GRUPO DE TRABALHO DA MINIRREFORMA ELEITORAL

Deputada abre quinta reunião extraordinária para mini reforma eleitoral em 2024; apresenta calendário e convidados para audiências públicas; esclarece sobre PEC das Mulheres e fundo eleitoral. Reunião no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral sobre minireforma.

Deputado prioriza mini reforma eleitoral, com ênfase em simplificação e consenso. Planos incluem melhorias no processo eleitoral, federações partidárias, contas claras, e propaganda eleitoral. Reforma política complexa, PEC 9/21 e anistia, não serão abordados.

Iniciando audiências, Deputada pede brevidade e verifica se outros deputados desejam falar.

Deputado propõe garantir, na minireforma, distribuição igualitária de recursos a candidatos, respeitando preceito constitucional. Existe ação do Ministério Público por reclamação de candidatas sobre distribuição desigual de recursos, com casos em tribunais. Deputado alerta sobre importância de abordar questão de forma clara.

Deputada pede relator adicionar em writing especificidades para discussão na semana próxima. Reforma incluir temas consensuais, incorporando sugestões relevantes.

Deputado: Não é sobre reduzir 30% do previsto, sim referindo-se à interferência do Ministério Público na decisão partidária sobre o recurso de candidatos.

Deputada propõe corrigir pontuação na lei para esclarecer interpretações.

Deputado félicita a coordenadora do grupo de trabalho e o relator, convidado Marcelo Vitorino, por tema importante a ser discutido brevemente devido ao prazo de votação. Elogia a capacidade de Marcelo e sua contribuição nas campanhas eleitorais no Brasil, esperando que suas experiênências ajudem a elaborar uma legislação que atenda às necessidades do sistema eleitoral brasileiro. Obrigado Deputado por sua confiança no trabalho e dedicação do grupo.

"Deputada agradece convites unânimes, abrirá palavras dos deputados após convidados falarem; menciona presença online do doutor José Herval Sampaio Júnior e doutor Ricardo Vitor Porto."

Representante da AMB apoia trabalho do grupo, propõe simplificação de contas com controle efetivo, defesa de teses jurídicas claras e consolidação da regra do efeito "Tiririca".

Deputada agradece representação, pedido de colocações por escrito, e presença de especialistas em reunião, passando a palavra para o próximo palestrante.

Especialista em Marketing Político - Instituto de Direito Público - IDP propõe regulamentar participação de influenciadores em campanhas, melhorar arrecadação com clarificação sobre financiamento coletivo e premiação, limitar impulsionamento de précampanha a 10% do teto, penalizar infrações digitais proporcionalmente ao investimento e responsabilizar plataformas por conteúdo anônimo que prejudique julgamento da população.

Deputada valoriza importância de regulamentar compra de palavras para evitar asfixia de candidaturas, agradece colocações e encaminha para consideração do grupo.

Presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional salienta:

Deputada agradeceu e passou a palavra para o Doutor Marcelo Iça.

Diretor Executivo - Transparência Partidária: fortalecer partidos políticos e garantir transparência em contas. Crítica a propostas que possam afetar transparência atual. Foco em integridade e transparência em sistematização de contas eleitorais e partidárias. Balizas para Grupo de Trabalho (GT): manter mecanismos atuais, preservar regras e manter obrigação de instituições financeiras informarem sobre doadores.

Deputada agradece participação e extende atenção a todos os assuntos relevantes discutidos, passando agora a palavra para o doutor Ricardo Vitor Porto.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP propõe simplificar e incentivar contas de partidos, impedir suspensão do fundo partidário, estender período de campanha, fixar limite de gastos por eleitorado, clarificar solidariedade parte-candidato, permitir uso de recursos do Fefec em coligações, considerar cotas financeiras por raça, debater encurtamento de campanha e desobrigação de desincompatibilização para funcionários públicos.

Deputada agradece comentários e refere desincompatibilização e registro de candidatura como temas importantes, passando a palavra para o doutor Joel.

Advogado Eleitoral propõe clarificar artigo, permitir repasse entre partidos, abordar irregularidades contratadas, ampliar prazo de comunicação financeira com PIX, separar contas de candidato e partido, obrigatoriedade de advogado em prestação de contas com opção de contratar contador, critica tributação na conta de candidato e elogia comissão.

Deputada refere importância de manifestação escrita sobre temas de consenso, destaca questão de registro de candidatura com ênfase em material gráfico e aumento de preço, assim como processo de impressão de materiais. Agradece a colaboração do entrevistado e cede a palavra a Doutora Ezequiel Barros.

Advogada Eleitoralista propõe mudar prestação de contas, justiça eleitoral e federação de partidos:

Só pedir a gentileza também, pra concluir não foi desligado de proposta, eu peço desculpas até Pode ser, obrigado.

Advogada Eleitoralista propõe comunicação do estatuto da federação, homologado pela Justiça Eleitoral, a TSE, Congresso Nacional, Senado Federal, Câmaras e Assembleias Legislativas, TRS, e câmaras de vereadores através de juízes eleitorais.

Deputada agradece contribuições e especialista feminina, menciona Dr. Joelson Dias.

Ex-Ministro do TSE fala a favor de microrreformas eleitorais e na participação política de grupos vulnerabilizados, desburocratização financeira, combate à desinformação e regulamentação de interferências no processo eleitoral, incluindo medidas para incrementar a participação de pessoas com deficiência. Elogia debate em legislação e igualdade política.

Deputada cede o microfone a professores presentes.

Deputado sugeriu simplificar burocracia para candidatos, unificar e diferenciar prazos de desincompatibilização, remover obrigatoriedade de fax no registro, abordar questão de "infidelidade partidária" na lei, limitar gastos em propaganda e mudar data de envio do rol de filiados partidários para evitar impugnações. Ele also defended a imagem da Câmara e colega Tiririca, criticando um juiz por sua referência indelicada.

Deputada fala sobre a necessidade de ajustar sistema de pagamento, mencionando PIX e destacando importância de outras colocações.

Deputado fala sobre reforma eleitoral, elogiando expositores e sua objetividade; destaca necessidade de melhorar legislação e respeitar liberdade partidária; propõe uso de federação política para garantir funcionalidade nas casas legislativas e promover debate consistente; acredita que todos os partidos se federarão até 2026.

Deputada pede esclarecimentos e limite de três minutos por intervenção para encaminhar discussão às considerações finais e próxima reunião.

Advogada Eleitoralista sugeriu modificar artigo 17 da constituição para maior liberdade na criação, fusão e incorporação de federações partidárias. Ofereceu ajuda na discussão sobre fidelidade partidária e migração entre partidos da federação. Mencionou livro com contribuições de ministros, consultores legislativos, juristas e deputados, disponível gratuitamente no site da Abradep, para aperfeiçoamento do novo instituto partidário.

Deputada pede considerações finais antes de passar a palavra para o relator. Falta brevidade em sua fala.

Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - quis clarificar sua opinião, usando como exemplo o deputado Tiririca, e enfatizar a necessidade de aprimoramento no assunto discutido.

Estamos conseguindo lhe ouvir. Principalmente do que

Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB discutiu melhorias na Justiça Eleitoral, destacando questão de participação feminina e simplificação de formalidades, prometendo apoio da associação ao parlamento neste tema.

Deputada agradece menção a próxima sessão com Tiririca e agradece presentes, entrega palavra ao relator.

Deputado propõe ajustes ao sistema político, cria grupo de trabalho para debater melhorias em direção a uma democracia sólida. Implementar PIX para simplificar contas e garantir transparência. Compromisso em mudar regras, sem interesses próprios, considerando sugestões parlamentares.

Está ok claro, eu só vou lhe pedir pra Excelência.

Diretor Executivo - Transparência Partidária expressa plena confiança no grupo de trabalho, apesar de alguma preocupação inicial com o prazo e o desafio. Satisfeito com compromisso público assinado.

Deputada agradece convidados por esclarecimentos e disponibilidade de tempo; apesar de questionamentos sobre tempo, grupo acelera trabalho mantendo isonomia; reúne para continuar e encerrar audiências amanhã; e reitera reunião com Ministro Gilmar às 16:15 ou 18:15.