COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia. Abertura reunião comissão agricultura. Dispensa leitura atas anteriores. Votação atas vigésima terceira reunião. Dois requerimentos de inversão de pauta, um sobre audiência pública para discussão de enchentes emcidades do Rio Grande do Sul. Solidarização com pessoas afetadas pelas enchentes, especialmente com colegas gaúchos.

Deputado relata grande enchente em Rio Grande do Sul, causando mais de 40 mortes e danos materiais e psicológicos graves; propõe inversão de pauta e audiência pública para ajudar nas consequências; pede doações financeiras para compra de materiais de construção e equipamentos.

Deputado propõe inversão de pauta para votar sobre requerimento de Marcel que pede audiência pública para discutir prejuízos de enchentes em cidades de Rio Grande do Sul.

Deputado propõe aditamento de requerimento para realizar audiência pública em conjunto com outras comissões em até 2 semanas.

Deputado concede pedido de aditamento e cede o uso de palavra a outros deputados por três minutos cada.

Deputado fala sobre enchente no Rio Grande do Sul em audiência pública, sugere reunião de trabalho com governos estadual e federal para discutir ações concretas e acesso a recursos, agradece solidariedade da população e governo federal.

Deputado propõe convidar representante governo federal para audiência, solicitou incluir empreendedores e municípios em calamidade no decreto fiscal, recebeu resposta positiva do Ministério da Fazenda. Atualmente, governo federal, estadual e parlamentares cooperam positivamente por Brasil.

Obrigado deputado Marcelo na na sequência então encerro os encaminhamentos pelo deputado Albuquerque dê a palavra três

Deputado fala sobre solidariedade com o povo gaúcho e brasileiro diante de momento difícil, admiração pelo povo trabalhador e determinado, e importância de instituições em ajudar na situação. Sua região de Roraima também manifesta solidariedade. Parabéns e apoio à iniciativa de ajuda.

Deputado propõe votação a favor do Rio Grande do Sul e saudação ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. Também sugere inversão de pauta para visitar biofábrica em Sapezal, Mato Grosso, com custo zero para a câmara.

Deputado propõe discussão sobre uso de bioinsumos no agro brasileiro, destacando sua importância e benefícios à saúde e meio ambiente. Menciona dois projetos de lei (PL 58/22 e PL 299/02) e solicita visita técnica a uma biofábrica em Sapezal, MT, para estudar nova realidade da agricultura brasileira.

Deputado propõe votar sobre inversão de pauta, permitindo encaminhamento de requerimento de visita técnica da comissão. A seguir, voltará à ordem normal da pauta, começando com o item primeiro de autoria da deputada Roberta Roma.

Deputado afirma autoabsente por causa do celular, mas destacada tema fundamental para Nordeste e defenderá quando chegar.

Deputado propõe autorizar subscrição de requerimento, manter rotina de trabalho e segunda chamada para projetos de lei cujos autores ou relatores não estejam presentes.

Deputado: Requerimento de tempo, deputada presente em outra comissão, assunto importante que custa quinze bilhões ao Brasil, deputada Roberta chegou ao limite do tempo.

Deputado propôs leitura de requerimento sobre ampliação do prazo de renegociação de débitos e aditamento relacionado, com votação conjunta, dando opção ao presidente sobre leitura completa.

Deputada propõe audiência pública sobre a demora na regulamentação da lei 14554, convocando atores relacionados do setor público e produtivo para abordar o assunto.

Bom encaminhamento? Bom então pra discussão deputado Domingos Neto.

Deputado traz discussão sobre a regulamentação pendente por mais de cinqüenta meses da lei que permite renegociar dívidas no Nordeste e no FCO, enfatizando sua importância para o Ceará com aproximadamente 2,6 bilhões de reais em refinanciamentos. Ele pede às parceiras e ao presidente hastecer com a aprovação e regulamentação iminente, pois o prazo de vigência da lei está se esgotando.

Deputado propõe votar a favor de requerimentos relacionados ao mesmo tema e pede urgência para audiência pública solicitada por outro deputado. Entrega presidência para discussão de outro requerimento.

O discurso fala sobre a expectativa em relação ao desempenho de um grande jogador.

Requerem-se debate e audiência pública sobre securitização, financiamento, renegociação e sustentabilidade da pecuária no Brasil (Deputado).

Deputado propõe discussão sobre queda de preços no setor pecuário, impactando produtores com dificuldades em honrar compromissos financeiros. Solicita estudos sobre queda abrupta dos preços, alongamento de prazos e renegociação de dívidas para ajudar produtores a se reorganizar e cumprir obrigações.

Alexandre Guimarães Grande Escrever. Presidente, cumprimentarte

Deputado: Produção pecuária enfrenta queda de preços, dificuldade de financiamento e atraso no Plano Safra. Proposta é facilitar financiamento e implementar efetivamente o Plano Safra para ajudar produtores rurais em suas atividades e geração de emprego.

Debate eu passo a palavra ao deputado Velter, do PT do Paraná. Muito bem.

Deputado sugeriu ampliar requerimento atividade leiteira para incluir discussão sobre dívida setor leite e pecuária.

Deputado passa a palavra para o deputado Alceu Moreira, depois de concordar e subscrever o assunto discutido anteriormente.

Deputado fala sobre questão de preços, relacionada a pandemia e liberação de estoques globais; destaca necessidade de diagnóstico preciso do tempo que a liberação de estoques durará, para refinanciar e buscar estabilidade no mercado, inclusive no Brasil, que teve aumento temporário no poder de compra e agora tem menos consumo.

Deputado propõe votação sobre o requerimento e pede que os a favor permaneçam como estão, enquanto os contra se manifestem. Após a votação, devolverá a presidência ao deputado John Medeiros.

Estão dando sequência aí

Deputado pede moção de repúdio a campanha "Uma semana sem leite de vaca" da Merci for Any Animals no Brasil.

Deputada alerta sobre campanha enganosa contra leite brasileiro, que promove consomação de leite de outros países. A grande maioria dos produtores de leite no Brasil são respeitadores de boas práticas e bem-estar animal. Irregularidades são exceções e não representam a maioria da agropecuária brasileira. Campanha contra leite brasileiro pode causar desemprego e insegurança alimentar. Propõe repúdio parlamentar contra campanha.

Presente, deputado Tião, eu gostaria.

Deputado se une a esforços de outra deputada para condenar falsa campanha contra produção de leite no Brasil, expondo mentiras e crueldade. Apóia moção de repúdio e alerta por medidas radicais necessárias para segurança do segmento. Reconhece liderança e paciência da deputada.

Deputado Vicentinho na sequência só pra me

O deputado defende o consumo de leite animal e opõe-se à proibição da marcação de ferro em animais, considerando-a uma afronta à história de brasileiros que lutam para alimentar suas famílias. Ele também pede por uma posição de ordem para relatar outros projetos de lei.

Deputado propôs votar a favor do requerimento da deputada Ana Paula e encerrar requerimentos para tramitar projetos de lei. Mencionou possibilidade de inverter ordem de pauta e chegada iminente.

Estou com mais três e posso perdêla mas respeito o que eu acelerar aqui pessoal só solidarrando o que for possível. Vossa excelência sabe que se

Deputado pede calma para as pessoas na sala para que parlamentares se expressem claramente; dois requerimentos estão pendentes, autor Polon ausente. Deputado Moreira presente; passa a palavra ao presidente Gabriel da Motta.

Deputado deseja apoiar projeto de outra deputada e cede palavra a Deputado Gabriel.

Presidente

Deputado fala sobre situação crítica do estádio em Roraima há 10 anos, proibição de vender 36 variedades de frutas para o resto do país devido à música da Carambola, pede apoio da comissão para solucionar problema e pedir audiência ao governo federal.

Deputado propõe convidar especialistas para debater posição do Brasil na décima conferência de controle do tabaco.

Deputado discute importância da convenção de tabaco no Panamá para produtores, em especial do sul do Brasil, envolvendo quase meio milhão de pessoas. Destaca preocupação com posicionamento brasileiro e apoio à cadeia produtiva, com base no fortalecimento do agronegócio e exportação de tabaco do país. Solicita aprovação de requerimento para posicionamento favorável ou de neutralidade no evento, devido a discussões sobre novas tecnologias e ausência de posicionamento da Anvisa.

Ao seu Moreno como autor do requerimento. Até a palavra.

Deputado discute situação paradoxal: enquanto suprema corte libera maconha, produtor de tabaco é treatmentado injustamente; quer mesa redonda para manter posição do Brasil na convenção relacionada à saúde, evitando criminalização de produtores de tabaco.

Deputado Marcelo Moraes pediu pra encaminhar? Isso.

Deputado quer sensibilizar governo federal sobre a importância do setor tabagro no Brasil, com foco no sustento de 70 mil famílias no Rio Grande do Sul e 140 mil famílias no total, além de 40 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos no país. Exportação do fumo é significativa para a economia regional e nacional.

Deputado propôs prorrogação de dívidas rurais devido à pandemia. Ato votado e aprovado, passando para apreciação da próxima proposição.

Deputado pede aprovação de projeto de lei que prorroga dívidas de agricultores familiares, impactados negativamente pela pandemia. Suge duas emendas para prolongar o vencimento das parcelas até 2025, ajudando a quitar dívidas e permitir a retomada da produção. Voto a favor do projeto e emendas.

Deputado propõe aprovação por unanimidade do projeto decreto relacionado à emissão de guia de transporte de peixes com fins ornamentais pela Ibama.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 117/2015, afirmando que norma da Instrução Normativa 003/2012 excede competências ao imputar penalidades sem base legal na Lei 9.655/98.

O parecer do relator, traz discutir deputado Elton Velter. Senhor presidente.

O Deputado se oppos a suspensão da norma que regula o transporte de peixes ornamentais, apontando sua importância no combate ao tráfico ilegal do setor. Ele ref em operações da polícia federal e Ibama realizadas no Amazonas, com milhares de espécimes apreendidos, para ilustrar a gravidade do problema. Por isso, ele vai votar contra a proposta do relator para manter a norma em vigor.

Deputado fala a favor do parecer do relator para aprovar item, alguns deputados votam contra. Deputados ausentes em itens seguintes. Apresentada proposta de lei contra marcação a ferro candente em animais de produção.

Deputado discorda proibir marcação de ferro quente em animais de produção, argumentando sua importância na sanidade e controle de doenças, eficácia em determinadas circunstâncias, relação ao controle de doenças zoonóticas, uso global em países produtores, menor sofrimento em comparação a outros métodos, e interesse econômico dos produtores em bem-estar animal. Vota pela rejeição do projeto de lei.

Deputado se refere a discussed report by colleague Rodolfo Nogueira, who requested to speak.

Deputado fala contra projetos de lei que prejudicam o agronegócio, especialmente relacionados à marcação de gado para prevenir brucelose. Ele é favorável à marcação de bezerros, mas contra o projeto de lei que a proíbe. Ele considera esse projeto de lei absurdo.

Sequência então pra fazer uso da palavra e encaminhamento do deputado Evair. Senhor Presidente, eu quero

Deputado critica ministro agricultura por gestão, questiona prática de marcar animais e expressa oposição a tatuagem e piercings. Pede governoso cuidar assuntos sérios em vez interferir agro. Elogia relator texto.

Deputado propõe votar sobre relatório que rejeita projeto, aprovado com voto contrário de outro deputado; itens seguintes continuam em votação com relator ausente em alguns casos.

Deputado propõe aprovação imediata de relatório, honrando ex-deputado de sua cidade.

Quem? Deputado Pedro vossa excelência quer fazer uso da palavra para encaminhar

Deputado propõe homenagear falecido colega, enfatizando sua pessoa maravilhosa e família que passou por dura provação com sua perda durante pandemia.

Relator propôs manter parecer favorável, aplaudiu homenagem a outro deputado, item 19 retirado, item 20 com relator ausente, item 21 é projeto de deputado Darlei de Deus concedendo isenção do ITR a imóveis em municípios com estado de emergência, deputado Daniel Agrobon assume relatoria.

Projeto permite isenção de ITR para proprietários rurais em caso de emergência ou calamidade pública, devido a prejuízos em suas propriedades.

Em votação, aprovação do parecer do relator com voto contrário do deputado Elton Velter; item 22 pulado devido à ausência do relator; discussão do projeto de lei 4508/22 por deputado Evair, sobre proteção da vegetação nativa. O deputado fará a leitura do projeto antes de pedir vista.

Deputado Velton. Presidente, eu tenho a,

Final aqui, eu posso pedir pra retirar de pau, David? Perfeitamente, pedido de vossa

Deputado pede retirada de itens da pauta; deputado José Medeiros e relator Alceu ausentes; item 27 examinado; deputado Heitor Schultz ausente; examinação do item 29 sobre criação do FUNDEAGRO; parecer do relator ouve-se; deputado Manuel Pinheiro consultado sobre uso da palavra.

O Deputado destaca a importância do FUNDEAG para proteger agricultores de perdas financeiras durante intempéries, mas pede que seja retirado da pauta para mais discussão e garantia de execução prática com recursos governamentais.

Deputado propõe segunda chamada para ler relatório em ausência de diversos parlamentares; Relatório do deputado Emidinho Madeira é o primeiro a ser discutido; Deputado Jerônimo Gorgen propõe projeto de lei sobre áreas de irrigação como utilidade pública e interesse social, segundo relatorio do deputado Coronel Meira.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei relacionado à irrigação, destacando sua importância na produção alimentar e segurança hídrica do Brasil. Sua proposta inclui considerar obras de infraestrutura de irrigação como de interesse social e ampliar o conceito legal de obras de irrigação e barramento de cursos d'água.

Deputado conclui debate a favor do parecer, unanimidade alcançada; abre para encaminhamentos parlamentares, nenhum apresentado; Evair inscrito para falar.

Deputado fala sobre importância do projeto Nilo Coelho em Pernambuco, nova estrada para melhorar escoamento de produção e gratidão por apoio à irrigação no Brasil e no estado.

Deputado coronel Meira. Deputado Evair vossa excelência tem a palavra. Senhor presidente.

Deputado critica Ministro de Agricultura por desviar fundos do RP-2 para Mato Grosso, diminuir lista de frigoríficos credenciados para exportar para a China e usar pasta como palanque de campanha, pedindo Lula a intervir.

Deputado propõe debater impactos de fauna exótica invasora no agropecuário e controlar espécies, com prejuízos mencionados.

Deputado fala sobre problema com controle de fauna exótica, especialmente animais que destruíam lavouras e eram vetores de doenças, ameaçando produção agropecuária e meio ambiente, em região turística de Bonito, MS, propondo busca por solução para esse problema.

Deputado propõe requerimento para audiência pública sobre estado das rodovias em Mato Grosso e seu impacto no transporte agropecuário.

Deputado se refere à situação grave das rodovias em Mato Grosso do Sul, que impactam negativamente a agropecuária local e colocam vidas em risco. Afirma que o mau estado das estradas cause prejuízos econômicos sérios em relação aos custos de frete.

Deputado propôs votação sobre requerimento, autorizando-o sem discussão.

Senhor presidente, com a que sim senhor Atualização aí do autor.

Deputado propõe criação do Bolsa Estiagem para ajudar produtores rurais e agricultores familiares afetados pela seca em Santa Catarina. Parecer aprovado por unanimidade. Convocação para reunião sobre assistência técnica rural em 14 de setembro. Reunião encerrada.