REUNIÃO CONJUNTA

Deputada reabriu o seminário LGBTQIA+ no Congresso, em homenagem a David Miranda. Destacou a acessibilidade do evento com tecnologia e intérpretes de libras. O seminário terá falas por teleconferência e presencial, com tempo limitado para os expositores e deputados. Convidou várias autoridades para compor a mesa.

A palestrante, uma travesti negra, destacou a importância da produção de dados sobre a comunidade LGBTQIA+, enfatizando a omissão de órgãos como o IBGE. Desde os anos 90, movimentos têm buscado alternativas para coletar informações, como monitoramento de violência, ressaltando a legitimidade e necessidade desses dados. Mencionou a resistência do movimento frente ao negacionismo e à criminalização, e a relevância das pesquisas produzidas por movimentos sociais. Também apresentou dados preocupantes sobre a população trans e a resistência em busca de direitos. Encerrou agradecendo e convidando a seguir o trabalho nas redes sociais.

O LesboCenso Nacional destaca a importância do reconhecimento estatal das vivências lésbicas no Brasil. Em 2022, a Liga Brasileira de Lésbicas, em parceria com a Associação Lésbica Feminista Conturno de Vênus, realizou o primeiro mapeamento nacional das vivências lésbicas. A pesquisa online contou com 21 mil respondentes e revelou altos índices de lesbofobia e violência, incluindo assédio sexual. A segunda etapa da pesquisa começará em outubro, em parceria com diversas organizações, para aprofundar os dados e auxiliar na formulação de políticas públicas. Em janeiro de 2024, será lançado o primeiro lesbocenso da América Latina e Caribe.

A Deputada relatou a reunião com o ministro da Justiça sobre denúncias de violência de gênero política, mencionando a necessidade de um observatório para sistematizar dados e desenvolver políticas públicas.

Vote LGBT destaca a insegurança alimentar entre a população LGBT, necessária coleta de dados relevantes e a inclusão das identidades no IBGE, criticando a falta de compreensão e despreparo dos técnicos do órgão. Embora tenha havido avanços com o governo Lula, a comunidade LGBT ainda enfrenta descaso, e os dados devem refletir as realidades vividas para auxiliar na formulação de políticas públicas eficazes.

A Deputada passou a palavra para a vereadora Tábata Pimenta, fazendo uma saudação inicial.

A Vereadora destaca sua identidade como mulher trans e a importância de representação LGBTQIA+ no Nordeste. Ela comenta sobre a falta de dados e políticas públicas que atendam às necessidades da comunidade, lembrando vivências de discriminação e a necessidade de respeito. Enfatiza a luta pela inclusão e visibilidade, pedindo aliados que compreendam suas realidades em todas as localidades, não apenas nas capitais.

Deputada passa a palavra para Isaac Porto no ambiente virtual.

O orador discute a importância de abordar os ataques a pessoas LGBT+ e a violência política, destacando episódios recentes que afetam parlamentares negras e trans. Ele menciona o dossiê sobre direitos humanos da população LGBT e negra no Brasil, criticando a ausência de dados adequados que refletem as especificidades dessa população. O discurso ressalta hierarquias raciais dentro da comunidade LGBT+ e a necessidade de criar dados mais qualificados. Por fim, recomenda a inclusão de indicadores para pessoas LGBT+ negras nos objetivos de desenvolvimento sustentável e o uso de convenções internacionais no combate à LGBTfobia.

A Deputada agradece Isaac Porto e passa a palavra para Intersexo Brasil.

A oradora destaca sua identidade como intersexo e os abusos enfrentados, como cirurgias não consensuais. Critica a falta de dados éticos sobre intersexualidades e a patologização pela medicina. Apela à comunidade LGBTQIA+ para criar alianças firmes e reconhecer as intersexualidades, enfatizando a necessidade de inclusão e visibilidade. Ressalta a urgência de abordar as desigualdades e a importância de um movimento que desmonte a visão binária de gênero, promovendo a coesão e a solidariedade entre as diferentes identidades.

A Deputada elogiou e deu início à exposição de Ariadne Ribeiro.

Fala sobre o fim do apagão de dados e a importância de associar a política de HIV/AIDS à população LGBTQIA+. Destaca a vulnerabilidade e a mortalidade dessa população, principalmente por AIDS, e a relação com o descaso das políticas públicas. Menciona o aumento da violência e a marginalização com a retórica anti-LGBT em diversos países. Enfatiza a necessidade de políticas públicas eficazes e o impacto da invisibilidade na sociedade. Defende a luta contínua por direitos e a importância de reconhecer e valorizar todas as vidas, propondo que a saúde possa ser um instrumento de visibilidade e proteção. Finaliza com referências a legislações que protegem a população LGBT.

Deputada parabeniza Ariadne e passa a palavra para Leonardo Pinho do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Discurso aborda o papel do Conselho Nacional de Direitos Humanos, sua composição e a importância de dados de entidades sociais, especialmente sobre a população LGBTQIA+. Destaca a metodologia de construção de recomendações baseada em dados históricos e sociais, a parceria com o IBGE para questões de população de rua, e o aumento das denúncias de violência contra a população LGBTQIA+. Enfatiza a necessidade de reconhecimento e ação em relação à violência institucional e política na representação dessa população.

Deputada se dirige a Inácio Saldanha e menciona a frente bissexual brasileira, destacando a importância do tema.

Jovem, descreve-se como magro, com terno e bandeira bissexual. Fala sobre a luta contra a violência e a importância da dignidade bissexual no Brasil. Dedica discurso à memória de Renildo, vítima de violência. Destaca a invisibilidade da bissexualidade nas políticas públicas e necessário reconhecimento. Enfatiza a saúde mental e o estigma enfrentado. Conclui agradecendo o espaço e propondo diálogo para construir união e reconhecimento.

A Deputada cumprimentou os presentes, fez uma chamada nominal e apresentou um procurador que faria uso da palavra.

O Procurador da República destacou a importância de produzir dados sobre a população LGBTQIA+ e a necessidade de combatê-los à invisibilidade. Ele mencionou a alta taxa de mortes dessa comunidade no Brasil e criticou a falta de ações concretas. O procurador ressaltou a violência política enfrentada por representantes LGBTQIA+ e a necessidade de políticas públicas eficazes, como o mapeamento demográfico e a inclusão de nome social. Ele sugere monitorar projetos de lei e estratégias para enfrentar a ofensiva anti-LGBTQIA+.

A Deputada fez a chamada de participantes para uma conferência, mencionando vários nomes e confirmando a presença de alguns deles. Em seguida, passou a palavra para outro participante.

A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo destacou a importância de encontros fora da semana da parada, a necessidade de dados para formular políticas públicas e a participação de todos no fórum sobre o próximo tema da parada. Enfatizou a relevância de compartilhar e considerar dados verdadeiros para combater desinformação e promover a inclusão, agradecendo o trabalho das parcerias na geração e divulgação de informações essenciais.

A Deputada agradeceu a Diego e mencionou uma intervenção de Gabriel Borba, procurador de direitos humanos da OAB do Distrito Federal.

O Coordenador do Grupo de Trabalho Defensores dos Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos enfatizou a falta de dados sobre a comunidade LGBTQIA+, apontando desinteresse no levantamento de informações. Destacou a importância de dados para efetivar direitos, especialmente no atendimento de saúde, e defendeu que esses dados ajudam a melhorar serviços, não a prejudicar órgãos públicos. O protagonismo nos dados é essencial para entender a população e suas necessidades, promovendo avanços sociais.

A Deputada agradeceu, sinalizou o tempo limite da mesa e pediu para agilizar as considerações finais para ouvir todos os convidados.

A importância de reconhecer a existência e os direitos da comunidade bissexual é vital, pois a invisibilidade resulta em falta de acesso a políticas. Apesar de serem apontados como não merecedores de apoio, pessoas bissexuais também enfrentam dificuldades, muitas vezes ligadas a outras violências. É crucial considerar dados qualitativos e quantitativos para enfrentar a bifobia, que está entrelaçada com outras opressões. O discurso destaca a necessidade de diálogo e construção conjunta para avançar nas questões.

Pra suas considerações finais, vida, abuso.

Agradece a oportunidade de discutir a situação das pessoas intersexo e destaca a importância de dados éticos e desagregados. Defende a inclusão dessas pessoas nas pesquisas para combater a mutilação genital e violações de direitos humanos, ressaltando que a comunidade LGBTQ+ e o estado não podem ignorar esse problema.

O LesboCenso Nacional abordou temas como saúde, educação e violência, destacando preocupações com a saúde, como o fato de 87% das pessoas nunca terem realizado testes para HIV no Brasil. Enfatizou a violência enfrentada por pesquisadoras ativistas durante a realização do projeto, ressaltando a necessidade de respeito e apoio a essas profissionais.

Agora passar pras suas, você prefere esse né? Não? Por quê? Ai, então sim, eu sinais.

Vote LGBT destacou o aumento significativo de candidaturas LGBT nas eleições, mencionando a primeira identificação de 324 candidaturas no ano passado e a expectativa de um aumento de vinte vezes neste ano. Enfatizou que a responsabilidade de mapear essas candidaturas não deve recair sobre a sociedade civil, mas sim sobre o Estado, que deve incluir questões de sexualidade e identidade de gênero no cadastro de candidaturas através do TSE.

Muito bom. Agora passar pra nossa querida Tábata. Queria agradecer.

A Vereadora agradece pela oportunidade de discutir a inclusão das pessoas LGBTQIA+ e a importância das políticas públicas para reconhecer sua presença, inclusive em áreas rurais. Ela destaca sua luta pelos direitos das pessoas com deficiência e a necessidade de coletar dados para evidenciar essas realidades. Apesar do preconceito, a luta pela visibilidade e representação das pessoas LGBTs continuará, visando uma mudança positiva para futuras gerações.

A Deputada agradeceu e fez suas considerações finais.

Agradeceu a oportunidade de participar do seminário e aprendeu com os colegas na mesa. Ofereceu apoio do Naides e destacou a luta pelos direitos LGBTQIA+. Mencionou que muitas pessoas dessa comunidade enfrentaram desafios para alcançar posições de decisão. Finalizou agradecendo à equipe do Naides.

Agora, pras suas considerações finais Leonardo. Obrigado.

Agradecimentos a presentes. O estado brasileiro reconhece todos como sujeitos de direitos. Importante o acúmulo histórico das entidades para a produção de dados. Sugestão de utilizar recomendações internacionais para acionar organismos sobre descumprimentos de direitos.

A Deputada propôs encaminhamentos para discutir a devolutiva do IBGE, formação para agentes de controle, e a necessidade de uma política nacional interministerial sobre dados. Também destacou o mapeamento de projetos de lei que ameaçam direitos e a atuação de deputados que praticam violência sob imunidade parlamentar. Além disso, ressaltou a importância do Inep e a coleta de dados sobre a população LGBTQIA+.

A ONG Estruturação defende a capacitação de policiais para lidar com paradas LGBT, denunciando agressões que frequentemente vêm de suas ações. Além disso, critica comportamentos discriminatórios de políticos e pede medidas para responsabilizá-los.

A Deputada comentou a cassação de um vereador por racismo em São Paulo e a importância dos dados desagregados. Agradeceu a participação no seminário e convidou para a quarta mesa sobre a comunidade LGBTQIA+. A mesa contará com diversas intervenções importantes.

Discurso aborda a interseção das comunidades afrodiaspóricas e LGBTQIA+, destacando a luta por visibilidade e dignidade. Enfatiza a importância da capoeira como forma de resgate cultural e autoestima, contrapondo a lógica esportiva restritiva. Propõe valorizar manifestações artísticas e sociais que desafiam o sistema, ressaltando a necessidade de apoio às vozes marginalizadas e a busca por novas possibilidades de existência livre de moldes impostos. Finaliza ressaltando a riqueza das identidades e expressões diversas.

A oradora, ativista e drag queen do DF, enfatiza a importância da arte na luta pelos direitos LGBTQIA+, destacando que é necessário garantir políticas públicas para a dignidade e o futuro da comunidade. Ela ressalta a conexão entre passado, presente e futuro e a necessidade de recuperar a memória histórica. A arte é vista como uma ferramenta de humanização e resistência, enquanto celebram a diversidade e buscam romper a marginalização. O carnaval é abordado como um espaço de afirmação e resistência cultural, essencial para a construção de uma identidade coletiva e política. O discurso clama por um mundo livre de preconceitos, rico em arte e cultura.

A Deputada passou a palavra para Luiz Baron, presidente da associação Eternamente Sou, que está no ambiente virtual.

Trabalho com pessoas LGBTQIA+ idosas, que são invisibilizadas. A violência contra essa comunidade é histórica. É essencial que exista organização e representação política para enfrentar os desafios atuais. A importância de relações intergeracionais e de unir esforços dentro da comunidade é destacada. A luta contra o fascismo e a necessidade de dados para formular políticas públicas também são abordadas. O discurso é um apelo à união e fortalecimento da comunidade, especialmente em um contexto onde a população idosa crescerá.

Agradecimento à deputada Erica Hilton.

A Deputada discute a importância da visibilidade e dos direitos da comunidade LGBTQIA+, enfatizando a luta contra a violência e a busca por dignidade, cidadania e igualdade. Ressalta as dificuldades enfrentadas por parlamentares LGBTs e destaca a necessidade de mobilização e resistência contra retrocessos. Apela para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, reafirmando que os direitos LGBTQIA+ são direitos humanos. Agradece o apoio de aliados e conclui ressaltando a continuidade da luta.

Deputada passa a palavra para Julia Santos, que está no ambiente virtual.

A oradora destaca a necessidade de reconhecer e naturalizar a presença da comunidade LGBTQIA+ em todos os espaços sociais, enfatizando a marginalização histórica enfrentada, especialmente em relação à raça. Refere-se à urgência de políticas públicas que acolham pessoas em situação de rua e abordam a falta de condições dignas de envelhecimento. É crucial erradicar a ausência de fomento financeiro para iniciativas da comunidade, e a autonomia deve incluir a independência financeira, tendo em vista as dificuldades enfrentadas por travestis pretas. A fala termina com provocações para reflexão no seminário.

Deputada elogia Júlia e cede a palavra a Samanta Carvalho Gregório, coordenadora da frente LGBTQIA+ do Emanipa do Distrito Federal.

A Coordenadora da Frete LGBTQIA+ do Emancipa DF enfatizou a importância da educação popular para incluir minorias nas instituições de ensino superior. Destacou que o futuro da comunidade LGBTQIA+ está ameaçado por violência e falta de dignidade, sendo necessário reconstruí-lo. Chamou a atenção para as crises globais e a urgência de uma luta anticapitalista, antirracista e anticapacitista. Defendeu a inclusão de mais pessoas diversas em todos os espaços e a necessidade de políticas públicas imediatas, criticando debates que desviam foco de questões essenciais. Finalizou com a visão de um futuro em que as minorias ocupem espaços de poder.

Deputada transfere a palavra para Joice Harabara.

A palestrante apresenta o Instituto Mais Diversidade, que visa promover trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+. Aborda desigualdades sociais no Brasil e suas causas estruturais. Destaca quatro frentes de atuação: empreendedorismo, redes de apoio, pesquisa e advocacy. Menciona projetos como o PRAED, o edital LGBT+ Orgulho e a pesquisa Igercy Equidade BR, que visam inclusão e suporte à comunidade. Encerra convidando ao diálogo para fortalecer ações.

Deputada passou a palavra para Pauloete Araújo.

Vendedora ambulante de tapioca e vereadora suplente, expressa felicidade por estar no seminário, ressaltando a importância da união no movimento LGBTQIA+. Repudia ataques a membros da comunidade e destaca a luta contra tentativas de silenciamento. Comenta sobre desafios enfrentados como mulher trans e negra, e a importância das redes sociais na mobilização. Promete continuar a luta e a denúncia em defesa dos direitos e espaços para pessoas LGBTQIA+.

A Deputada registra a presença de Damar Borges e chama Jonathan Antônio Rocha dos Santos para usar a palavra.

A Deputada se refere a Iurely Alves Soares, do comitê de Equidades e do Conselho Municipal de Cultura, convidando-a a falar.

O Comitê de Equidades destacou a importância de criar oportunidades culturais no interior, mencionou avanços nas políticas públicas, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e enfatizou a necessidade de mobilização e representação. A contribuição de ações locais e o reconhecimento de artistas, como a primeira mulher trans homenageada, também foram ressaltados. O comitê reconheceu desafios na coleta de dados e na construção de cenários propícios para a expressão artística. Agradeceu as colaborações e a relevância de eventos para fortalecer redes e diálogos.

Deputada passou a palavra para Jéssica Lorraine, Embaixadora da Casa A Mais, em Palmas, Tocantins.

A Embaixadora da Casa A+ ressaltou a importância de representar seu estado e a instituição que apoia pessoas com HIV/AIDS no Tocantins. Ela pediu atenção às políticas públicas voltadas para o interior e o norte do Brasil, destacando as dificuldades em acessar editais e a necessidade de maior representação das vozes da região. Agradeceu a oportunidade de participar do evento.

A Deputada passou a palavra para Eduardo Lima da associação Casulo.

Representante da Associação Casulo expôs desafios enfrentados na luta por apoio para a comunidade LGBT e idosos em Goiás, destacando a falta de recursos e apoio governamental. Ele criticou a destinação de verbas e relatou a dificuldade em implementar políticas públicas, além de mencionar o atual defensor da causa, que se ofereceu para ajudar. Enfatizou a necessidade de visibilidade em relação a questões de saúde, como HIV, e pediu apoio da audiência.

Deputada faz considerações finais no ambiente virtual.

Agradecimento pela Casulo, espaço de financiamento coletivo, preservação da vida e cultura, empregabilidade LGBT. É urgente espalhar a palavra e contribuir para evitar o fechamento. Chamado para apoio e participação nas redes sociais.

Júlia agora passo a palavra pra paulete, pra nossa querida paulete.

Agradecimento pela presença, reforço sobre a situação em São Sebastião, onde continuam demolições sem oferecer alternativas de moradia para os afetados, destacando a necessidade de apoio ao movimento dos atingidos.

Agora para suas considerações finais, Rute venceremos. Quero agradecer.

Importância de recuperar o sonho coletivo e a imaginação da comunidade, ressaltando a eleição de Lula como um marco contra o silenciamento e a luta pelos direitos. Enfatiza a diversidade e a união na construção de um futuro possível.

Putin venceremos agora para o Artur Santoro.

Agradecimento pela participação e reforço da importância de apoiar e amplificar a visibilidade das comunidades LGBTs. Destaca o papel da batcue como plataforma de cultura e entretenimento para negras LGBTs e o compromisso em fortalecer a comunidade e a articulação coletiva na luta por diversidade e oportunidades.

A Deputada mencionou a conclusão de um processo ou discussão.

A Coordenadora da Frete LGBTQIA+ do Emancipa DF destacou a importância da educação para a conquista de direitos e mudança social, enfatizando o apoio à formação de pessoas trans, LGBTs e pretas na pedagogia, para diversificar a educação e combatê-la desigualdade. Agradeceu pela oportunidade de falar e parabenizou os participantes.

A Deputada destacou a necessidade de políticas culturais que promovam artistas LGBTQIA+ e a simplicidade nos processos de adesão. Enfatizou a importância da cultura e educação para construir um futuro melhor. Agradeceu a participação de todos e homenageou o deputado David Miranda. Reiterou que o amor prevalece e que o seminário foi uma importante empreitada, encerrando suas atividades.