COMISSÃO EXTERNA SOBRE A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE PERDERAM RECURSOS DO FPM

Reunião extraordinária Comissão para verificar situação dos municípios com financiamento FPM reduzido, com base no censo IBGE inacabado. Deputado Gabriel Nunes designado relator.

Deputado se refere à importância da comissão para o futuro de municípios com queda de arrecadação, causada pela contestação do "senso dois mil e vinte e dois". Ele destaca a dificuldade enfrentada por prefeitos e cita a dependência de alguns municípios, especialmente no norte e nordeste, do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O deputado pede ajuda de todos os parlamentares para minimizar o problema e expressa sua gratidão por ser o relator da comissão.

Relatoria complicada com muito trabalho de cruzamento de dados, sugestão de subrelatorias e deliberação sobre proposta inicial para revisão de dados IBGE rapidamente. Hoje é dia da Amazônia.

Deputado fala sobre comissão de nomes fortes, tema importante na mídia, vê TV sobre perdas de recursos municipais no Brasil, apoia subrelatoria, disponível para ser subrelator e refere que Amazônia é nossa.

Deputado Leandro. Senhor presidente

Deputada apoia duas subrelatorias, oferece ajuda e se disponibiliza para ser subrelatora, agradece.

Deputado Bendis Lokádio. Senhor presidente que bom, estejamos aqui hoje de volta dando continuidade aos trabalhos desta comissão.

Deputado propõe analisar possíveis falhas na contagem do IBGE e explorar causa de número elevado de domicílios considerados fechados. Preocupado com mudanças na estimativa populacional que impactam receita de municípios, quer acelerar subrelatórias e encontrar solução.

O Gilson Daniel. Senhor presidente, senhores

Deputado propõe comissão crucial para ajudar municípios, ex-prefeito, defende pauta municipalista. FPM vital, muitos municípios dependentes, queda no FPM dificulta pagamentos, oferece-se para ajudar na relatoria.

Deputado propõe Yandra Moura como primeira subrelatora e sugere audiência pública em 20 de setembro às 14 horas, para que assessoria possa convidar interessados a contribuir com experiência.

No teor dessa audiência pública já que tem vários requerimento a respeito disso. É pra gente ouvir o

Deputado menciona convidados e concorda com algo não especificado.

Deputado refere aprovado, mas não estabelecido, requerimento sobre definição de órgãos do IBGE.

Deputado propôs inclusão de associação nacional de municípios em aprovação em andamento.

A ideia do Deputado é limitar o número de oradores para que a discussão não demore demais, assim como ocorreu com a participação de prefeitos de municípios do Espírito Santo.

Deputado sugeriu convidar prefeito para uma única audiência, com a participação das três entidades nacionais, incluindo a Associação Nacional dos Municípios, a fim de evitar audiências desdobradas.

Deputado propõe aliança entre três entidades nacionais e outras associações, usando Rondônia como exemplo.

Deputado afirma que prefeitos estão prontos para ir a Brasília, menciona tamanho do seu estado e sua origem militar. Sua comissão é pequena, mas tratam de tema importante. Sugestiona mostrar força da comissão e ter apoio do povo. Passa a palavra.

Requerimentos em discussão, dirigidas a deputada Yandra Moura pela autoria do Deputado.

Consulta ao colegiado.

Deputada propôs votar cinco requerimentos em sessão na televisão Globo, incluindo o requerimento nº 2.223 de Sidney Leite pedindo informação sobre o número de beneficiários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome. A pedido do deputado Gilson Daniel, foi levantada uma questão de ordem.

Deputado sugestiona aditamento ao requerimento 2, preferindo votação individualizada dos itens, incluindo requerimento n° 4 de 2023 de Sidnei Leite.

Programas de renda transferida do MDS: quantidade de beneficiários por município e cidadãos no CAD Único.

Requerimento tem como objetivo obter perfil da população no CAD único, cruzando dados de saúde, educação, eleitores e do Ministério do Desenvolvimento Social, para identificar falta de ação e realizar cruzamentos relevantes. Deputado irá subscrever requerimento.

Deputado elogia colega antes de pedir comparação de dados como importante para esclarecer assunto.

Pelo requerimento que já dá uma base né pra nós aqui dessa comissão, mas sugerir

Porque a gente também inclua pedido ao Ministério

Deputado se refere à saúde nas inscrições do cartão SUS, menciona que foi feito na semana passada.

Deputada: Aprovado requerimento para audiência pública com participantes de diversas instituições, incluindo o Tribunal de la União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Autor concedido a palavra.

Deputado sugeriu audiência pública com representantes de associações municipais para obter informações e contribuições com dados sobre objetivos da comissão. Mencionou marcha dos prefeitos e estrutura das confederações.

Deputado propõe cautela para não haver dupla convocação do presidente da Confederação Nacional de Municípios e deseja abordar assuntos com o deputado Alexandre Guimarães.

Deputado sugeriu incluir presidente da União dos Prefeitos da Bahia em audiência pública, por sua liderança na redução da alíquota do INSS que afeta municípios.

Deputado mencionou participação da confederação e associação nacional de prefeitos na apresentação de um requerimento, que foi lembrado por outro deputado anteriormente.

Deputada sugeriu inclusão de líderes municipais na audiência pública, incluindo presidente e vice-presidente da FAMES, que estão lidando com queda na arrecadação do FPM.

Deputado sugeriu convite ao prefeito Neder Guyá, presidente da Famep do Pará, devido à perda de arrecadação em 43 municípios do estado.

Deputado propôs: convidar todas as associações de municípios a participar da comissão, colocar o presidente da Frente Nacional de Prefeitos na mesa, e apoiar todos os requerimentos.

Deputado subscreve interesses expostos e solicita aprovação.

Que foram apresentados. Senhora presidente em exercício e senhor

Deputado sugestiona duas audiências públicas: uma com o IBGE sobre dados de 2022 e outra com municípios, movimentos municipalistas e uniões de prefeitos para debater tais dados colhidos.

Deputado menciona dificuldade do IBGE em explicar números, importance of debate entre IBGE and municipalists to develop commission strategy.

Deputado propõe IBGE e três entidades federativas discutirem em data única, destacando exemplos de pedidos de apoio feitos por prefeitos, incluindo combustível e transporte, para comparação adequada de dados.

Deputado fala importância de audiência pública em mesmo dia sobre temas conectados, mencionando colegas Sidney Leite, Gabriel e Gilson, e órgãos/confederação.

Deputado sugestiona filtrar participantes em audiência do IBGE, permitir apenas representantes de algumas associações e movimentos municipalistas em primeira parte do debate, com outra oportunidade para outras entidades municipais em segundo momento.

Instituições e em seguida uma mais abrangente conforme relatou o deputado. Concordo plenamente. Mas o autor

Deputada propôs ideas de acordo com Associação Brasileira de Municípios, não ANM.

Vamos aguardar então que foi informado aqui pelo regimento o autor do

Deputado propõe IBGE e entidades para orientação em debate, permitindo participação de associações estaduais e seus presidentes na audiência do IBGE. Aguarda aprovação da sugestão.

Deputada propõe votação para inclusão da FNP, junto ao IBGE e outras duas entidades nacionais; convidará as demais.

ABM e CNN atuam em parceria, representando interesses conjuntos.

Deputada propõe votação sobre requerimento; Aprovado, opositores podem se manifestar; Votação encerrada, retorno à presidência.

Agradecimento e solicitação para prosseguir com os trabalhos.

Deputado propõe convidar Diogo Borges, presidente da ATM, para discutir redução de repasses a municípios tocantinenses e seus desafios.

Deputado sugestiona discussão de tema já tratado, relacionado à incoerência do IBGE e FPM em municípios pequenos. Propõe aprovação em conjunto de dois itens e ouvir presidente da CNN. Menciona dados relevantes da ATM, Associação Tocantinense de Municípios, para contribuir com a pauta municipalista.

Deputado propõe requerimento ao IBGE por número de domicílios fechados em cada município e estado em 2022, concede palavra ao autor.

Deputado propõe investigar decréscimo populacional no país, impactando arrecadação e políticas públicas como educação, saúde e programas sociais, causando prejuízo aos municípios. Solicita aprovação de requerimento para minimizar impactos negativos.

Ao relator deputado Gabriel. Parabenizar o nobre deputado

Deputado propõe adição ao requerimento de 2022, solicitando informes sobre dados de censos anteriores para maior relevância e análise.

Em votação, deputados aprovaram inclusão de solicitações de reuniões anteriores; convocam reunião extraordinária para quarta-feira, dia 13, às 14h; encerram reunião atual.