COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Inauguração reunião extraordinária deliberativa. Sessão Congresso Nacional encerrou hace cinco minutos. Discussão e votação de projetos de lei sobre direitos humanos e combate a discriminação no setor de segurança pública e privada. Deputada Erika Cocai pediu vista em alguns projetos. Tramitação ordinária de projeto de lei número cinco quatro trinta e quatro de dois mil e vinte. Duas pautas extras.

Do da minha autoria e do autoria do deputado Júnior Amaral.

Deputada propõe adiamento de requerimento devido ausência de outros deputados e item já removido da pauta.

Negativo. É exatamente.

Nesta reunião, a Deputada se refere ao primeiro item a ser votado sendo o "extra pauta" e à presença de outro indivíduo durante a leitura da ata.

Deputado afirma ter escutado atentamente e estar ciente do conteúdo do projeto, mencionando o "Extra Pauta".

Começa pelo extra pauta a ser votada. Eu vou considerar deputado eu vou considerar se foi o 0 seu o seu requerimento. Ele pode encaminhar agora né? Mas chegou

Deputado questiona falta de discussão sobre extratores de pauta e importância de anúncio prévio deles.

Deputada disposta para defesa de requerimento, seguida de votação; votação necessita maioria absoluta.

Deputado condena publicação do Conselho Federal de Psicologia sobre a descriminalização do aborto, alegando violação do código de ética profissional e apresentando dados sobre as consequências negativas do aborto para a saúde mental das mulheres. Ele pede ao plenário que rejeite essa postura e mantenha o conselho fiel aos valores e à vontade da maioria da população brasileira, incluindo muitos psicólogos, contrários ao aborto.

Senhora presidente, questão de ordem. Artigo cinquenta, inciso primeiro, quer a discussão e votação.

Deputado mencionou falta de anúncio da dieta da reunião anterior e referiu-se ao Artigo 50.

Deputada afirma que a ata da reunião anterior será discutida na próxima, e que questionamentos podem ser feitos por recurso. Também menciona que uma retirada de pauta não precisa preceder um pedido de votação, e que outros deputados podem fazer contraditórios em relação a um requerimento extra de pauta.

Deputada fala sobre Conselho Federal de Psicologia defendendo direitos, especialmente de mulheres. Menciona aborto no Brasil, sua relação com mortalidade materna e clandestinidade, e a necessidade de discutir planejamento familiar e saúde pública. Ela se opõe à penalização do aborto e apoia sua descriminalização, citando exemplos históricos e benefícios relacionados.

A votação. Presidente. Foi não. Só fazer uma consideração se vossa excelência me permite.

A Deputada refere que:

Esclarecer que o senhor Tadeu me citou é rapidinho, é que essas questões com relação a O deputado Nicolas, só instantinho.

Deputada deseja encaminhar reunião, pedindo esclarecimento sobre assunto de ônibus, antes de votar sobre encaminhamentos contrários e favoráveis. Deseja utilizar artigo 74 para falar.

Deputado discute procedimentos legislativos, questiona posição do Conselho Federal de Psicologia a favor do aborto e propõe moção de repúdio em favor da vida, argumentando que todo ser humano tem direito à vida e critica a descriminalização do aborto em outros países.

Tem encaminhamentos a votar, não discutem mérito de projeto, votação nominal para acatar requerimento extra pauta. Quórum necessário.

Deputado discorda do Conselho de Psicologia, acredita que o interesse deles é aumentar o número de pacientes através do aborto, vendo isso como uma decisão errada que causa luto e consequências psicológicas permanentes para as mulheres. O PL se opõe a essa atitude e apoia a moção de repúdio de Nicolas Ferreira.

Tem votação sobre requerimento extra pauta: contra, não; a favor, sim.

Deputado orienta pela oposição e vida, contra publicação do Conselho Federal de Psicologia em apoio ao aborto, considerando-o uma violação do Código de Ética Profissional do Psicólogo e da Declaração Universal de Direitos Humanos. Considera ser humano desde a concepção. Vai votar e passar a palavra para a deputada Érika Kokai.

Não foi possível resumir o texto.

Minuto. Pela minoria. Só só pela ordem antes da da orientação dele, a a senhora votou?

Deputado questiona ordem de voto na eleição do presidente, mencionando Erika Kokai e o voto Minerva, e nega existência de voto do presidente antes dos demais.

Deputada presente em nome de outra deputada, permissão de voto para todos na comissão.

Deputado discorda do Conselho Federal de Psicologia defender o aborto, apoia nota de repúdio de Nicolas; critica esquerda por não considerar vida humana desde a gestação, em contraste com a proteção legal do ovo de tartaruga. Deputado acredita que o Conselho tem tarefas mais importantes a serem realizadas do que defender o aborto.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Votação encerrada, pedido de Nicolas Ferreira rejeitado; Deputada quer algo.

Deputada afirmou que não houve resolução de conselho, mas sim manifestações nas redes sociais, e lembrou sobre a legislação brasileira que permite interrupção de gravidez em alguns casos. Ela também expressou sua intenção de falar após a votação, se houver essa possibilidade.

Vou dar minuto para a deputada Eric e dou minuto para o deputado Nicolas. O Nicolas. O Nicolas se colocar.

Deputada refere legislação permite interrupção gravidez em risco para mãe ou estupro, também quando vida fetal em perigo ou nenhuma expectativa vida em casos anacéfalos; destaca necessidade remover clandestinidade, criminalização e risco de morte associados a abortos inseguros.

Deputado Nicolas

Deputado critica descriminalização do aborto, argumentando que esquerda exagera sua importância e ignora vida da mulher e crianças. Ele questiona a segurança do aborto e acusa Conselho Federal de Psicologia de promover agenda abortista, propôs repúdio, majoritariamente aprovado, contra morte de crianças no ventre.

Deputada pede encaminhar pedido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre violações de direitos fundamentais durante prisão preventiva de Ivan Rejane, mas falta documento para análise.

Deputado pede calma e disponibilização de documento para votação, esperando chegada de outros parlamentares.

Deputada pede que deputado Abílio lente e leia projeto de lei e sua ementa, permitindo-o no momento.

Deputado solicita encaminhar à CIDH pedido de acompanhamento e providências sobre violações de direitos fundamentais de Ivan Rejane, em referência à PET 14.74/DF no Supremo. Questão sobre requerimento número 95 ou 97.

Deputada propõe encaminhamento de requerimento na ausência de seu autor, agora sendo defendido por Deputado Junior Amaral.

Deputado denuncia prisão ilegal há quatorze meses, violação de direitos humanos e direito ao habeas corpus. Pede à comissão se posicionar a favor da libertação do réu e do respeito à legislação brasileira.

Deputada propõe encaminhar requerimento de Júnior Amaral para votação, permitindo oposição.

Deputado elogia Julio Amaral por ajudar um homem ignorado pela mídia e movimentos sociais. Surpreende falta de atenção ao caso.

Prisão de Marcola, comandante de grande facção criminosa, revogada recentemente; se discute requerimento sobre isso por parte do deputado Júlio Amaral.

Solicitação de orientação e encaminhamento.

Deputada refere prisão por ameaças à democracia e às eleições.

Náufragos agarrados a derrota eleitoral; encarceramento como prisão preventiva por ameaça à democracia e ordem constitucional; oposição a discussão sobre o assunto nesta comissão.

Deputada propõe encerrar e votar, após ouvir argumentos. Afirma ter dado quórum necessário para abertura da votação.

Deputado elogia iniciativa de aprovação de projeto contra afrontas ao estado de direito e constituição brasileira, preocupado com superpoder da república desrespeitando a lei e a direita sendo target sem justificativa, apoia PL contra esses fato.

Deputada abre votação após alcançar quórum, insiste em orientar e encerrar votação, enfrenta interrupções, afirma que segue o regulamento e espera que outros deputados façam o mesmo. Critica atitude do presidente e outro deputado, promete cumprir regulamento.

Deputado propõe alteração regimental: cada líder pode falar em votações, durando não mais que um minuto, independentemente de urgência ou tema. Fala da bancada foi impedida.

Deputada abriu votação, múltiplas solicitações de orientação surgiram, pediu quaisquer outras manifestações ou orientações antes de fechar a votação.

Deputado diz que orientar sobre uma votação já finalizada não faz sentido, pois isso é contra o artigo 92, parágrafo 2, sobre orientar a bancada em qualquer votação a qualquer tempo.

Deputada pede mais intervenga antes de encerrar votação; se houver quem queira falar, peça. Menciona anular votação e pergunta sobre função do presidente.

Deputado propõe trabalho colaborativo e respeitoso no debate de projetos, reconhecendo a posição da presidente e pedindo respeito à oposição.

Deputada propõe homenagear mulheres e negros em cédulas de moeda e moedas, tramitação de projeto de lei relatado pela deputada Érica Cochai.

Deputado propôs retirada de pauta antes do pedido de vista.

Deputada: Alguns deputados confusos, pediu atenção à reunião; mencionou artigo 95 para questão de ordem.

Deputado discute importância da ordem regimental dos trabalhos, emphasizando a leitura da ata e requerimento de inclusão de matéria antes de outros itens. Alega violação da ordem e desobediência a acordo de procedimentos, solicitando nulidade de atos processuais na falta de leitura do relatório.

Deputada: A questão de ordem não foi repetida literalmente, mesmo sendo semelhante.