Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira

4 out. 2023 06:27 às 09:07
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70121Total: 62 discursos

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#39
Superintendente de Regulação - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ José Renato Ribas Fialho
José Renato Ribas Fialho

Superintendente de Regulação - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Resumo Inteligente

A Superintendência de Regulação da ANTAQ salienta a importância da prática da práticas como serviço de interesse público, um monopólio regulado economicamente. A agência tem um sólido processo regulatório, que envolve análise de impacto, participação social, avaliação de resultados regulatórios, além de realizar estudos e inspeções. Desde 2

04 de out, 10:55
12 discursos de outros oradores · 36 min depois
#52
Superintendente de Regulação - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ José Renato Ribas Fialho
José Renato Ribas Fialho

Superintendente de Regulação - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Resumo Inteligente

Agência regulamenta serviços portuários e de navegação com diversos casos.

04 de out, 11:32