COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Iniciou reunião comissão Amazônia; aprovada ata anterior; dispensada leitura ata; comunica ausência deputada Juliana; retirados itens 3 e 5; discussão requerimento Airton Faleiro; Juliana favorável ao requerimento.

Deputada solicita audiência pública em Mato Grosso para discutir representação indígena e propõe seminário em Santarém para expandir ensino superior público na região oeste do Pará, visando atender à crescente demanda por profissionais de saúde qualificados diante do rápido crescimento populacional indígena na região.

Deputado propõe votação a favor de requerimento 68/2023, que pede audiência pública em Mato Grosso sobre ameaças a povos indígenas.

Deputada fala sobre audiência pública com mulheres indígenas do Mato Grosso; destaca a falta de políticas públicas para este povo e a necessidade de diálogo entre ministérios, deputados, e representantes para avançar em uma política voltada para os povos indígenas; pede aos deputados que votem a favor de um requerimento relacionado a isso.

Deputado propõe alterações em lei sobre ensino fundamental, incluindo conhecimento sobre povos e comunidades tradicionais brasileiros. Aprovado para comissões com quatro projetos de lei apensados, relatora deputada Juliana lerá parecer.

Deputada propõe aprovação de três projetos de lei (PL 489/19, PL 520/20 e PL 521/20) apensados na forma do substitutivo aprovado na comissão de cultura.

Deputado encerra discussão e votação a favor de um parecer; retira projeto de lei por ausência do relator; deseja rápida recuperação a deputado ausente; convoca reunião deliberativa extraordinária e audiência pública sobre o cerrado e a caatinga; faz chamado à independência do Brasil.