COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Iniciada reunião com atas aprovadas; retirados alguns projetos de lei e itens da pauta; discutido requerimento das deputadas Fernandas Melchiona e Sâmia Bonfim sobre formação profissional para candidatos a auditor e analista tributário da Receita Federal do Brasil; palavras da deputada Luciene Cavalcante.

A pessoa foi contatada e expressou interesse em subscrever o requerimento sobre a temática.

Deputado propõe manter como está a aprovação do piso de enfermagem na Bahia e autorizar seminário em alguns estados sobre implementação do piso do magistério, com palavras da deputada Luciene Cavalcante.

Deputada refere importância de seminários sobre fiscalização do pagamento do piso nacional do magistério, começando no dia 16 de setembro em São Paulo, seguido de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, com objetivo de valorizar, respeitar e dar dignidade aos professores, combatendo negação de salário mínimo de 4.420,55 reais por 40 horas de trabalho.

Deputado oferece apoio de sua assessoria na audiência pública em Minas Gerais, considerando o assunto de grande relevância para o estado e o país.

Deputado saluda colegas e pública, pede apoio a requerimento sobre educação, menciona Rio de Janeiro ter pior piso salarial para educação, refere-se à luta de trabalhadores da educação e água profissais não enquadradas no magistério pelo concurso, cita AEE como importante para educação integrada. Rio espera por ação.

Deputado elogia líder de Minas Gerais, popular em Belo Horizonte e defensor do piso nacional em Brasília.

Deputado propõe seminários em três estados para discutir pagamento de magistério. Critica governos de Tarcísio, Zema e Cláudio por pagar mal professores, destacando que Minas Gerais, sob Zema, reduziu salário de professores e não pagou dívida federal. Pede apoio do Brasil contra o "arroxo" e "perseguição à educação pública mineira".

Deputado propõe manter aprovação do item 2 e adiar requerimento do item 3, solicitado pela professora Luciene Cavalcante, para incluir representante da associação de servidores efetivos da agência reguladora federal em audiência pública.

Inclusão de nome na audiência.

Deputado: Aprovado permanecer, votação sobre inclusão de assédio moral contra servidores como penalidade disciplinar na lei 8112, discussão de projeto de lei enviado ao ministério de gestão e inovação, palavras da deputada Luciene Cavalcante.

Deputada destaca importância de incluir assédio moral no estatuto de servidores públicos, como prática recorrente que prejudica dignidade e saúde mental, pedindo regulamentação ministério gestão e inovação serviços públicos para punir essa prática prejudicial.

Discurso do deputado sobre questões relevantes, mas sem detalhes específicos.

Projeto de lei arquivado; Presidência competente; Indicação como recomendação, não erro; Inconstitucionalidade e antirregimentalidade do projeto mencionados.

Alice Portugal? Desculpe sem prejuízo da da.

Deputada refere-se aprovação no dia 7 de março de MP 11.140 sobre prevenção e combate a assédio sexual e violência contra dignidade sexual, inicialmente para escolas mas ampliado para todo serviço público, incluindo assédio moral e sexual, como campanha nacional, para verificar medidas de implementação pelo governo federal e lembrar sobre legislação anterior relevante.

Deputado objetou votação por nome, reiterou voto contra projeto PL 23/15, mas aprovação prevaleceu.

Projeto de DataVênia carece constitucionalidade; contraria princípios administração pública; absurdo dar preferência a policiais em alienação veículos; causa espanto estudantes de direito por inconstitucionalidade e injustiça.

Pra o professor, ô, Cabo Gilbert. Sou saudade do povo brasileiro.

Deputado propõe mudança em lei para dar preferência a policiais na compra de viaturas usadas, respeitando legislação atual e evitando inconstitucionalidade; atualmente, policias recebem salários baixos e deveriam ter prioridade na aquisição de veículos usados em suas atividades. Deputado pede votação contra requerimento do professor para manter preferência legalmente.

O deputado Raymond. Eu levantei já essa,

Deputado discute priorização de policiais em leilões, argumentando contra privilégios e emphasizando justa remuneração e condições de trabalho, considerando proposta inconstitucional e desrespeitosa à democracia brasileira.

Deputado em discussão sobre votação nominal, agora em votação eletrônica.

Apoio à retirada de pauta, sem lei de passagem garantida. Mencionaram BNDES e possível programa.

Deputada propôs discutir pisos nacionais há vários meses, mas solicitação foi recusada por ter sete debatedores. Ela critica falta de facilitações para pessoas com deficiência e professores, além de mencionar que os EUA são o maior devedor do Brasil em relação a empréstimos do BNDES.

Deputado propõe adicionar pedido à próxima reunião e apoia projeto com três votos faltantes.

Deputado sugeriu pensar em um número fixo de pessoas para audiência pública, evitando a necessidade de fazer exceções no acordo de procedimentos.

Deputado propôs alterar regimento e autorização aos colegas. Mencionou volta da líder Alice na próxima semana e visita na Bahia.

Senhor presidente, enquanto a gente agora poderia falar como propositor do do do projeto? Pode. Com a

Deputado elogia líder e solicita atenção do presidente.

Deputado propõe projeto para dar preferência a policiais em leilões de carros, combatendo corrupção e unindo o país além de divisões ideológicas. Suporta democracia e equilíbrio entre esquerda e direita. Critica excessos e retórica de ambos os lados. Quer isolar radicais e buscar pragmatismo no governo atual e anterior.

A encerrada a votação.

Retirada de pauta a matéria do .

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária para terça-feira seguinte e deseja boa celebração a todos no feriado de 7 de setembro. Informa chegada próxima à Paraíba em 23 do mesmo mês.