REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada reabriu o seminário LGBTQIA+ no Congresso, em homenagem a David Miranda. O evento, promovido pela comissão de direitos humanos e outras comissões, é acessível e transmitido online. Autoridades foram convidadas para participar e o tempo dos expositores será limitado.

Discurso sobre a importância da produção de dados para o movimento LGBTQIA+, destacando a necessidade de visibilidade e pesquisa independente, as omissões do IBGE e o papel das organizações sociais. Enfatiza a urgência em reconhecer e legitimar dados produzidos por esses movimentos, além de mencionar iniciativas em andamento sobre violência e direitos da população trans. Conclui agradecendo e incentivando o acompanhamento do trabalho realizado.

A Deputada destacou a importância da coleta e sistematização de dados para avaliar e propor políticas públicas, mencionando o desmonte do sistema de dados no último período, especialmente nas áreas de direitos humanos e direitos sociais. Ela enfatizou a necessidade de encaminhamentos durante o seminário e a importância de diálogo com o governo para reconstruir as instituições de pesquisa. Também fez menção à ausência da deputada Daiana dos Santos, que teve problemas de saúde após uma sessão tensa sobre direitos LGBTQ+. A Deputada reforçou a ideia de que os seminários são espaços de resistência e fortalecimento.

LesboCenso Nacional destaca a importância do reconhecimento das existências lésbicas pelo estado e a necessidade de dados sobre essa população. Em 2022, foi realizado o primeiro mapeamento nacional de vivências lésbicas, com a participação de diversas coletivos. Apesar de recusarem financiamento do governo, a pesquisa recebeu 21 mil respostas, revelando alta incidência de lesbofobia e violência, como estupradas por conhecidos. A segunda etapa do projeto começará em outubro, visando aprofundar dados e gerar políticas públicas. Em janeiro de 2024, será lançado o primeiro lesbocenso para América Latina e Caribe.

A Deputada relatou a denúncia de seis parlamentares sobre estupro corretivo e a necessidade de um observatório no Ministério da Justiça para coletar dados e formular políticas públicas.

Vote LGBT destaca a realidade de insegurança alimentar entre pessoas LGBT, enfatizando a falta de dados oficiais e a necessidade de inclusão nas políticas públicas. A crítica se concentra na vulnerabilidade das identidades no questionário do IBGE e a má atuação do órgão. A carta da sociedade civil é fundamental, mas enfrenta desprezo e negligência. Apesar de avanços recentes, como a atuação do governo Lula, persistem desafios para a coleta de dados e a valorização das vozes LGBT.

Deputada passa a palavra para vereadora Tábata Pimenta.

A Vereadora destaca sua identidade como mulher trans e a importância de representatividade no Nordeste. Ela critica a falta de dados sobre a comunidade LGBTQIA+ e a necessidade de políticas públicas que respeitem nomes sociais. Relata experiências pessoais de discriminação e enfatiza a urgência de um olhar inclusivo do governo. Encoraja a luta por direitos e apoio em todos os níveis, especialmente em pequenas cidades.

Deputada passa a palavra para Isaac Porto.

Discurso aborda a importância da luta pelos direitos LGBT+ e a necessidade de combater a violência política e racial, especialmente contra mulheres trans e negras. Destaca a omissão de dados sobre a população LGBT+ negra e a desigualdade no acesso a direitos. Sugere a criação de indicadores para essa comunidade e a utilização de convenções internacionais no combate à LGBTfobia. Agradece a oportunidade de estar no espaço e reforça a necessidade de conscientização sobre as especificidades enfrentadas.

A Deputada agradece a Isaac Porto e passa a palavra para Intersexo Brasil.

A oradora é intersexo e representa a Intersexo Brasil, destacando abusos e violações de direitos humanos enfrentados pela comunidade. Critica a falta de dados confiáveis sobre intersexualidade, que são patologizados pela medicina. Propõe um movimento LGBTQIA+ que integre e reconheça as intersexualidades, desafiando a visão conservadora de dois sexos e gêneros. Enfatiza a urgência de construir uma inclusão real para intersexos nas políticas e movimentos, visando maior visibilidade e respeito.

Deputada elogia a exposição de Ariadne Ribeiro.

A palestrante, uma mulher trans, aborda a importância de dados sobre a população LGBTQIA+, destacando a relação entre HIV, políticas públicas e violência. Ela menciona que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans e que a retórica anti-LGBT intensifica essa violência. Defende que saúde é uma ferramenta crucial para evidenciar essas questões e que desigualdade e descaso governamental aumentam a vulnerabilidade da população LGBTQIA+. Enfatiza a necessidade de lutar por direitos e manter conquistas, ressaltando que a invisibilidade traz consequências graves, especialmente para crianças e adolescentes. Conclui convidando a todos a consultar informações sobre legislações que protegem a comunidade.

A Deputada parabeniza Ariadne e passa a palavra para Leonardo Pinho, representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Fala sobre o papel do Conselho Nacional de Direitos Humanos e sua composição, destacando a importância de dados das entidades sociais na construção de recomendações e resoluções relacionadas à população LGBTQIA+. Menciona diálogo com o IBGE para dados sobre população em situação de rua e preocupação com o aumento de denúncias de violências à população LGBTQIA+. Enfatiza parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para abordar violência institucional e política.

O orador se descreve como um jovem bissexual, falando sobre as lutas contra a violência e a importância da visibilidade bissexual. Menciona a memória de Renildo José dos Santos, vítima de violência por sua orientação sexual, e destaca a necessidade de reconhecimento e direitos para pessoas bissexuais. Ressalta desafios na aplicação de políticas públicas e a pressão social que muitas vezes ignora a bissexualidade. Apela à inclusão de bissexuais nos debates e destaca a importância da saúde mental. Agradece o espaço para dialogar e convida à construção conjunta.

Deputada mencionou presente na audiência diversos nomes, fazendo chamadas e reconhecendo participantes. Agradeceu a presença e se dirigiu à audiência.

O Procurador da República falou sobre a invisibilidade de dados referentes à população LGBTQIA+ no Brasil e a urgência de ações concretas para mudar esse cenário. Destacou a importância da produção de dados pela sociedade civil e lamentou a violência política enfrentada, especialmente por deputadas transexuais e lésbicas. Mencionou iniciativas do Ministério Público Federal, como notas técnicas e sugestões para combater o lesbocídio. Enfatizou a necessidade de políticas públicas que mapeiem a situação da comunidade e a inclusão de dados no censo demográfico e outros setores oficiais. Agradeceu pela oportunidade de discursar.

Deputada seguiu a chamada de participantes, citando vários nomes e destacou a importância de todos estarem presentes. Passou a palavra para Diego Oliveira.

A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo destaca a importância de dados para a elaboração de políticas públicas, enfatizando a necessidade de produção e divulgação de informações precisas. A participação de todos é solicitada no desenvolvimento de temas para a próxima parada, promovendo a união da comunidade e o combate à desinformação. Agradece aos parceiros pelo suporte e reforça o compromisso com a luta por uma sociedade mais inclusiva.

O Coordenador do Grupo de Trabalho Defensores dos Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos enfatizou a falta de dados sobre a comunidade LGBTQIA+ por desinteresse, apontando que o IBGE não se preocupa em coletá-los. Destacou a importância do protagonismo dos dados para à efetivação de direitos, criticando a resistência de órgãos públicos em produzi-los. Ele defendeu que os dados são fundamentais para entender as necessidades da população e aprimorar serviços, como saúde, e não devem ser vistos como uma ameaça. A fala ressalta a necessidade de produzir dados para o progresso da sociedade.

A Deputada agradeceu e solicitou considerações finais, ressaltando a necessidade de agilidade para ouvir todos os convidados antes da próxima sessão.

A importância de afirmar a existência bissexual para garantir direitos e acesso a políticas. A bifobia se entrelaça com outras formas de opressão, como racismo e misoginia, e é vital considerar dados qualitativos e contextos comunitários. Agradecimento pelo espaço para diálogo e construção.

Agradece a oportunidade de abordar questões intersexo e ressalta a importância de dados éticos e desagregados. Destaca a necessidade de colocar pessoas intersexo no centro das pesquisas para combater mutilações genitais e violações de direitos. Enfatiza que a comunidade LGBT e o estado não devem ignorar essas questões. Agradece no final.

O LesboCenso Nacional destacou a importância do mapeamento de saúde, educação e violência, revelando que 87% das pessoas nunca realizaram teste de HIV no Brasil. Também mencionou a violência enfrentada por pesquisadoras ativistas ao levar o projeto ao comitê de ética, ressaltando a necessidade de respeitar essas profissionais e reconhecer as violências que sofrem no ambiente acadêmico.

Agora passar pras suas, você prefere esse né? Não? Por quê? Ai, então sim, eu sinais.

Vote LGBT destacou a importância de mapear candidaturas LGBT, revelando que houve um aumento significativo no número de candidaturas abertamente LGBT. Enfatizou que essa responsabilização não deve ser da sociedade civil, mas sim do Estado, ressaltando a necessidade de incluir perguntas sobre sexualidade e identidade de gênero no cadastro de candidaturas pelo TSE.

Muito bom. Agora passar pra nossa querida Tábata. Queria agradecer.

A Vereadora agradeceu pela oportunidade de discutir a presença LGBTQIA+ em áreas além das grandes cidades, destacando a importância de políticas públicas e dados para visibilizar essas realidades. Mencionou sua luta por pessoas com deficiência e como isso se relaciona com a inclusão da população LGBT. Enfatizou a continuidade da luta contra o preconceito e a necessidade de mais representatividade LGBT na política, visando transformar a sociedade e garantir que futuras gerações não enfrentem as mesmas dificuldades. Agradeceu ao final.

Deputada agradece e finaliza suas considerações.

Agradeceu a oportunidade de participar do seminário e a presença dos colegas. Colocou-se à disposição para ajudar na luta LGBTQIA+ e destacou que pessoas desse grupo que ocupam posições de decisão enfrentaram muitas dificuldades. Enfatizou a importância do apoio para a construção de políticas públicas. Agradeceu à equipe do Naides.

Agora, pras suas considerações finais Leonardo. Obrigado.

Agradece a presença de todos e destaca que, segundo a Constituição de 1988, todos são sujeitos de direitos no Brasil. Enfatiza a responsabilidade do estado na produção de dados e reconhece a importância das entidades e movimentos sociais. Sugere que a Comissão de Direitos Humanos utilize recomendações internacionais para pressionar o Brasil sobre o respeito aos direitos humanos.

A Deputada apresentou encaminhamentos para cobrança de devolutivas do IBGE, sugeriu formação para agentes de controle e fiscalização, e destacou a importância de diálogo com ministérios. Propôs um pacto interministerial para garantir políticas públicas baseadas em dados e mapeamento de projetos que cerceiam direitos. Também mencionou atuação de alguns deputados que utilizam imunidade parlamentar para praticar violência e reforçou a necessidade de envolvimento do Inep na coleta de dados sobre a população LGBTQIA+.

A ONG Estruturação destacou a necessidade de policiais capacitados para lidar com a população LGBT durante as paradas, devido à violência frequente, especialmente vinda de autoridades. Afirmou que as paradas buscam reivindicar direitos, não serem vistas como festas. Também mencionou a importância de responsabilizar políticos por atitudes discriminatórias.

A Deputada destacou a cassação de um vereador em São Paulo por discurso racista, mencionou a importância de dados desagregados e agradeceu a participação da mesa. Enfatizou a continuidade do seminário e convidou os participantes para a quarta mesa sobre a comunidade LGBTQIA+.

Discurso enfoca a sobrevivência e resiliência das comunidades afrodiaspóricas e LGBTQIA+, destacando a capoeira como uma forma de empoderamento e expressão cultural. Aborda a necessidade de reconhecimento das intersecções identitárias e da autonomia dessas comunidades frente ao sistema. A capoeira é vista como um espaço seguro para celebrar a diversidade e promover mudanças sociais. O reconhecimento das manifestações artísticas e da força coletiva é fundamental para superar as limitações impostas pelo patriarcado e pelo colonialismo.

A Deputada convidou Samanta Gregório para a mesa e passou a palavra para Rute.

A representante fala sobre a importância da arte e dos direitos da comunidade LGBTQIA+, destacando a necessidade de políticas públicas e a luta por dignidade. Ela enfatiza a conexão entre passado, presente e futuro, utilizando a arte como forma de resistência e humanização. Menciona a relevância do carnaval como um ato político de diversidade, defendendo a pluralidade e a memória como fundamentais para a identidade e continuidade da luta.

Deputada passou a palavra para Luiz Baron, presidente da associação Eternamente Sou, no ambiente virtual.

Discurso aborda a invisibilidade e marginalização da população LGBT idosa, destacando a necessidade de políticas públicas e representatividade. Enfatiza a importância de unir gerações, enfrentar a violência histórica, e fortalecer a comunidade para resistir ao fascismo. A importância de dados para apoiar ações e melhorar a qualidade de vida dessa população é mencionada. O orador se sente honrado por discutir a velhice LGBT em um espaço público e destaca a disposição da associação para colaboração.

Invenção e passo agora a presidência do nosso seminário.

A deputada expressa gratidão e amizade.

A Deputada enfatiza a importância da discussão sobre a velhice e direitos da comunidade LGBTQIA+, destacando a violência e desigualdade enfrentadas por essa população. Menciona o estresse e adoecimento entre vereadores LGBTs devido ao combate constante pela dignidade e cidadania. Reitera que a construção de direitos não é um favor, mas um direito. Critica a retrogradação do Congresso e chama à resistência e mobilização da comunidade. Agradece o apoio dos movimentos sociais e reconhece a colaboração de aliados na luta por igualdade e reconhecimento. A Deputada reafirma seu compromisso de continuar lutando pelos direitos LGBTQIA+, independente das adversidades.

Reforço sobre retrocessos nas decisões do STF e a importância da Batuc, coletivo que busca inclusão de pessoas negras LGBT na cultura. Desde 2014, promove eventos em várias cidades e atua na capacitação e na amplificação de vozes negras e LGBT. Destaca os desafios enfrentados durante a pandemia e a necessidade de se manter alerta contra a discriminação e pela luta dos direitos da comunidade. Agradece e encerra.

Deputada passa a palavra para Julia Santos na Casulo para intervenção.

A speaker destacou a importância da naturalização da presença da comunidade LGBTQIAPN+ em todos os espaços sociais, ressaltando a marginalização histórica e a necessidade de políticas públicas que atendam especificamente esse grupo. Enfatizou a urgência de garantir direitos e humanidade, defendendo também o fomento a iniciativas da comunidade. A questão da trajetória de rua e o envelhecimento da população LGBTQIAPN+ foram mencionados como temas poco discutidos. Concluiu destacando a necessidade de autonomia financeira e empregabilidade para essa população.

Deputada elogia Júlia e passa a palavra para Samanta Carvalho Gregório.

A Coordenadora da Frete LGBTQIA+ do Emancipa DF destacou a importância da educação popular para pessoas periféricas e vulneráveis. Refletiu sobre a necessidade de reconstruir um futuro já marcado por violência e exclusão, ligando essas questões ao aquecimento global e às mazelas do capitalismo e conservadorismo. Enfatizou a luta anticapitalista, antirracista e anticapacitista da comunidade LGBTQIA+ e a urgência de políticas públicas inclusivas. Rejeitou discussões irrelevantes sobre direitos civis, afirmando que o foco deve ser a conquista de maior representatividade e espaços para as minorias.

Deputada passou a palavra para Joice Harabara no ambiente virtual.

Apresentação sobre o Instituto Mais Diversidade, destacando suas ações para promover trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+. A organização atua em várias frentes, incluindo empreendedorismo e pesquisa, visando impactar positivamente essas comunidades no Brasil. Projetos incluem capacitação de pessoas trans, edital para estimular empreendimentos e pesquisa sobre inclusão no ambiente de trabalho. A Feira Diversa conecta profissionais LGBTQIA+ a oportunidades de carreira.

A deputada passou a palavra para Pauloete Araújo.

Vendedora ambulante de tapioca em Juqueí, vereadora suplente e presidente do PSOL em São Sebastião, expressa felicidade por estar em um seminário e reflete sobre as vulnerabilidades enfrentadas para chegar até ali, enfatizando a importância da união e da luta pelo movimento LGBTQIA+. Repudia ataques a pessoas LGBTs e compartilha sua experiência ao tentar assumir um cargo político, destacando a mobilização social e a justiça. Enfatiza a necessidade de continuar lutando por visibilidade e espaço, reforçando que não serão silenciados.

A Deputada registrou a presença de Damar Borges e passou a palavra a Jonathan Antônio Rocha dos Santos, representante de Barbacena.

Agradecimento pela oportunidade de discutir questões LGBT e políticas públicas de saúde. Destaca a importância da capacitação e educação dos profissionais de saúde para combater o preconceito, que muitas vezes é perpetuado por eles. Solicita a participação do Ministério da Saúde para fortalecer a luta e garantir acesso à saúde em comunidades e periferias.

A Deputada se dirigiu a Iurely Alves Soares, membro do comitê de Equidades e do Conselho Municipal de Cultura, convidando-a a falar.

O Comitê de Equidades ressaltou a importância de criar oportunidades culturais no interior e reconheceu avanços nas políticas públicas, como a Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. Destacou a mobilização da sociedade, a dificuldade de acesso a recursos e a necessidade de sistematizar dados. Agradeceu colaborações e celebrou conquistas significativas, como a homenagem à primeira mulher trans na cidade. Enfatizou a importância de entender o contexto do interior para efetivar as oportunidades artísticas.

Deputada passa a palavra para Jéssica Lorraine, Embaixadora da Casa A Mais, de Palmas Tocantins.

Embaixadora da Casa A+ destacou a importância de representar seu estado e a necessidade de políticas públicas inclusivas para HIV/AIDS, especialmente para as pessoas do norte. Ela pediu maior consideração para as realidades regionais em editais e agradeceu pela oportunidade de estar presente no evento.

Deputada passou a palavra para Eduardo Lima, da associação.

O Representante da Associação Casulo falou sobre a dificuldade de realizar a décima sexta parada devido à falta de apoio da bancada evangélica e do governo local. Destacou a luta em apoio aos idosos e à comunidade LGBTQIA+ ao longo de dezesseis anos, enfrentando resistências e buscando recursos. Embora tenha conseguido uma emenda, enfrentou entraves burocráticos. Ele expressou gratidão pelo apoio de uma funcionária da saúde e mencionou a invisibilidade da situação do HIV na cidade. Finalizou pedindo apoio e ressaltando sua resiliência diante de preconceitos.

Deputada fez considerações finais em ambiente virtual.

Agradece e destaca a importância da vaquinha virtual da Casulo, um espaço de preservação da vida e cultura, que depende de doações para continuar operando. Enfatiza a necessidade de divulgar o trabalho e pede apoio nas redes sociais.

Júlia agora passo a palavra pra paulete, pra nossa querida paulete.

Agora para suas considerações finais, Rute venceremos. Quero agradecer.

O discurso enfatiza a importância de recuperar direitos coletivos e a capacidade de sonhar, destacando a eleição do presidente Lula como uma virada contra o silenciamento. Defende a construção de um futuro possível através da diversidade da comunidade e conclama à união na luta.

Putin venceremos agora para o Artur Santoro.

Agradece a presença e a oportunidade de discutir a importância de fortalecer a visibilidade e as oportunidades para as comunidades LGBTs no Brasil, destacando a relevância da coletividade e da articulação para enfrentar adversidades. Enfatiza a role da batcue como plataforma de cultura e entretenimento para negras LGBTs e a disposição para somar na luta por direitos.

O discurso da Deputada menciona caminhadas finais.

A Coordenadora da Frete LGBTQIA+ do Emancipa DF agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da educação inclusiva. Destacou a necessidade de promover a formação de pessoas trans, LGBTs e pretas em pedagogia para transformar a educação, evitando as perspectivas cis, brancas e heterossexuais que perpetuam desigualdades.

A Deputada destacou a necessidade de promover políticas culturais para artistas LGBTQIA+, simplificadas e regionalizadas. Enfatizou a importância da cultura e da educação para criar um futuro melhor. Agradeceu a participação de todos, homenageou o falecido deputado David Miranda e ressaltou a importância do amor na luta. Finalizou afirmando que a correlação de forças no Congresso mudará.