CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Deputado abre CPI investigando esquemas financeiros fraudulentos utilizando criptomoedas.\* Sessão conta com depoimentos de nove pessoas relacionadas a duas empresas\* Ministro do Turismo se compromete a compartilhar informações com a CPI.\* Direitos dos depoentes são lembrados, incluindo direito à advogado e proibição de incriminação. \*Relator recebe a palavra para começar os depoimentos.

Hoje é dia de trabalho na comissão, como de costume. Atores-chave serão ouvidos, incluindo testemunhas e investigados. A CPI trata todos por igual, não importa status ou fama. O caso "Dois, Três Milhas" é particularmente emblemático. O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e associados da empresa "Dois, Três Milhas" também serão ouvidos.

Passo a palavra ao senhor Ramiro Júlio Soares Madureira para fazer o juramento como testemunha nos termos legais.

Sócio e Administrador da 123Milhas enfatiza honestidade e cumprimento de promessas verbais.

Ações iniciais, se assim desejar.

Sócio e Administrador da 123Milhas se disculpa por problemas e falta; conversa com órgãos governamentais para soluções; deseja atuar como testemunha; empresa causou prejuízo a clientes, pretende repará-los com ajuda de órgãos públicos e Parlamento; entraram em recuperação judicial, buscando atualmente soluções dedicadamente por causa de uma promoção inicialmente bem-sucedida, mas equivocada, relacionada ao comportamento do mercado em alta.

Deputado fala sobre investigação de irregularidades na empresa Nostremilha; criticou empresa por tentar escapar da CPI ao procurar ministro do Turismo durante sua audiência; ressalta prejuízo causado a milhares de brasileiros e a sociedade; menciona medidas judiciais tomadas contra diretores da empresa, incluindo proibição de saída do país, enquanto consumidores estão impedidos de viajar.

A empresa dois três milhas suspendeu emissões da linha Promo para passagens e pacotes de setembro a dezembro de 2023. A linha Promo permitia flexibilidade na compra de passagens com preços acessíveis, baseando-se na curva de precificação aérea. Os recursos dos clientes eram utilizados pela empresa, sem distinção clara entre operações. A empresa acreditava que teria condições de custear as passagens, mesmo após a pandemia e aumento de preços. O pedido de recuperação judicial surgiu devido a dificuldades financeiras, e a empresa pretende resolver as pendências com os clientes por meio de vouchers. A credibilidade da empresa foi afetada, mas eles afirmam que atenderão os clientes da linha Promo no plano de recuperação.

Deputado debate sobre pergunta sobre patrimônio em recuperação judicial; insiste em resposta, mas admite limitação como não sendo advogado de recuperação judicial; menciona dados sobre patrimônio não em sigilo; pede respeito à testemunha.

Deputado: "Remova o advogado, use o microfone ao falar, mesmo se interromper, continue falando."

Investigado deve seguir dever de verdade, mas como testemunha, ministra Carmen Lúcia permite não responder incriminantes. Apenas comissão autorizada pode acessar informações sigilosas da recuperação judicial, não obrigados a divulgar a terceiros não autorizados. Recomenda retirada dos não autorizados para conversar com a comissão.

Deputado menciona importância de informação para dar prosseguimento ao processo e para ser levada a representados. Sei o que há a se saber e posso informar agora à comissão.

Deputado propõe comissão solicitar processo de recuperação judicial de esquema financeiro fraudulento, caracterizado por promessa de alto retorno, recrutamento constante, ampla publicidade, falta de produto real, e insustentabilidade, causando calote a consumidores.

Empresa negou ser pirâmide, afirmou não ser responsável por fraude e culpou alta preços na indisponibilidade do produto promocional. Diz que problemas financeiros começaram com a linha promocional e admite erro nela. Recorreu à recuperação judicial devido a ações de bancos, mas admite não haver previsto isso para continuidade da empresa.

Deputado esclarece sobre pedido de recuperação judicial: fez-se para manter empresa funcionando e propor plano de recuperação com credores, não para adiar ações judiciais ou como artifício jurídico para trazer vantagem à empresa às custas de outros. Importante esclarecer objetivo da empresa, pois pedido é incomum para empresa financeiramente saudável, e poderá causar prejuízo a outras pessoas.

Empresa apresentava dificuldades financeiras devido a promoções e falta de recorrência do cliente; identificaram problema em agosto, optando por recuperação judicial para saldar dívidas e manter operação.

Deputado se disculpa por reclamações sobre intermediação de milhas aéreas, afirmando que problemas serão abordados em pedido de recuperação judicial.

Intermediação com responsabilidade solidária; vendedor é considerado fornecedor; obrigações em plano de recuperação judicial.

Deputado discute assunto sobre empresa aérea e responsabilidade por falta de pagamento; ele deseja clareza em quem não cumpriu e impacto na recuperação judicial.

Deputado fala sobre transparência, confiança e Código de Defesa do Consumidor; destaca responsabilidade solidária e ação de regressiva; questiona quem causou o dano/prejuízo.

Deputado discute exemplo de intermediação de milhas aéreas, tributação e solidariedade na relação. Cita falsidade ideológica e observações no plano de recuperação judicial.

Prática de crime com roubo, apropriação indébita e falsidade; Acórdão protege réu contra obrigação de declarar.

Deputado solicitará explicação técnica da Receita Federal e do Ministério da Fazenda para melhor entender situação em questão, pois acha que precisa ser esclarecida.

Advogado diz que pergunta não causa problemas ao cliente, mas o coloca como investigado; defesa quer clareza na resposta para melhor exercitar direito de defesa; pergunta é objetiva, mas resposta não é aceita pela defesa, que discorda da atribuição de responsabilidade criminal. Trata-se de esclarecer outra questão.

Deputado afirmou que passagens baratas devido a investigação confirmada, comprar 45 dias antes venda.

Deputado propõe não repetir perguntas para ter mais eficiência e evitar longos depoimentos. Solicita compreensão e permite que outros deputados complementem perguntas antes de fechar as já estabelecidas.

É que foi, como é que consegue esse desconto, como é que foi essa, como é que é dois três milhas fazia? Era realmente pegando o dinheiro antecipado do consumidor e comprando quarenta e cinco dias antes da viagem? Era essa forma, da da compra, da garantia dum dum valor mais em conta? Desculpa, excelência. Eu vou voltar aqui na na nas premissas do do do dessa linha promocional, que era o seguinte realmente quem tem essa curva de precificação eu dei exemplo de trinta a quarenta e cinco dias, mas dependendo cada destino tem seu período certo mas em média é isso. Essa curva de precificação você consegue achar o momento mais certo, pra emitir a passagem. Então assim você consegue reduzir o custo. Também, vai estar aberto nessa casa o sigilo fiscal, que vai mostrar a redução muito forte do marketing, da dois três mil isso também ajudaria a a custear essa essa diferença do preço da passagem. E também a própria recorrência do cliente, quando você traz o cliente ele também traz receitas futuras, que também ajudariam a custear essa diferença de preço. E também, excelência, se você entrar hoje no site da dois três milhas, esse produto está suspenso, não tem esse produto mais lá, você conseguirá verificar que existem passagens se você comprar Brasília, São Luís, pra daqui duas, três semanas, você vai ver que vai ter passagem, comparar com a companhia aérea, vai ter passagem às vezes trinta, quarenta, cinquenta por cento mais barato do que na companhia aérea. Essa é pouco da nossa tecnologia, e a nossa capacidade realmente de de conseguir fazer passagens mais baratas. Senhor presidente, é essa questão que eu peço atenção de vossa excelência EEE faça a devida advertência, porque aqui eu eu vejo, a configuração de crime, crime de falso testemunho, precisa ser advertido quanto a isso. Eu entrei, seu Ramiro, no site aqui da Dois Três Milhas agora, acabei de entrar e aqui diz o seguinte, como a Dois Três Milhas trabalha? A compra da passagem aérea é feita com o nosso banco de milhas, por isso, levamos até você preços muito mais vantajosos que os valores convencionais. Ainda no site da dois três milhas que eu acessei agora, às dez horas e cinquenta e cinco minutos. A compra de passagem aérea com dois três milhas muitas vezes é mais vantajosa porque utilizando nosso banco de milhas próprio, viabilizamos passagens com descontos que podem rir até cinquenta por cento off, ou seja, você pode pagar até metade do preço, então o que está no site agora, ao vivo, no site do dois três milhas, não casa, não combina, não se coaduna com que o 0 proprietário, o senhor Ramiro, traz aqui. Então eu peço essa advertência porque a gente quer a verdade. São milhares de consumidores que estão sendo lesados, estão sendo prejudicados, a gente precisa garantir a esses consumidores a verdade das informações, isso nos parece golpe, isso nos parece crime contra as relações de consumo, uma oferta falsa, uma oferta mentirosa, a a promessa de algo que não vai ser possível ser entregue ao consumidor. Então, é preciso dizer a verdade, porque se mente em testemunho configura o crime de falso testemunho de acordo com artigo trezentos e quarenta e dois do Tribunal Superior Brasileiro. Tomando a previdência, eu passo a palavra

Deputado fala sobre a importância de evitar interrupções durante as comissões para um bom andamento. Instrui a formação da lista de perguntas.

Deputado discute calmamente questão de suposto crime de falso testemunho e prisão em flagrante, indo entrar no assunto em detalhes com outro deputado mais tarde.

Deputado sugere manter perguntas focadas no assunto, referindo-se à inscrição e se desculpando com a deputada.

Deputado disse que horário avançado foi erro da presidência e deseja retomar, pedindo compreensão dos parlamentares.

Na sua inscrição

Ramiro Júlio Soares Madureira, da empresa Dois Três Milhas, nomeou seus sócios e filiais, incluindo A arte viagens, Hot milhas, Novum, MRM, Maxmilhas (com LH lance hotéis), e Turismo e Viagens SA. Três cnpjs existem para Dois Três Milhas e Dois Três Fidelidade. Promoção para Nova Iorque por R$1.000,08 não é mais válida. Ramiro admitiu gastos elevados em publicidade, mas negou dados financeiros específicos, alegando sigilo fiscal. A empresa foi um dos maiores anunciantes do Brasil.

Deputado propõe atrasar votação sobre contrato, esperando por rápido relatório com dados completos, enquanto advogados trabalham no assunto.

Vamos lá

Viagens a diversos destinos a preços acessíveis; passagens para Madrid, Nova Iorque, Paris por preços variados; promoções são estratégia, não fraude; justifica diferenças de preços com receitas maiores e compromissos.

Deputado afirma: dinheiro dos clientes ficava parado por alguns meses dentro da operação, sem investimento, antes de emitir passagens. Atrasos na emissão de passagens. Pequena porcentagem do movimento das vendas causou problema financeiro, mas Deputado diz que outras receitas também diminuíram, levando à necessidade de recuperação judicial.

O Deputado quer entender por que a empresa recebeu dinheiro das pessoas para passagens não emitidas, sugerindo suspeita de pirâmide financeira. Ele questiona por que a empresa não devolveu o dinheiro, em vez de mantê-lo em seu caixa. O Deputado também menciona problemas financeiros recentes enfrentados pela empresa.

Advogado declara: testemunha não responderá sobre acusação de praticar crimes; apenas discutirá trâmite empresarial; acusação não é fato.

Deputado questiona empresa sobre dinheiro recebido de milhares de pessoas, destino do mesmo e se fornecerá dados solicitados pela CPI. Refere-se à empresa como maior anunciante no Brasil em 2022, com aporte de R$ 2,37 bilhões. Cita silêncio da empresa e busca resposta, sem abordar direito de supremo tribunal ou liminar da ministra Carmen.

Acesso a dados obtidos por quebra de sigilo restrito a pessoas específicas, determinadas em sessão secreta, sob exclusiva responsabilidade do presidente da comissão parlamentar.

Deputado aborda não relação com quebra de sigilo, fornece informações sobre empresa MaxMilia, administração independente do grupo 2TM, demissões de colaboradores, discussão sobre ressarcimento a clientes e possível acordo de pagamentos extrajudicial.

Reunião adiada, falou por não ouvir antes, participando agora.

Deputado pede respeito durante testemunho de Ramiro, solicitando que outros parlamentares não interrompam enquanto um está falando, garantindo assim o direito de responder de Ramiro e a oportunidade de todos falarem. Deputado Júlio Lopes recebe a palavra por 5 minutos.

Depoente relata experiência de passagem indisponível e perda de feriado; questiona gastos milionários em publicidade em 2021; resposta sobre erro da empresa e redução de gastos de marketing; discussão em andamento sobre indenização aos credores.

Deputado convida outro deputado para falar, depois de agradecer a participação de outro antes.

Deputado mostrou solicitado vídeo na sessão.

Esperança por reencontro com filho em 4 anos; planejou viagem a Roma em setembro, cancelada pela empresa; agora deve pagar 20 mil reais; frustrada e desesperada com falta de comunicação e preferência por reembolso em dinheiro, não voucher.

Seu Ramiro, essa reunião de hoje.

Ela

Discurso sobre sonhos desfeitos e a história de Ramiro como empreendedor, fundador da empresa de viagens que conecta passagens com milhas. Ele relata desafios enfrentados, decisões difíceis e a evolução da empresa, que passou por momentos de crescimento e problemas, especialmente após o lançamento de um novo produto em 2022. A situação levou a um pedido de recuperação judicial. Ramiro discute a dinâmica de precificação e as reclamações de clientes, enfatizando que os problemas de sistema foram resolvidos rapidamente. Ele também nega que a empresa tenha operado como uma pirâmide financeira.

Deputado questioning if it's worth entering a period of passage that costs two to three thousand, and offering 745 as compensation. Mention of Genório Abustaia and the value of the passage.

Um representante discute uma campanha promocional e as consequências de preços baixos em passagens. Alega que as remunerações foram pontuais, mas menciona que houve uma captação significativa de clientes, levando a um cenário insustentável. Questionamentos sobre a recuperação judicial da empresa e o cumprimento de compromissos com consumidores são levantados, com o representante defendendo as ações da empresa, mas reconhecendo danos causados. A situação é descrita como uma grande pirâmide financeira, deixando milhares de clientes lesados e questionando a impunidade em casos como esse.

Deputado utiliza preços abaixo do mercado para atrair clientes, praticando eventualmente dumping, agora preparando equipe para oficializá-lo.

Promessa frustrada de passeios em baixo custo; garantir direitos de consumidores prejudicados é prioridade; empresa deve organizar dados de consumidores lesados; marketing reduzido não justifica falta de prestação de serviço; possível operação piramidal com vendas promocionais.

Advogado pede microfone para esclarecer pergunta, possível equívoco cronológico. Empresa promo não dependia de novas adesões, teve outras receitas para cobrir custos. Promo interrompido por risco de dependência de novos clientes. Advogado oferece entrevista com Ramiro e permite que responda. Empresa investiu em publicidade antes do promo.