Erika KokayPTPresidiu a reunião
01 de jul de 2025 · Deputados analisam e votam propostas sobre modernização do serviço público
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e decidiu pela sua retirada em virtude da ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3128/2023
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para regular a relação do licenciamento urbanístico com a licença ambiental e a autorização de licenciamento ambiental de competência do órgão gestor de unidade de conservação afetada por atividade ou empreendimento de significativo impacto ambiental.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Pastor Sargento IsidórioAVANTEPresidiu a reunião
27 de mai de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para a modernização do serviço público federal
O presidente anunciou o projeto na pauta e o retirou de ofício da reunião devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Mendonça Filho PL
- Relator
- Waldemar Oliveira AVANTE
- Apresentada em
- 19 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
11 de mar · CASP
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação.
11 de mar · CASP
Apresentação do PRL n. 4 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).
11 de fev · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
04 de fev · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldemar Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
19 de ago de 2025 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01 de jul de 2025 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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