enquanto o combustível de aviação é mais barato. Ele pede que a audiência ocorra em breve, com os responsáveiros presentes.

Deputado fala sobre planejar audiência pública com gabinete.

Deputado propõe incluir Ministério da Justiça e Secretaria de Defesa do Consumidor em debate sobre relações com prestadores de serviços, sugere retirar Infraero e adicionar Petrobras. Suporta limite de seis convidados em audiências públicas.

Colocou a infraele exatamente pra ampliar pouquinho, mas já que esse debate abre e acho importante e a contato com certeza vamos reformar

Obrigado deputado. OK deputado Paulo Lito por favor obrigado deputado

Deputado propõe ampliar debate audiência pública para incluir privatizações aeroportos, citando problemas de gestão e atrasos em exemplo de Guarulhos.

Discurso do Deputado durante votação, propôs inclusão e exclusão de entidades no assunto em discussão, manifestou sobre um projeto de lei e mencionou vários nomes, enfatizando por calma e votação sobre assunto debatido há anos.

Deputado propõe audiência pública sobre aumento de custo brasileiro relacionado à prática de entidades, com 21 participantes em vez de 6, após encontro com Arthur Lira.

Deputado diz que alto custo brasileiro não é culpa da praticagem, apesar de ser uma desculpa comum usada por empresas que querem explorar melhor seu negócio. Praticagem é apenas uma pequena parte dos custos de serviços como turismo e transporte internacional.

Queria colocar que realmente afeta diretamente o custo Brasil só pra eu só eu estava eu só estou deixando aqui eu só estou deixando.

Deputado discute coordenação de trabalho, pressão sobre relator e pedido de acesso à palavra para discutir custo de praticagem de bauxita em 13,9%.

Deputado mencionou custos altos no Brasil, especialmente na praticagem, que é monopólio e impõe preços altos. A soja, novo Remanso, milho e contêineres também estão acima da média global, causando menos presença de cruzeiros na Amazônia. Ele quer praticagem no Brasil ser igualada à do mundo e propõe uma reunião na Câmara Federal sobre isso.

Discurso do Deputado, listando os nomes de outros parlamentares antes de ser chamado para falar.

Deputado fala a favor da praticagem com preço justo, em linha com padrões internacionais, criticando atual custo no Brasil como excessivo e absurdo, causando mobilização de instituições contra sua inclusão na pauta.

Deputado propõe atrasar audiência pública para próxima quarta-feira, como sugestão do ministro Vicitinho, mais experiente por ter cabelo mais branco.

Deputado discute questão de praticagem há décadas; propõe transparência na composição de preço e mantimento da autoridade portuária sob presidência da República.

No troca da mesa, Cezinha de Madureira, dono de carga, passou a responsabilidade de acompanhar evolução de preços de plasticagem para Kiko Celeguim.

Deputado, palavra a Vicentio Júnior, três minutos. Senhor presidente, serei bem

Deputado insistiu na importância da comissão de transporte, destacou falta de transparência e monopólio no setor. Suporta projeto de lei, mas pede melhorias no texto para maior clareza e justiça nas cobranças, priorizando previsibilidade e segurança para setores dependentes da praticagem. Suplica ao relator, Vinicius, fazer pequenas alterações no relatório. Aprovou votação.

Três minutos. Presidente

Deputado sugeriu brevemente apresentar participantes, agradeceu.

Deputado propõe atenção à préoccupação de dez parlamentares sobre assunto que pode afetar sociedade; deseja fornecer mais dados na próxima quarta-feira se retornar à pauta; considera inviável oficializar monopólio por ser contrário à lei. Nove requerimentos de retirada apresentados.

Deputado cogita votar sobre retirada, mas compreende haver acordo previo.

Deputado fala sobre observância da soberania nacional na práticas de atracação de navios em águas territoriais brasileiras, emphasizando importância de qualificação técnica desvinculada de interesses económicos e destaque para segurança, meio ambiente e proteção das águas. Menciona relatório com proposta de acordo de custos e disponibilidade para melhorá-lo, para arbitragem da autoridade marítima caso necessário.

Deputado sugeriu fechar problemas no projeto, criar consenso para fluxo rápido, eliminar gargalos em práticas de portos, baseado em conhecimento de problemas locais, para aprovação sadia do projeto na CBT.

Deputado coronel eu queria fazer informe sobre essa audiência pública, acho que é importante senhor presidente, só o cara. Rapidamente.

Deputado se refere a dois lados: estado e empresários; enfatiza visão sobre projeto, não comissão.

O projeto ele tem dois vieses. A leitura. Então por favor não estou referendando nenhum colega a qualquer tipo de interesse. Não, então voltando.

Deputado questiona preço de práticas e propõe análise da justiça do valor com transparência. Suge reunir autoridades portuárias, marítimas e fiscal para encaminhamento definitivo do assunto.

Deputado enfatiza importância de verdadeira discussão, dirigindo-se às pessoas presentes.

Proposta deputado: aumento de atenção a explicações, mais pessoal para isso.

Deputado convida autoridades e especialistas para reunião sobre solução definitiva de tema portuário em debate há anos.

Deputado propõe debater renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas, porém sugere retirar três projetos de lei relacionados do placar para evitar perda de foco no assunto e manter protagonismo na comissão.

Deputado fala sobre importância de comissão aviação e transporte em economia, apoia projeto de aumento de produtividade de frota rodoviária "Renova Frota" e elogia medida provisória 1102/22 que se tornou lei 14440/22.

Aí? Só pra respeitar a palavra do deputado. Obrigado viu gente?

Deputado recomenda reprovação de projeto, pois tem lei equivalente de 2022 e funciona ampliação de Renova Frotas.

Deputado encerra discussão e votação a favor do parecer do relator. Itens pauta sem relator serão retirados. Reunião encerrada, convocada para terça-feira, 5 de setembro.