COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião Comissão Segurança Pública para combate crime organizado; pauta extensa com proposições de governo e oposição; requerimentos para votar itens em ordem diferente; convocações de ministro da Justiça para próxima semana; discussão sobre inversões de pauta.

Deputado agradece retirada de convocações, propõe dialogo direto com ministério para avançar trabalhos da comissão e encerrar obstruções.

Pois não, deputado Alberto Fraga. Eu queria que os deputados entendessem esse

Deputado solicita mais tempo para obter resposta definitiva do ministro sobre pedidos relacionados a decreto, antes de parlamentares tomarem providências. Ministro deu dez dias para responder, enquanto tramitam outros pedidos.

Só uma uma questão, não estou aqui pra questionar

Deputado fala sobre suspensão de convocações de comissão e quer saber quais assuntos ministro Flávio Dino sinalizou que poderá atender. Ele deseja que deputado Sanderson e "meu amigo Fraga" compartilhem informações para esclarecer motivo da suspensão.

Mendes, deputado coronel Assis. Só também

Deputado destaca importância de direção de Justiça e Segurança Pública no setor de armamento, afetado na economia brasileira. Exhorta comissão a ficar atenta e resolver problema que causa mal no setor econômico do país.

Deputado sobre segurança pública: pauta importante, colaboração de colegas, pediram prazo adicional, discussão do primeiro item da pauta.

Deputado questioning government on topics discussed with minister and subsequent reevaluation; seeks timely update for parliamentarian clarity.

Deputado discute pauta sobre controle de munição, clubes e escolas de tiro, com brevidade.

Deputado discute proposta de ministro sobre controle de armas: nova norma para distância entre clubes de tiro e escolas, mudança na habitualidade para calibre restrito e permitido, e combate à desinformação da Polícia Federal sobre porte de armas. Pedido de mais uma semana de paciência para discutir os assuntos mais importantes e atender os anseios da bancada de segurança pública.

Deputado fala sobre item 14, requerimento 283 de Palumbo, desejando brevidade.

Aplausos à Guarda Civil de São Bernardo do Campo por proteger escola e combatir criminalidade. Importante investir na guarda para segurança.

Deputado agradece apoio a requerimento, dá boas-vindas a outros deputados e cede a palavra a deputado Palumbo para sustentação do requerimento número 283, sobre inversão de pautas.

Deputado elogia prefeito que não permitiu marcha de maconha em sua cidade, critica autoridades que negligenciam suas funções e apoia uso rigoroso da lei contra drogas ilegais.

Pois é, deputado pastor Henrique. Senhor.

Deputado argumenta que marcha de maconha é liberdade de expressão, não crime; atual política proibitiva causa sofrimento e violência, não reduz uso ou demanda. Sua proposta: debater com argumentos, sem estigma, abordando segurança pública, saúde e diversidade de opiniões. Suporta uso medicinal de cannabis. Pede aplausos por garantia de direito pelo STF.

Pastor Henrique com a palavra deputado Osmar Terra ainda discutindo sobre o requerimento do deputado Leal Palumbo.

Deputado concorda com o requerimento do colega Palumbo e alerta sobre graves danos cerebrais causados pelo consumo de maconha, com 80% de artigos científicos apontando esses efejos negativos. Ele cita um especialista no Brasil e pesquisador internacional que sustentam o mesmo. A experiência do Uruguai com a legalização é apontada como exemplo de fracasso, com aumento de homicídios e criminalidade.

Deputado fala sobre discussão nacional sobre tema de segurança pública, querendo maior participação da comissão de segurança.

Deputado critica ministro do STF por suposta usurpação de funções legislativas e defende que presidente do Congresso Nacional deve assumir responsabilidade do Poder Legislativo. Suporte à proposta do delegado Palumbo para permitir porte de maconha em domicílio, desde que não incomode outros. Críticas à legalização geral de drogas.

Gilvan, com a palavra deputada Duda Salaberte ainda.

A deputada fala sobre um requerimento de aplausos a prefeito por não autorizar marcha de maconha, enfatizando que o debate aqui não é a legalização ou regulamentação de drogas, mas sim a liberdade de manifestação, apesar de discordar da bandeira levantada. Vota contra a moção de aplausos, pois considera essa tentativa de silenciar debates públicos importante.

Deputado apoia requerimento contra legalização maconha; combateu drogas em carreira policial; liberdade maconha aumentaria Gracolândias e dependência química; impacto negativo em sociedade e índices de criminalidade; comparar manifestação pro-maconha com bandeira é inadmissível; cannabis atual tem 40% mais THC do que há 10 anos; droga causa danos, não faz bem.

Deputado coronel Assis, com a palavra deputado coronel Telhada, ainda sobre a o tema objeto do requerimento do deputado

Deputado aborda importância de combate à drogas, especialmente maconha; ele, por experiência pessoal, afirma que ela é porta de entrada para outras drogas; critica STF por julgamentos que causam preocupação; pede por consciência e ação contra drogas, priorizando vidas humanas.

Discurso do Deputado: agradeceu a oportunidade de palestrar, mencionou o deputado Telhada e Azevedo, e saudou a comissão de segurança.

Deputado elogia prefeito de São José dos Campos por sua postura contra marcha de maconha; encoraja outros prefeitos a seguirem seu exemplo; vota a favor da postura do prefeito.

Deputado menciona experiência como prefeito e apoio a moção por sinalização política, agradecendo a outro deputado. Fim.

Deputado defende liberdade responsável, opõe-se à promoção de coisas prejudiciais à saúde, como drogas ou coisas que incentivem oposição à vacina, e apoia manifestação do prefeito por ser firme e acertada.

Deputado propôs votação de moção de aplausos a prefeito de São José dos Campos por não autorizar "marcha da maconha". Aprovação a despeito do voto contrário de algumas outras deputadas. Posterior votação em bloco de sete itens com menção ao deputado Alberto.

Fraga pra que conduza essa votação. Muito obrigado presidente. Bom como foi dito nós temos sete itens

Deputado propõe votos de pesar e louvor por esforços de resgate durante o ciclone extratropical no sul do Brasil em setembro de 2023, incluindo homenagens a corps militar, bombeiros, policia rodoviária, comandos do exército, Marinha e Força Aérea Brasileira. Autor dos requerimentos é o Deputado Sanderson.

Deputado pede minuto de silêncio em homenagem às 47 vítimas do desastre no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. Menciona a destruição de several cidades e pessoas desabrigadas. Promete apoio da Câmara dos Deputados e do Congresso às famílias afetadas e à reconstrução das cidades.

Deputado concorda com a proposta do presidente e parabeniza a iniciativa. Também demonstram concordância os deputados Santos, Luciano Azevedo e Paulo Belinski.

Deputado retorna agradecimento a presidente Alberto Fraga antes de falar.

Deputado propõe aprovação sem discussão e quer rapidamente a palavra para saudar a bancada do Rio Grande do Sul.

Deputado elogia bancada do Rio Grande do Sul por rapidez e solidariedade; menciona apoio do povo gaúcho, povo brasileiro e governo de Lula, que swiftly ajudou o estado com 140 million reais.

Deputado fala sobre priorizar discussão sobre polêmica fala de outro deputado em vez da marcha em questão.

Passando presidência a Sanderson, assuntos aprovados.

Deputado propõe aprovação de repúdio às críticas de Lula à política de Bolsonaro sobre posse de armas. Discussão moves to Item 1, regarding the request number 259 of 23 by Deputy Marcos Polón, about public security committee.

Deputado agradece acolhida e refere-se a solução de processos relevantes. Critica negacionismo e apresenta dados do Datasus sobre queda de homicídios com aumento de armas no Brasil. Questiona coerência de alguém que propõe desarmar seguranças do presidente. Apresenta repúdio por "tecnia" e falta de conhecimento da matéria.

Deputado quer abrir para dois deputados falarem a favor e dois contra. Primeiro falará deputado Telhada a favor, seguido de deputado Belinski a favor, contra falarão Carlos Veras e deputada Duda. Em seguida, passará a votação.

Deputado critica cidadão por viajar e gastar em viagens, enquanto Rio Grande do Sul sofre com crise; acusa ele de covardia e autodenomina como covarde; menciona altos números de mortos, desaparecidos e afetados na região; critica proposta de gastar quatrocentos milhões de reais em avião novo do presidente.

Deputado coronel Telhada, pra falar contrariamente deputado Carlos Veras. Isso é bom ou não? Seu.

Deputado critica absento parlamentares passados, denuncia tentativa de armar população e pede atenção a questões nacionais como contrabando e pedofilia. Elogia gestão Lula e pede enfase em projetos que gerem emprego e renda.

Deputado se refere a risco possibility, cita emoção chaotic e agradece colleague Carlos Veras. Endorses motion of repudiation by deputies Marcos Pollon and Paulo Belinski. Limited words used in summary.

Direito de defender vida ameaçado; trinta mil presos soltos em uma semana em SP; cidadão desarmado e indefeso; criminosos provavelmente reincidirão; lei natural e divina desrespeitadas; aumento da violência e crimes; liberdade do cidadão diminuída.

Deputado cumprimenta presença de outros deputados e agradece chegada de deputado Zuc. Duda Salabertigainda palavra. Importante, primeiro é dito.

Nos últimos 20 anos, 34 mortos e 57 feridos em escolas brasileiras por criminosos armados; apoio à cultura de paz e construção de uma sociedade menos belicosa; aumento de homicídios com armas de fogo no Brasil durante a pandemia.

Deputado aprovou emoção de repúdio a declaração do presidente sobre ampliar acesso à armas de fogo, contra votos de algumas deputadas e deputados.

Projeto de lei sobre treinadores de cães precisa ser examinado na comissão de segurança pública para não impactar negativamente cães de segurança pública. Deputado pede apoio de colegas e assessores para protocolar requerimento antes do final da tarde.

Deputado sauda bem vários colegas e menciona requerimento do deputado Paulo Belinski contra ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por afastamento preventivo de agente Danilo Campete da Polícia Federal. Dois parlamentares favoráveis e dois contrários falarão, incluindo deputados Gilvan, Cabo Gilberto, pastor Henrique e Raymond. Deputado Paulo Belinski terá a palavra.

Deputado fala sobre caso agente federal Danilo Campete, candidato a deputado estadual, usou distintivo como policial federal durante tiroteio em favela, instaurado processo administrativo pela PF, afastado e desarmado, acredita ser perseguição política, manifesta repúdio a conduta do ministro da Justiça.

Deputado Paulo Belinski pra falar favoravelmente deputado Gilvan. Obrigado senhor presidente.

Deputado critica ministro da Justiça por suposta perseguição a opositores e jornalistas; propõe convocação de ministro para explicar ações e defende liberdade de expressão; acusa ministro de imoralidade e debochadaria.

Deputado discorda do requerimento às 14:23.

Deputado afirma afastamento policial legal, previsto por lei da Polícia Federal, para investigação por suposta ação como segurança privada durante campanha, terminantemente proibida, após representação do Ministério Público Eleitoral. Razoabilidade e direito de defesa preservados, em conformidade com a lei.

Deputado Cabo Gilberto Silva. Senhor presidente, demais parlamentar

O deputado afirma que são torturados diariamente e acusa parlamentares que defendem o governo Lula de estar em "Missão Impossível", comparando-o a um desgoverno. Ele também afirma que o governo Lula venceu as eleições graças à ajuda do Tribunal Superior Eleitoral e do ministro Barroso, e que o Brasil está de volta ao "buraco" deixado por Lula e Dilma. O deputado também menciona perseguição a parlamentares e deseja usar seu tempo de líder da oposição, mas é interrompido.

Deputado menciona liberações de requerimentos na pauta, seguido pela pauta do processo legislativo.

Deputado denuncia perseguição de Polícia Federal a oposição, ligada a expresidente Lula, com inquéritos a parlamentares e uso do órgão para causas políticas. Critica ministro da Justiça, Flávio Dino, por alegada descrédito ao Parlamento e à Polícia Federal, e solidariza-se com jornalista perseguido pela PF.

Deputado defende posição diferente da moção de repúdio ao Ministro da Justiça.

Deputado fala sobre perguntas à Polícia Federal sobre agente em tela e afastamento preventivo por Ministro Flávio Dino. Menciona possibilidade de reeleição de Lula em 2026 e lanceamento de pré-candidatura de Flávio Dino para 2023. Elogia trabalho de Flávio Dino e afirma que tentativa de calar voz de parlamentar é infrutífera. Agradece e anuncia voto contrário ao requerimento.

Deputado propôs moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, aprovada com votos contrários de três deputados. Agora, requer permissão para subscrever.

Deputado defende Danilo Campete, chamando-o de herói nacional, e acusa perseguição política contra ele por parte da Polícia Federal. O presidente e o comandante federal também subscrevem a opinião.

Deputado fala sobre equilibrar discursos, referenciando outros parlamentares e o presidente da sessão.

Deputado propõe investigar se presidente cumpriu serviço e quebrar sigilo bancário para esclarecer.

Deputado pede silêncio para discussão de requerimento de moção de repúdio à intenção do diretor geral da Polícia Federal de registrar recorde de prisões no Guinness Book.

Deputado criticou prisões irregulares em Praça dos Três Poderes, interpretando a Constituição com flexibilidade e usando Polícia Federal para favorecer ideologia política. Vergonha para Parlamento e chamado à pressão política.

Pra falar contrariamente deputado Pastor Henrique, depois pra falar favoraiamente deputado Gilvanto.

Deputado defende direito à defesa e contraditório, mas condena violência e ilegalidade do oito de janeiro. Questiona glorificação de indivíduo com processo anulado e apoio da extrema direita. Reconhece existência de diálogo razoável com alguns deputados bolsonaristas, mas insiste que Lula é presidente por vontade da maioria.

Segundo. Pra compor deputado mas é importante que o senhor

Somente um presidente desde 1988 não se reelegeu: Bolsonaro, perdendo para Lula.

Deputado pede por ordem e silêncio no plenário, permite que o deputado Gilvan fale.

Deputado critica Polícia Federal por se concentrar em supostas irregularidades de opositores, em vez de combater o crime organizado; aponta ligação do delegado Andrei Rodrigues com PT; afirma que maioria dos policiais federais é contra o que está acontecendo, mas tem medo de ser demitida. Critica ministério por nomear operações com versículos e investigar suposta venda de joias. Questiona ministro Flávio Dino por não falar em combate ao crime organizado.

Deputado Gilvan. Pra falar contrariamente deputado Carlos Veras.

Deputado questiona falta de combate à corrupção e tráfico, apoio a investigação de contrabando de joias, critica tentativa de defender terroristas do 8 de janeiro, pede foco em projetos legais e debate construtivo sobre desenvolvimento, emprego, renda e segurança pública.

Deputado apresenta e propõe votação em bloco para aprovar requerimentos de moção de aplauso e voto de louvor às forças de segurança e realização de audiências públicas. Retira requerimento de visita técnica à Colômbia considerando a prejudicialidade. Um requerimento é retirado por já ter sido aprovado uma visita técnica à Colômbia. Todos os demais requerimentos são aprovados, exceto um que será votado separadamente.

Deputado elogia prisão de traficante e destaca aumento de crack em Distrito Federal; critica anulação de condenação de Lula por corrupção, considerando-o "ladrão" e afirma manter essa convicção até o fim da vida.

Deputado discutirá requerimento sobre seminários em capitais brasileiras.

Deputado expressa oposição à liberação de drogas, debate necessita ser técnico e ouvir polícia militar, civil e medicina; sistema prisional não deve ser pretexto para soltar traficantes; oposição à legalização de drogas em todos estados, nunca permitir destruição de famílias e desvalorização de órgãos de segurança pública.

Deputado se compromete a comparecer em seminário sobre drogas em Porto Alegre no dia 20 de outubro, sábado. Espera-se a presença de muitos parlamentares e esclarecimento de dúvidas.

Deputado propôs:

Deputado propõe votação sobre projeto de lei de autoria de deputado Nicolett, que regula atuação dos agentes de trânsito, conforme acordo da reunião anterior.

Deputado aprovou requerimentos celebrando polícia e exército; propõe seminários contra drogas em capitais. Parabéns à Guarda de Vitória e polícia militar do Espírito Santo por combate a criminosos.

Gilvan, com a palavra deputado Júnior Amaral. Senhor presidente.

Deputado concorda com requerimento e sauda colégas, incluindo deputado estadual Diego Castro.

Deputado propõe requerimento para apurar conduta de policiais que impediram exibição de faixa com mensagem política, considerando inadmissível o silêncio em face das informações recebidas e a necessidade de esclarecer a legalidade da ordem dada aos manifestantes para retirarem a faixa e o registro da ocorrência.

Deputado elogia iniciativa, aprova-se crescimento e comissão investigará caso, pois é "muito grave".

Deputado elogiou Lula como transformador do país, representante dos pobres e atacado por preconceito. Mencionou sua trajetória como retirante, trabalhador e líder político. Criticou opositores por ignorar pobres e negligenciar governados. Defendeu reconstrução do Brasil e respeito a Lula como melhor líder político do país.

Deputado, durante reunião, cumprimenta coronel Meira pela instalação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, enfatizando a importância de se unir contra esse flagelo para construir uma sociedade justa e transparente. Ele expressa satisfação por fazer parte da frente e oferece apoio contínuo. Deputado passa a palavra para o coronel Meira como presidente da frente.

Deputado instalou Frente Parlamentar contra Corrupção, visando combatê-la no país e estado, especificamente em Pernambuco. Objetivo: recuperar recursos desviados de saúde, educação e segurança pública. Apoio de senadores, deputados estaduais, vereadores, sociedade civil e leis jurídicas previstas, porém mal cumpridas. Cerca de 208 parlamentares participam da frente.

Desculpe, não consigo resumir o discurso.

Lula injustamente processado e preso, impactando eleição para Bolsonaro; Moro parcial, imoral e probavelmente responsável.

Deputado convoca reunião extraordinária hoje, iniciando em cinco minutos, após encerrar reunião atual para aproveitar registro de presença. Novo projeto de lei será discutido.