COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado inaugura audiência pública sobre controle populacional de cães e gatos, convidando diversos expositores para debater política nacional, com procedimentos estabelecidos para o evento, transmitido ao vivo no portal da Câmara dos Deputados.

Deputado focaliza importância de proteção animal, especificamente castração para controlar população e melhorar bem-estar. Dificuldades na implementação são mencionadas, assim como a necessidade de orçamento para política pública de proteção animal. Reunião é pra discutir esses tópicos e ouvir outras pessoas.

Deputado fala sobre audiência autorizada da comissão de meio ambiente, presentes outros deputados e convidados. Menciona a necessidade de traduzir em política pública a idéia de inclusão e democracia, destacando programas de taxação e orçamento participativo como base para isso. Falou na necessidade de estratégia e recursos para avançar em políticas e cobrança das bases. Agradece e cede a palavra a Renato Simões, secretário nacional de participação social.

Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República aborda importância de novos direitos, como ambientais, e minoritários; menciona PPA participativo para recompor programas e dar visibilidade a demandas sociais; destaca proposta de política nacional de controle populacional de cães e gatos, resultado de participação social.

De proteção, defesa e direito dos animais do Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima. Bom dia a todos e.

Criação Departamento Proteção Animal; reuniões técnicas com 604 pessoas produzindo relatório propostas proteção cães e gatos; garantir recursos programa manejo populacional ético 2024; necessário diálogo para expansão orçamentaria relacionado à questão animal e impacto ambiental.

Deputado se refere à participação, afecto e presença de Vanessa, convida Camila Costa e Vanderlei à mesa, dá palavra a Camila Costa, subsecretária de proteção e bem-estar animal do estado do Rio de Janeiro.

Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro:

Avra ao senhor Vanderlei Porto vereador da cidade de Belo Horizonte.

Vereador de Belo Horizonte discute importância de controle populacional de cães e gatos no Brasil, citando desafios e exemplos de outros países. Ela destaca a necessidade de politicas públicas efetivas, legislação e investimento nos programas de castração, com foco em proteger tanto animais como humanos contra doenças e zoonoses. Ela também menciona o exemplo de Belo Horizonte, com seus desafios e avanços, e expressa optimismo em vencer a batalha da proteção animal no Brasil.

Deputado dá boas-vindas a convidados, propõe Andressa se sente à mesa e dá voz a Marcos Beltão, ex-ministro do partido progressista, antes de continuar com a pauta.

Deputado elogia gestão de Marcelo Queiroz a respeito da causa animal no Rio de Janeiro, espera que outros governantes seguem esse exemplo. Lula e ministros deveriam investir no orçamento para política de castração de cães e gatos, atualmente insuficiente. Ação é necessária, política do lero passou.

Deputado se refere a representantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Federal e concede a palavra à presidente de uma ONG contra maus-tratos.

Presidente da ONG Paraná Contra Maus-Tratos enfatiza importância de vida digna para pets, destacando educação, controle populacional, e responsabilidade na posse. Relata experiência de resgate, culpa proprietário e hotel por maus-tratos, e exorta prefeitura e instituições a promoverem bem-estar de animais e prevenir maus-tratos.

Discurso do Deputado: Concedeu palavra a promotora Luciana Imaculada de Paula do Ministério Público, participando via Zoom. Verificou se ela podia ser ouvida e vista.

Promotora Ministério Público propõe lei nacional sobre manejo populacional de cães e gatos, abordando saúde humana, ambiental e animal. Atualmente, lei federal regulamenta apenas castração, enquanto lei de Minas Gerais é adequada e impulsionou trabalho do Ministério Público. Necessária legislação ampla para implementação de políticas públicas nos estados e municípios.

A palavra agora senhora Ana Paula Vasconcellos, representante da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Distrito Federal. Bom dia a todos.

Representante da comissão de proteção animal OAB defende política de castração efetiva, mapamento e controle populacional canino/felino, impactando segurança pública e saúde mental. Ela considera castração fundamental, necessitando de programa constante, em vez de campanhas ocasionais. Cada parte interessada deve compreender e cumprir seus deveres em políticas públicas, com sociedade exigindo responsabilidade.

Deputado elogia Marçal Forte Cavalcante, ex-presidente da ANA e amigo, por sua árdua gestão e apoio político que levou ao seu próprio sucesso e eleição na ANAMA.

Presidente da ANAMMA saluta e elogia audiência pública sobre causa animal no Congresso. Salienta a importância de metas concretas e políticas públicas adequadas para os animais, especialmente cães e gatos errantes em municípios. Menciona exemplo de ativista em Alagoas sofrendo atentado por causa de seu trabalho. ANAMMA disponível para colaborar em políticas públicas.

Deputado agradece a presenças, convida Vanessa ao palco, elogia sua participação e reconhece a recuperação fiscal do Rio. Menciona cinco pilares do projeto de castração canina no Rio, incluindo transparência online, impessoalidade e proteção do gestor público através de terceirização. Também menciona a eficiência dos castramóveis e o grande número de castrações realizadas por dia. Passa a palavra para a chefe de gabinete da Comissão, Monserrat Bevilaco.

Participante aborda importância de políticas para manejo de animais, elogia liderança de Vanessa e Renato Simões, menciona plano de manejo semelhante ao SUS, e destaca importância de incluir causa animal nas campanhas eleitorais.

Deputado permite falar sobre comunidade, dá tempo extra a representante de Fred Costa. Elogia trabalho de "Carla" salvando muitos animais em desastre, antes do atual no Rio Grande do Sul. Também representa deputado Fred Costa. Dia a todos.

Participante destaca importância de controle populacional de animais, que vai além de cirurgia e inclui outros assuntos. Em Lafayette, MG, programa de castração seit 2013 mostrou resultados positivos após alguns anos. É necessária participação e compromisso de prefeitos e treinamento de médicos veterinários. Controle populacional deve ser programa federal abrangente, atingindo municípios e populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas e após desastres.

Para Cristiane Cristiane vereadora de Itaperuna.

Participante é protetora de animais de Itaperuna e agradece o projeto RJ PET que reduziu animais em rua. Ela pede mais recursos para expandir o projeto a áreas rurais e cidades vizinhas, e destaca a importância de clínicas de apoio para castração e cuidados de emergência.

Deputado louva colegas e fala ser Vereador e Deputado Estadual, originário do Rio Grande do Norte.

Participante destaca importância da causa animal, com enfoase na organização "Amor por Toda Vida" que distribui alimentos a produtores de animais. Ela incentiva governos federal, estaduais e municipais a criar programas e projetos de proteção animal, além de destacar a necessidade de vacinação contra raiva em milhares de municípios. Ela expressa sua alegria por estar na audiência e acredita que se podem construir políticas públicas mais efetivas para todo o país.

Passo a palavra para Antônio Bernardo Dias da PAN.

O participante destacou a necessidade de políticas públicas ambientais e de proteção aos animais, enfatizando a importância de hospitais veterinários e centros de zoonoses em cada cidade, além de ações para prevenir o maltrato animal e a poluição de recursos hídricos. Ele mencionou suas experiências anteriores em seu município, Campina Grande, e expressou seu apoio aos esforços para melhorar a situação atual.

Passo a palavra agora a senhora Jéssica de Carvalho, protetor independente, Rebeca.

Participante trabalha com controle populacional de animais em Brasília, destacando dificuldades no processo de inscrição para castração, falta de orientação, acessibilidade para idosos e pessoas menos instruídas, e escassez de vagas para procedimentos.

Passo a palavra pro último escrito, pro senhor Barbieri. Senhora Barbieri. Val Barbieri.

Participante defende castração como prioridade em políticas públicas, destacando a necessidade do poder público cumprir seu papel e o engajamento de muitos apoiadores. Ela menciona a importância da castração para a saúde humana e animal, e sua alegria pela existência de um departamento de proteção animal em sua cidade.

Obrigado vereadora. Antes de terminar passar a palavra então pra senhora Carla Campos da Fiocruz.

Participante destaca importância da saúde como pauta central para mobilização e mudança de paradigma, incorporando saúde animal, humana e ambiental, com foco colaborativo e perspectiva de saúde única, incluindo microorganismos. Oferece apoio da sua instituição ao movimento.

Considerações finais concedo a palavra do deputado Mateus Layola.

Deputado propõe elaborar estratégia para conseguir financiamento do governo federal para a execução de planos, em vez de ficar no plano das ideias; menciona que expectativas com relação ao governo federal não são boas e é necessário sair da "zona de conforto" para avançar.

Deputado fala sobre importância do papel de fiscalização do Legislativo e agradece apoio na campanha, menciona processo de descredenciamento do orçamento participativo e propõe ação conjunta com outros deputados para fortalecê-lo. Agradece também à Vanessa, à equipe da comissão e a todos os assessores e parlamentares presentes.