CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Deputado abre comissão para investigar fraudes em gestão de criptomoedas; painel da reunião anterior reconvocado; convocados cinco testemunhas; dois requerimentos aprovados para convocar outros testemunhas relacionados a empresas fraudulentas.

O requerimento

Deputado pede quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas e empresas relacionadas a esquema de pirâmide e criptoativos. Também requisita informações sobre aquisição da corretora SIMPOM Investimentos pela Binance e processos com a empresa Binance na CVM. Todos os requerimentos aprovados.

Venda registro obrigatório, passivo imediato; provisão recursos contabilidade lógica; passivo honrar cliente, não paralisar caixa; ARMR recuperação judicial, delação não considerada.

Deputado propõe votação sobre exigência de informações de despesas em publicidade digital de empresas investigadas e convoca contador da empresa Dois Três Milhas como testemunha.

Ordem, a vossa excelência me permite, meu nome é Robson Pinheiro, eu sou advogada da testemunha. E eu gostaria de suscitar.

Advogado da testemunha lembra proibição legal de testemunho: tratamento no Código Penal e Processo Penal, sigilo profissional de contador e outros, lealdade processual, evitar prova ilícita e teoria dos frutos da árvore envenenada, nulidade de provas obtidas illegalmente, respeitoso pedido de dispensa do depoimento da testemunha.

Deputado: sigilo profissional impede falar sobre certos fatos, mas em outros areas, nenhuma restrição.

Contador de 17 anos na empresa, usa regime de lucro real. Registra transações financeiras regulares, sem auditoria. Negócio de vendas futuras com riscos desconhecidos para contabilidade. Vendas promocionais não separadas na contabilidade. Preços abaixo do mercado por decisão de negócio. Cálculos de valores para passagens não são de sua competência. Manteve inconsistências financeiras em sigilo. Fora da sua competência: questões de negócio.

Advogado da testemunha sugeriu seguir Normas Brasileiras de Contabilidade.

Tem condições financeiras de indenizar e compensar os consumidores

Inadequados recursos para compensar clientes; suspensão negócio decisão própria. Investimento informação carteira intangível, futuros benefícios econômicos. Técnico parer assessoria requisitado. Ex-sócia Cristiane Madureira diretora reembolso, ligação com milhas Maximilhas. Empresa Maximilhas não está recuperação judicial.

Deputado se renseina sobre o vínculo de testemunha com empresa Dois Três Milhas, se está registrado ou contratado.

Funcionário CLT desde 2020, não revela salários por sigilo. Sobre a situação da empresa Dois Três Milhas, admite desconhecimento da situação financeira atual e resultados, citando prejuízos relevantes. A contabilidade era terceirizada até 2020, e ele passou a ser responsável pela internalização do processo. Não tem informações detalhadas sobre a viabilidade da linha Promo ou indicadores financeiros. Afirma que decisões estratégicas estavam fora de seu escopo e que não participou de reuniões de resultados. Não tem conhecimento de remessas ao exterior ou gastos com publicidade. Não pode fornecer dados sobre clientes ou montantes devidos, destacando que essas informações são complexas. Responde que a devolução do dinheiro é uma decisão da administração, a qual não participou.

Deputado fala sobre importância de profissionais falarem verdade e questiona sobre quem e em que condições podem impedi-los de mentir ou calar.

Foi questionado sobre o código de ética da profissão de contador e se ele impede a revelação de informações profissionais. O contador não se lembra desse ponto, e o advogado confirma que existe uma proibição clara a esse respeito.

Advogado da testemunha afirma:

E AMRM. Tá. Então ficou de fora

Hot Miles é marca da Art Viagens, ambas pagam impostos; controladas por holding MRM; publicidade em Kele; outras empresas desconhecidas; nenhum interesse em impostos de milhas intermediadas; auditoria recente sem problemas detectados.

Advogado da testemunha refere-se à norma de contabilidade PG 0 número 06/09, destacando o zelo, diligência, honestidade e sigilo como deveres do contador, reforçados no código de ética. Agradece atenção.

Deputado nega fraude contábil e ocultação de patrimônio; afirma pagamentos de dividendos regulares e dentro do contexto operacional das empresas; não sabe sobre controle interno ou governança na empresa; confirma obrigações fiscais apuradas e regulares; nega detecção de anormalidades antes de ser informado; afirma que AMRM foi constituída para adquirir MaxMilhas; participou no pedido de recuperação judicial, identificando problemas em agosto.

Provisão de recursos quando é realizado uma venda no regime de lucro real?

Venda implica assunção de obrigações com cliente, registrar passivo é necessário;

O senhor não respondeu à pergunta.

Perguntei qual critério o senhor utilizou para declarar que,

A pergunta do presidente não é relevante. Orientação do advogado.

Aconselhou evitar resposta à pergunta, conforme relatado.

Pelo senhor.

A pessoa não se sente confortável para responder à pergunta e reconhece que sua resposta anterior estava equivocada.

Deputado pede à mesa que Douglas Júnior e seus advogados se aproximem para depôrem; foi garantido ao depoente o direito ao silêncio, à verdade, à assistência de advogado, à dignidade e respeito durante o depoimento; senhor Douglas deve jurar como testemunha.

Empresário fala sobre importância da palavra dada e verdade na comunicação.

Iniciais se assim desejar. Boa

Empresário do setor imobiliário em Curitiba, disposto a esclarecer questões sobre o assunto.

Passo a palavra ao relator Ricardo Silva.

Deputado menciona Douglas Hornburgcht Júnior e pergunta sobre sua qualificação pessoal.

Empresário imobiliário conheceu Franceslei em 2019, alugou-lhe vários andares no prédio dele, ciente de suas empresas Rental Coins, ITX, e InterGalaxy. Franceslei comprou clínica de estética de sua irmã por 1,5 milhão, pagando à vista, porém, não concluiu o pagamento. O empresário intermediou negócios de aluguel e venda de andares e ajuda na montagem de um estúdio de gravação.

Desculpa. O decurso do tempo entre o primeiro negócio e a sequência deles, senhor?

Junho 2

Na recuperação judicial, mas por que que o senhor não processou o Francislei na pessoa

O orador questiona sobre a relação com a empresa e menciona dificuldades financeiras, além de ter dúvidas sobre uma divergência de data em documentos.

Parecer necessidade de

Advogada exige documentos da ATX; DBX solicita mesma documentação; ATX não envia, negócios desfeitos; ATX ainda recebe valores; ATX intermedia novos negócios; ATX intermedia venda de avião e locação de prédio; ATX não possui imóveis em garantia; ATX desconfia de operações ilícitas, mantém negócios; ATX intermedia venda de apartamentos no edifício Gutenberg Coritiba.

0 não foi perguntado mas eu eu respondo. Quem é o proprietário? João Luiz Farias e

Proprietário de empresa, transação envolvendo Francis Lei.

Os investimentos em criptomoedas teriam garantias imobiliárias, indicavase uma garantia geral para todos os

Deputado vende imóvel por seven million reais, pagamento pendente por ITBI; reclamando fraude em avaliações; réu em ação penal por propina e permuta irregular; distrato de negócios com Francis Lei, transferiu imóvel por milhão e meio em troca de terreno.

Tenho que colocar Obrigado. Em ação às suas falas. Obrigado, obrigado.

Deputado satisfeito com relator e passa a palavra pro próximo deputado.

Mas me completou suas perguntas foi muito pertinente e muito importante pra

Pra depoimento de hoje.

Passo a palavra ao deputado Alfredo Gaspar.

Deputado apreciou respostas do relator, perguntou sobre intermediação de venda de Sérgio em shake com interesse.

Operação inferior a 200 milhões, intermediou avião para empresa ACS, avião agora pertence a GBF, não lembra donos de GBF. Vendeu imóveis no valor de ~69 milhões, fazendo subtotal, mais intermediou aluguel de local para evento no hotel da família. Não lembra intermediando FBS venda e outras intermediações, intermediou venda direta de 20 apartamentos do Eliza. Passou 10 dias em presidio e 6-7 meses com tornozeleira. Satisfeito com entrevista.

Deputado concede palavra a colega por gentileza, apesar de não estar registrado no sistema.

Deputado pede relador organizar linha do tempo de negócios com datas de negociação, pagamento, e transferência de bens, para esclarecer questão de datas.

Tua palavra ao deputado Júlio Lopes. Senhor Dependiente boa tarde obrigado pela

Deputado questiona depoente sobre participação pessoal em negócio de avião, envolvendo imóveis próprios e dos seus negócios.

Empresário afirmou ter usado receita de imóveis para pagar avião, está disposto a apresentar documentação para CPI esclarecer tudo.

Quer dizer.

Deputado afirma ter lucro em negócio imobiliário, mas enxerga possibilidade de vendedor ter sido lesado devido a valorização acelerada do terreno. Ele se disse disposto a fornecer informações à CPI para ajudar no esclarecimento de operações questionáveis e buscar justiça aos lesados.

Deputado pergunta quem o terreno está atualmente a nome no momento, em relação à questão da valorização do terreno.

Empresário entrou com ação para transferir terreno ao nome da empresa do Fred Interak; relevante para presidente.

Deputado propõe agilizar transação de terra para ressarcir credores, através da AGU e juízo.

Terreno avaliado entre 12 a 15 milhões de reais, com 94 mil metros quadrados em região metropolitana de Curitiba. (Resumo do discurso do Deputado Caio Vianna)

Comerciante de terreno em Curitiba; vendeu à Interac em 2019; fez negócios, não amizade, com Francislei; desconfiança em 2020; dificuldade em cobrar dívidas; surpreso por empresas lucrarem e vítimas sofrerem sem justiça.

Advogado da testemunha disposto a esclarecer questão técnica, pedindo para ouvir sobre dinheiro.

Não, a pergunta é como é que você chega nesse final dessa história toda com esse desfecho e você não processou o cidadão que

Advogados não processaram Franceslei, causa estranheza; acusação de blindagem; Douglas enfrenta problemas desde 2020.

Aureo Ribeiro se desvinculou de empresas relacionadas ao caso InterGalaxy antes dos negócios estourarem em 2022, processando e encerrando todos os negócios para se afastar do Franca.

Vai ativar essa banca maravilhosa de advogados que o senhor tem? Como é que o senhor não ativou único pra ir lá processar o Francesleia? Cara que estava dando rombo em milhões de brasileiros e eu não consigo compreender. Doutor, essa foi uma orientação do meu corpo jurídico que tem uma explicação técnica, se me permitia que eles Eu estava falando que eram maravilhosos, mas se você colocar essa culpa neles eu vou retirar. Não não, eu não fiz a culpa, eu não fiz a orientação, né? Olha, eu eu até contrataria, depois dessa fica difícil. Não sim, eu estou bem ele falando. Brincadeiras à parte pode pode responder. Deputado antes mais nada agradeço a cordialidade do trato

Advogado da testemunha afirmou que todos os contratos de venda de imóveis de Douglas com Francis foram na forma jurídica, sem pessoas físicas como garantes. Informação diz que Francis não possui patrimônio, portanto, impossível executar contra ele. Agora, espera-se habilitar o crédito no processo de falência de Douglas para reaver o prejuízo.

Empresário pode ter feito negócio duvidoso, venda questionável ganhando capital rapidamente. Deputado ainda pede investigação adicional antes do encerramento.

Deputado solicita presença de Márcio Andrade, advogados presentes, para juramento como testemunha.

Promessa de dizer a verdade do que souber e me for perguntado. Passo para o seu Márcio Andrade fazer

Empresário disposto a responder quaisquer dúvidas sobre operação, renunciando a sigilo fiscal bancário se necessário.

Deputado preocupado com clientes lesados de Niterói, acompanhado por vereador Leandro Portugal, elogiando compromisso com região. Passa palavra ao relator.

Deputado delega fala a outros parlamentares, especialmente ao deputado Belinski, autor do requerimento, para abordarem questões adicionais. Promete intervir mais tarde se houver perguntas não feitas.

Deputado propõe renovação do tempo de fala para Paulo Belinski, vendo-o como boa companhia.

Deputado perguntou origem da relação do senhor Márcio com Fran Slei.

O depoente compartilhou sua experiência com um ex-funcionário da sua academia que, anos depois, se tornou envolvido em investimentos em bitcoin. Inicialmente, ele ofereceu treinamentos, mas depois se tornou investidor ao abrir uma franquia. O depoente também mencionou a presença de sua esposa nos investimentos e que a operação enfrentou dificuldades financeiras. Ele percebeu problemas na Hentalcoin em dezembro de 2020, quando investidores relataram atrasos nos pagamentos, levando-o a interromper a captação de novos recursos. Atualmente, considera Francis Slei um inimigo devido às dificuldades financeiras enfrentadas e ações judiciais em andamento para recuperar investimentos perdidos.

Só perdeu o voo está tranquilo rapaz, tem tanto.

Deputado se refere à perda de dinheiro com Francis Slei e Rentalcões; quer ouvir testemunha, Márcio Borges, sobre quando o conheceu.

Empresário é reconhecido como especialista em aquarismo na comunidade acadêmica.

Principal profissão. Hoje em dia eu sou produtor e promotor de eventos.

Ex-aluno de engenharia mecânica, capacitado em hipnoterapia; oferecia treinamento através de Mamabilto coaching e treinamentos; investiu em criptomoedas com Francislei, mas não possui outros investimentos; teve reuniões comerciais em casa de Francislei; promoveu eventos de lutas, Francislei responsável por contratar lutadores e Márcio Borges mencionado.

Evento não lucrativo, nenhum repasse feito a Deputado.

Deputado afirmou empreender aventura sem contrato ou garantia de recebimento, levantando questões legais.

Advogado Whindersson Nunes recebe parte da empresa FMS, anteriormente de Francislei. Whindersson e Francis socios na construção da empresa, financiada por Rentalcões. Whindersson não recebeu pagamento por participar nos eventos. Dinheiro do caixa veio de Block Place, Francislei. Francis não pagou Whindersson.

Deputado afirmou não ter estreita relação com "Francis" e questionou como se detalha pagamento sem acesso ou contrato às empresas A e B, indicando possuir documentação sobre isso.

Empresário colocou um milhão e meio de patrocínio para determinado evento.

Empresa que você estava esperando porque você estava esperando de uma empresa do

Empresária gerenciou eventos com resultados mistos: um com lucro, outro com prejuizo maior, e a partir do terceiro, sem prejuizos.

Mamá e Francislei financiaram Popó, parte também por Whindersson's sponsor.

Recebeu empresa com prejuízo de graça, sem relação pessoal ou comercial com dono original. Empresa agora é um sucesso, enquanto dono original está falido. Cento e oitenta mil reais em ativos digitais considerados irrelevantes. Não processou dono original pessoalmente, apenas sua esposa que tinha milhões em ativos digitais. Nenhum outro familiar processou. A empresa recebida originalmente estava fragilizada com prejuízo.

Lucro hoje, ela empata. Então você vai pagar

Depoente não responsible por dívidas da empresa herdada; contrato original com artistas por conta do depoente; depoente já possuía produtora e adicionou marca à ela após doação.

O evento o senhor deveria de certa forma ajudar por exemplo o Whindersson Nunes da vida que fez o trabalho dele e que não foi não recebeu por

Depoente reconhece família investiu em Rentalcoin: pai (20mil), primo (50mil), irmã (50mil), outros primos (200mil). Diz ter vendido imóveis para pagar dívidas familiares. CPI questiona origem do dinheiro e cita padrão de testemunhas dizendo serem lesadas. Depoente menciona sigilo bancário e fiscal aberto e se lembra pouco do CNPJ da empresa. CPI sugere pedir quebra de sigilo bancário da empresa do Francis e do Mamá para confirmar informações.

Deputado solicita votação na próxima sessão e comunica a presença de Paulo Alberto, garantindo seus direitos constitucionais ao comparecer a CPI.

Convocado pela CPI, Sócio da RCX GROUP Invest. e Partic. Ltda. se defende: negou reconhecer algumas informações sobre sua empresa; admitiu ter menos clientes e reclamações do que mencionado; desconhece contratos com rentabilidade de 8%; mudou recentemente de socios, dificultando acesso a documentos;Previous session terminated. Sorry for the inconvenience.

Luciano Vieira. Presidente. Presidente, lhe agradeço.

Deputado insatisfeito com falta de Caio Almeida, supostamente viajou para Europa.

Presidente solicita trancar passaporte do sócio fugitivo e consultar pais e mãe; serão feitas 75 perguntas; RCX é empresa de tecnologia, fundada em 2018 por Caio Almeida e Ricardo Extragioto; presidente entrou em 2020, não era dono em 2018; prometia-se retorno de 2% a 5%; oferecia sistemas para trade e algoritmos; 4 traders trabalharam, nome apenas de Tiago lembrado; presidente lida para lembrar detalhes, Luciano Vieira é investigado.

E não tem juramento de testemunha. Não lembro o nome dos funcionário? Não, prefiro falar com

Com segurança. Como funcionava o processo de recrutamento de novos

O depoente discute a estrutura da RCX, mencionando funcionários do RH e comercial, e afirma que não havia comissionamento para investidores. A empresa trabalhava exclusivamente com bitcoin e tinha uma plataforma para operações. Não havia gestão de risco formal ou comissões significativas para investidores. A RCX teve cerca de mil cento e oitenta clientes e movimentou aproximadamente duzentos milhões. Após ações judiciais, a empresa falhou em honrar compromissos. O depoente não confirma a corrupção ou irregularidades, mas menciona que a contabilidade e declarações foram feitas corretamente. O sócio Caio de Almeida Lima pode estar fora do país. O depoente nega envolvimento em práticas criminosas ou má gestão dos fundos.

Deputado informa sobre dispensa de depoimento de colega, solicita e permite depoimento de Régis Fernandes como investigado, com advogados presentes e livre para não responder perguntas que possam incriminar. Passa a palavra a Régis para considerações iniciais.

Sócio da Indeal Consultoria em Investimentos: agradece aos presentes.

Ao todo requerimento deputado Luciano Vieira. Presidente, posso fazer alguma

Algumas considerações antes não? Deputado

Silva, só pra gente contextualizar.

Deputado: Empresa acusada de funcionar como pirâmide financeira com criptomoedas devastou financieramente muitas pessoas, oferecendo falsos rendimentos e desviando dinheiro. Investigação em andamento; réus podem pagar multa multimilionária. Muitos investidores tentam recuperar fundos perdidos desde 2017. Operação iniciada via email; investigações incluem cooperação internacional e congelamento de ativos no exterior. CVMT proibiu empresa de operar no Brasil.

Passo a palavra ao deputado Luciano Vieira ao todo o requerimento.

Boa tarde, senhor Rash.

Boa tarde. A empresa existia desde antes de 2019 e parou operações em maio de 2

Cerca de vinte e quatro mil clientes. Qual o total de de débito com esses cliente? Em, aproximadamente.

Atesta aproximadamente 460 milhões em criptoativo bloqueados, anteriormente em Polônia X, convertidos em reais por instigação da Polícia Federal, Ministério Público. Operação em 2019, processo na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Vocês têm alguma vinculação com as empresas Betty? Não senhor. Nunca teve negócio nenhum com

Corretoras usaram CPF/CNPJ para aplicações financeiras em nome de Betti. Indícios de divulgação de informações falsas atrair investidores, potencial crime manipulação mercado financeiro. Deputado Caio Viana satisfeito com respostas.

Quem é o seu Régis? Eu sou técnica em em TI.

Início de carreira como analista de sistemas, posterior abertura de consultoria em investimentos.

A Indio, estou falando da Indio né, a Indio ela ela surgiu

Empresa passou de vendas de serviços de advocacia à investimentos em trade de criptomoedas, usando Polloniex. Oferecia rentabilidade de 15% ao mês a clientes, baseada em 2% diário apresentado por trades, mas hoje capital ficou bloqueado.

Oferecer juros diários de 0,5% é uma proposta criminosa.

Ofereceu participação em mercado cripto desconhecido, persuadido pelo interesse de outras pessoas; aproximadamente 8 ou 9 pessoas investiram, levando à prisão por cerca de 90 dias.

Deputado menciona a situação impactante em uma UTI e advogados do referido indivíduo.

Deputado propôs acordo com Ministério Público para resolver questões com clientes lesados.

Ofereceram acordo a quase 50% de clientes, alguns o aceitaram, mas pedido de falência por Ministério Público é questionado.

O senhor fala que a dívida do senhor, é cerca

Deputado mencionou 700 mil reais e 700 milhões de reais, 50% de clientes aceitaram acordo oferecido.

Sócio da Indeal Consultoria em Investimentos se esforçou por contatar todos os clientes via email, mas nem todos responderam. É interessante observar esse resultado.

Deputado duvida sobre opções de clientes lesados em acordos e questiona se acusado deveria continuar preso, mas nega que ele tenha cometido crimes.

Empresa acusada de operação financeira sem autorização, oferecendo altos rendimentos e deixando dívidas. Líder afirma valor de patrimônio bloqueado em sete milhões, lucrando 5% por mês, movimentando bilhão, mas confessando investigações por irregularidades. Sem reconhecer crime, culpa falta de mudança na legislação e comparação com pirâmides financeiras.

É dos sócios. Se encontra no Brasil? Sim senhor. Excelência. Pelo que

Marco Antônio: outro sócio no Brasil; contato com ele incerto devido a cautelares. Também sócias: Fernanda da Paz e Ângelo Ventura, localização no Brasil. Aproximadamente 40 mil pessoas investiram na Ideal.

Quando? Das quarenta mil pessoas, apenas vinte e quatro mil cerca

Depósitos em Aveiro: 24 mil pessoas com saldos, outras retiraram tudo. Quarenta mil depositantes deram confiança à empresa de bilhão de reais do ré.

Presidente, eu

Quero concluir.

Empresário causou dano a 24 mil famílias, oferecendo altos rendimentos em sistema fraudulento; negando culpa, culpa Polícia Federal e justiça; conducentes ao suicídio e ruína de pessoas.

Deputado satisfeito com perguntas dos parlamentares; convida ausentes à próxima reunião; agradece presentes; encerra reunião e convoca outra para amanhã com tomada de depoimento.