COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado abre consulta pública sobre plano contra desmatamento e queimadas no bioma cerrado, aguardando ministra Marina Silva e secretário André Lima para discutir com especialistas.

Deputado anuncia lançamento de consulta para elaboração do Plano de Proteção do Cerrado, valorizando inclusão social, diversidade étnica e conhecimento tradicional, seguindo exemplo do Plano da Amazônia, com redução de desmatamento como referência. Reconhecendo importância do cerrado para nascentes de rios e outros biomas, propõe incluir cerrado e caatinga como patrimônio através de uma PEC em discussão no parlamento.

Deputado anuncia convidados para evento sobre meio ambiente, limitará tempo de fala e informa transmissão ao vivo. Passa palavra ao secretário André Lima.

Plano contra desmatamento no Cerrado: alcançar desmatamento zero até 2030, especialmente em Maranhão, Tocantins, Bahia e Piauí, enfatizando diagnóstico das causas, incluindo ilegal e legal, especulação imobiliária e gestão hídrica ineficaz, com debate entre Legislativo, executivo, sociedade civil e academia, priorizando contenção em áreas privadas.

Deputado fala sobre sentar-se à mesa e cumprimentar a chefe, referindo-se a onze pessoas ou assuntos.

Luta contra ilegalidade em desmatamento; foco em ações de comando e controle; abordar desmatamento legal e aparente. Plano em consulta pública por 30 dias no site do Ministério do Meio Ambiente. Equipe do ministério merece salva de palmas por trabalho refinado e em prazo.

Só justificando aqui, o presidente precisou sair.

Deputado agradece ministra Marina Silva por lançar consulta sobre plano em casa de representatives, refere-se à importância do processo coletivo e à experiência do PPCEDAM. Anuncia presença de outros parlamentares e possibilidade de fala para sociedade civil. Avisa que Marina Silva terá outra atividade e que André Lima e equipe do Ministério do Meio Ambiente estarão presentes para continuar debate. Convida Julia Alves Marinho Rodrigues a falar.

Secretaria Especial Adjunta Articulação e Monitoramento da Casa Civil relata:

Deputado cedeu palavra a Eduardo Mendonça Sodré, coordenador para o bioma cerrado da AbEMA e secretário de meio ambiente da Bahia.

Hoje, representando ABEMA e Bioma Cerrado, enfatizamos compromisso com meio ambiente e plano contra desmatamento ilegal, com ênfase em atividades de curto e médio prazo. Parceria com municípios, sociedade civil e setor empresarial é vital. Temos certeza que, unidos, conseguiremos trabalhar com objetivo e eficácia para um meio ambiente ecologicamente equilibrado para presentes e futuras gerações.

Deputado convida Mercedes Bustamante a participar da mesa de debate, junto com outros convidados previamente anunciados.

Cerrado em ponto crítico: sua conservação exige manejo cuidadoso do solo e atenção às emissões de gases estufa, impactando e sendo impactado pela mudança climática e agricultura. Necessário desmatamento zero, restauração, e políticas de mitigação e adaptação. Agricultura sustentável e segurança hídrica, alimentar, energética e social prioritárias. Estudos indicam redução de fluxo de grandes rios no cerrado.

Deputado anunciou presença de outro deputado e convidou coordenador de organização para falar.

Coordenador da Rede Cerrado saúda ministra, elogia comprometimento ambiental e menciona desmatamento no Cerrado, propondo estratégia criativa e acesso à terra para povos tradicionais, além de políticas públicas para combater perda de biodiversidade, água e terras agricultáveis. Suplica agenda governamental compartilhada com estados para reduzir desmatamento.

Discurso do Deputado:

Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura promove desenvolvimento sustentável, conciliando ambiente e economia. Prioriza conservação de florestas e cerrado, essenciais para agricultura. Suge atualização de planos, políticas para agricultura e pecuária eficientes em pastagens degradadas, e fiscaliza desmatamento ilegal. Insiste em monitoramento de incêndios, rastreabilidade de commodities e regulamentação fundiária.

Deputado interrompe protocolo para receber manifesto com sobre assinaturas, apresentando-se como Oscar.

Participante pede ministra revalorize política de águas, desmantelada anteriormente, com reforço do Ministério do Meio Ambiente, envolvendo sociedade civil e Parlamento.

Participante defende política das águas e lei de recursos hídricos, negligenciadas nos últimos anos, destacando-a como uma das melhores do mundo e fundamental para a gestão das bacias, incluindo a do Rio Grande do Sul e Bahia, atingidas por estiagem e enchentes recentes. Também destaca a importância do Cerrado como reservatório de águas do país e a necessidade da ministra da Marina Silva recuperar a importância dessas políticas.

Deputado agradece ministra pela oportunidade de abrir consulta sobre plano do Cerrado, destacando sua importância para recursos hídricos, biodiversidade, cultura e inclusão. Menciona desafios do enfrentamento da crise climática e a oportunidade de repensar o modelo de agricultura e reindustrialização de baixa emissão de gases de efeito estufa. Reitera compromisso em ajudar a avançar no processo.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicita breve saudação do secretário João Paulo Capu Bianco em importante plenário.

Secretário-Executivo do MMA anuncia consulta pública atualizada do Plano Produtivo Serrado e outros planos para reduzir desmatamento em todos os biomas do Brasil, visando alcançar desmatamento zero em 2030, conforme compromisso do Presidente Lula.

O discurso destaca a importância de preservar o cerrado, enfatizando a necessidade de enfrentar o desmatamento através de ações múltiplas e colaborativas. Reconhece a relevância da sociedade civil e da ciência nesse processo, mencionando iniciativas já em andamento e a criação de uma secretaria para controle do desmatamento. A oradora ressalta a urgência em proteger a biodiversidade e a riqueza cultural do cerrado, além da importância de um desenvolvimento sustentável que não sacrifique o meio ambiente. Ela enfatiza a união de esforços entre diferentes esferas de governo e a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências, visando o desmatamento zero.

Deputado anuncia e agradece presença de colegas deputados, incluindo deputada estadual amiga de São Paulo, Marine Helô, e refere recebimento de carta de alguém.

Ministra do Meio Ambiente propunham recuperar política e gestão de recursos hídricos; presidente Lula aprovou, mas Congresso transferiu política para Ministério do Desenvolvimento Regional; ministra receberá documento para análise; governo se compromete com gestão correta de recursos hídricos; mesmo com menos apoio, buscarão avançar com uma "corda só".

Convida delegado Mateus Daiola e sauda ministra. (*9 palavras*)

O delegado conversou sobre o cerrado e o problema da caça ilegal e exibição de troféus em redes sociais, perguntando sobre medidas do Ministério do Meio Ambiente para combatê-lo e solicitando um prognóstico da situação. Parabéns ao trabalho feito.

Não foi fornecido o conteúdo do discurso para resumir.

Deputada felicita Ministério do Meio Ambiente por seminário sobre desmatamento no cerrado e iniciativa de reabrir discussão sobre PP Cerrado. Ela questiona sobre monitoramento, aplicação de leis ambientais, colaboração com governos estaduais e municipais, financiamento, e participação das comunidades locais no PP Cerrado.

Deputado discute importância de incluir Caatinga e Cerrado na Constituição, destacando seu papel como patrimônio nacional e a luta de três décadas para sua proteção. Além disso, ele menciona a necessidade de combater a desertificação, que está se expandindo no Brasil. Ele encoraja um grande movimento para discutir a PEC 504 que trata dos biomas Caatinga e Cerrado.

Deputado elogia ministra e equipe por trabalho apaixonado; questioning about including

Obrigado, deputado Tulio. Ministra. Eu vou falar bem em breve porque o outro compromisso já está.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou importância de combater caça ilegal, reeducação e segurança alimentar. Ela também sublinhou urgência de preservar biomas, mudar modelo de desenvolvimento e usar recursos do Fundo Amazônia para outros ecossistemas. Promoveu práticas de agricultura de baixo carbono e reindustrialização verde.

Deputado propõe alocação de três minutos para discurso e mais três minutos para Vinicius, com André fornecendo informações breves sobre o calendário de contribuições no processo de consulta.

Secretário de Controle do Desmatamento Ambiental Territorial do MMA:

Deputado agradece deferência por lançar consulta pública; contará com seu empenho e luta no parlamento; encerra reunião.