COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre reunião sobre direitos de pessoas com deficiência, descreve aparência e situação no local, dispensa leitura de atas e aprova-as, menciona dois requerimentos, um deles da deputada Amália Barros, outro sobre audiência pública pela comissão sobre educação e saúde auditiva de surdos oralizados, aprova requerimento por favor permanecer como aprovado, passa presidência para deputada Rosa Anjos do Moro para apresentar relatório.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado.

Deputada propõe emenda à lei 4402/12, regulamentando programa de seguro-desemprego e fundo de amparo ao trabalhador; inclui providências para pessoas com deficiência e reserva de vagas em programas de qualificação profissional. Relator: deputado Márcio Jerry.

Deputado propõe garantir 10% de vagas em programas de qualificação profissional com recursos do FAT para pessoas com deficiência, sem novos encargos financeiros ou jurídicos. A proposta estabiliza reserva de vagas para trabalhadores qualificados com deficiência, devido à regulamentação instável por meio de portaria. Voto a favor do projeto de lei.

Deputada declara encerrada discussão e votação do parecer do relator Mácio Jeremma; passa presidência ao mesmo.

Discurso sobre planos futuros e ações a serem tomadas.

Deputado propõe projeto de lei para aprimorar educação especial com rodas de conversas integradas, apoiando estudantes com deficiência e suas famílias na inclusão escolar. Aguardo deputada Amália Barros. Parecer ser lido pelo deputado Francisco.

Deputado propõe matéria sobre inclusão escolar de estudantes com deficiência, estabelecendo normas para rodas de conversa integradas. Objetivo é reduzir distância entre teorias e prática de inclusão, ouvindo preocupações e sugestões dos pais e garantindo acessibilidade no ambiente escolar. Voto do relator é a favor da aprovação da matéria com alterações apresentadas no substitutivo, incluindo correção de termos e adoção de período de vacatio legis.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei para criar delegacias especializadas no atendimento de pessoas com deficiência, substituindo texto anterior. A votação é aprovada, com a presença da deputada Amália, e o relator pede retirada do item de física para fazer alterações em seu parecer.

Deputada elogia autor projeto por preocupação com deficiência; comissão analisa mérito, não constitucionalidade; propõe atendimento policial especializado e multidisciplinar em unidades federativas, garantindo direito a assistência social, saúde, atenção psicológica, interpretação em LIBRAS e perfis profissionais especializados, por meio de atendimento presencial ou remoto. Solicita aprovação de proposição.

Deputado refere-se a manter os cenários aprovados, menciona Maria Rosa.

Deputada fala sobre agradecer relatório, projeto contra crescente violência contra pessoas com deficiência, inspirado em modelo de delegacia de São Paulo. Objetivo: proteger direitos pessoas com deficiência e fornecer local para denúncias respeitoso.

Deputado lembra importância de constitucionalidade em iniciativas, refere à luz lançada por relatório da deputada Amália sobre temas correlatos, retira de pauta outro relatório, e aborda projeto de lei sobre programa funcional para crianças e adolescentes especiais, do senhor Alexandre Frota, passando a palavra ao deputado doutor Francisco para ler o parecer.

Deputado apoia projeto de lei que institui programa de atividades funcionais para crianças e adolescentes with disabilities, melhorando sua qualidade de vida e promovendo inclusão através de exercícios físicos adaptados e personalizados, com possibilidade de parcerias público-privadas. Suporte à aprovação do projeto de lei, com emenda que fortalece a educação especial.

Deputado propõe mudanças no relatório como relator e aborda projeto de lei sobre identificação de pessoas com deficiências ocultas. Adequação no relatório será feita. Deputada Rosângela Moro comparece para proferir seu parecer. Discussão encerrada, votação aprovada.

Deputada propõe que SUS forneça gratuitamente cordões de identificação para pessoas com deficiências ocultas, facilitando acesso a direitos e assistência necessária. Projeto considerado meritório e votado para aprovação.

Em discussão o parecer da relatora. Doutor Francisco. Gostaria.

Deputado elogia iniciativa do projeto e deseja estudá-lo melhor, destacando que colar não é obrigatório e refletindo sobre distribuição pelo Poder Executivo.

Deputado fala sobre proposição de lei sobre federalismo de políticas públicas para pessoas com deficiência, destaque para garantia de direitos e envolvimento dos entes federados.

Deputada agradece conselheiros da casa, especialmente Sérgio Sena, por ajudar a construir relatório. Sua equipe reconhece importância do trabalho deles diariamente.

Deputada menciona inauguração da primeira secretaria municipal de pessoas com deficiência em Blumenau, Santa Catarina, e o excelente trabalho com paradesporto e atletas de diversos continentes que viram suas crianças perseguirem seus sonhos com emoção.

Deputado elogia iniciativa de prefeitura em criar secretaria para defesa de pessoas com deficiência, enviando congratulações em nome da comissão.

Deputada propõe regulamentação da profissão de apoiador em sala de aula para melhor atender pessoas com deficiência, autismo e doenças raras, esperando impedir violência contra eles com sua proposta de lei. Ela already received 415 signatures of urgency for her project and hopes for the support and attention of the house to quickly vote and pass the law.

Deputado propôs discussão sobre tecnologias assistivas em audiência pública na próxima terça-feira, devido à gravidade da matéria abordada.