COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.
Mostrando 2 falas de Gustavo Martins neste evento
Ver evento completopresidente - Federação Nacional dos Práticos
Presidente da Federação Nacional dos Práticos afirma: agenda prática não opõe-se à regulamentação ou transparência de preços; busca-se segurança jurídica por meio do Projeto 2
presidente - Federação Nacional dos Práticos
Segurança de navegação: autoridade tem atribuição de controle e fiscalização, mas não há Agência Nacional, responsabilidade recai em outra entidade. (Presidente - Federação Nacional dos Práticos)




