Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira

4 out. 2023 06:27 às 09:07
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70121Total: 62 discursos

Mostrando 2 falas de Gustavo Martins neste evento

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#28
presidente - Federação Nacional dos Práticos Gustavo Martins
Gustavo Martins

presidente - Federação Nacional dos Práticos

Resumo Inteligente

Presidente da Federação Nacional dos Práticos afirma: agenda prática não opõe-se à regulamentação ou transparência de preços; busca-se segurança jurídica por meio do Projeto 2

04 de out, 10:29
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#55
presidente - Federação Nacional dos Práticos Gustavo Martins
Gustavo Martins

presidente - Federação Nacional dos Práticos

Resumo Inteligente

Segurança de navegação: autoridade tem atribuição de controle e fiscalização, mas não há Agência Nacional, responsabilidade recai em outra entidade. (Presidente - Federação Nacional dos Práticos)

04 de out, 11:47