COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS INICIATIVAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deputado abre reunião sobre transição energética e hidrogênio verde; aprova-se ata sessão anterior. Hoje, audiência pública sobre regulamentação de produção de hidrogênio e apresentação de relatório preliminar. Reunião tem triplo objetivo. Menciona evento no Ceará com parlamentares e governador, organizado por deputado Leônidas Cristina. AGradece a todos que contribuíram.

Deputado agradece a criação de comissão para transição energética e produção de hidrogênio verde no Ceará, destacando a importância da presença do presidente Arnaldo Jardim e relator na reunião final. Comissão entregará relatório regulatório sobre o assunto à Câmara dos Deputados.

Deputado realizou reunião de comissão; trata-se de audiência pública sobre aspectos técnicos do hidrogênio sustentável; participantes são doutora Maria Fernanda Soares, diretora da ANEEL, e gestor da H dois V; objetivo é apresentar relatório preliminar às 15:30.

A oradora agradece a presença de deputados e destaca a importância do marco regulatório para o hidrogênio, enfatizando a necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos no setor. Ela menciona os desafios da produção em larga escala e a grande incerteza jurídica existente. A discussão abrange governança, certificação, taxonomia e incentivos, além de destacar a interseção com outras indústrias. A oradora defende a necessidade de um regulador único e experiente, e apresenta a taxonomia do hidrogênio com ênfase em suas diferentes origens. Por fim, sugere que a lei de certificação deve ser eficiente e promover diversas rotas de produção, mantendo compatibilidade com normas internacionais.

Doutora Maria Fernanda, minuto pra concluir.

Sócia da Machado Meyer Advogados abordou incentivos para investimento no setor de petróleo e gás, incluindo infraestrutura, benefícios fiscais e financiamento atrativo. Sugeriu cuidado em discutir acúmulo de benefícios em ZPE e está aberta ao diálogo.

O relator está dando spoiler aqui, dizendo que você e ele estão com uma identidade muito alta aí.

Nas questões aí. Eu não vou eu não vou denunciar

Deputado propõe convidar diretora da ANEEL, Dra. Agnes da Costa, para participar da reunião por estar conectada remotamente.

O discurso aborda a transição energética e a importância do hidrogênio no Brasil. O orador destaca a diversidade da matriz elétrica brasileira e o potencial do hidrogênio de baixo carbono para descarbonizar setores dependentes de combustíveis fósseis. Enfatiza a necessidade de uma taxonomia clara para evitar fragmentação do mercado e garantir a competitividade. Também menciona a relevância da certificação, a alocação justa de custos e a eficiência das políticas públicas. O orador conclui ressaltando a importância de incentivos à inovação e à participação do Brasil no mercado global de hidrogênio, destacando o papel da ANEEL na regulação e monitoramento do setor.

Deputado agradece participação de Agnès, elogia sua experiência e apelo à inovação, menciona projetos de hidrogênio e convida Ricardo Ferracini da H doisV para falar.

O gestor de H2V na Nova Egevix - Nova Engevix, formado em 1996, trabalhou no setor privado e no centro de pesquisa da Copel. No final de 2011, ingressou no projeto de produção de hidrogênio da Itaipu, associada a Eletrobras, obtendo amplo conhecimento em teoria e prática. Atualmente, trabalha na Nova GVICS, uma holding da Nova Par.

Autorizado aí, você está habilitado pra fazer.

Não foi possível resumir.

Nós vamos colocar por aqui então. Mas pode prosseguir por favor.

Gestor de H2V na Nova Egevix - Nova Engevix discute importância do hidrogênio na transição energética, com foco em redução de emissões de CO2 e competitividade brasileira. Menciona desafios como infraestrutura e custos, destacando potencial do Brasil em energia renovável e produção de hidrogênio a partir de biomassa.

Doutor Ricardo minuto pode concluir por

O gestor de H2V na Nova Egevix - Nova Engevix discutiu diferentes rotas de produção de hidrogênio, com ênfase no "hidrogênio verde" através de eletrólise e biomassa. Existem certificações e abordagens distintas em diferentes regiões, particularmente na Europa e China, o que pode resultar em complicações nos mercados futuros. Discutem-se normas de regulação de hidrogênio nos EUA, Europa e China, com discussões técnicas sobre sua implementação e fiscalização no Brasil.

Deputado agradece convidados e participantes da reunião, menciona vários nomes de indivíduos presentes e passa a palavra ao relator Bacelar.

O deputado apresentou um parecer preliminar que será transformado em projeto de lei sobre a política nacional de hidrogênio de baixo carbono, visando fomentar o debate e coletar contribuições. O projeto inclui disposições gerais, governança, incentivos, certificação e alterações legais. Destaca a importância da participação da sociedade civil e dos deputados na elaboração do texto, que propõe um regime de incentivos, certificação do hidrogênio e gestão de riscos. O projeto também aborda a utilização de recursos para financiar a indústria de hidrogênio e a definição de diretrizes para sua regulamentação. Agradeceu a colaboração dos participantes e ressaltou a importância das contribuições nos próximos quinze dias.

Deputado agradece relator e participantes do processo. Proposto analisar relatório preliminar, considerar sugestões de parlamentares e outras entidades, e oferecer texto definitivo na próxima reunião. Parabéns ao relator e agradecimento aos assessores. Inicia audiência com parlamentares e depois convida debatedores a falarem.

Deputado elogia relatório sobre hidrogênio verde como oportunidade de promover política pública, reduzir emissões de carbono e aquecimento global, abrangendo toda a cadeia produtiva e atendendo demandas de renovação energética. Destaca importância de aprovar regime de urgência do projeto de lei antes de 24 de outubro.

Deputado elogiado por atuação em energia renovável, guerreiro e construtor de políticas públicas de equilíbrio ambiental e desenvolvimento econômico. Oferece palavra a Fernando Mineiro.

Deputado elogia trabalho da comissão sobre hidrogênio verde no Brasil, visto como grande potencial mundial, mas falta políticas regulatórias e discussão sobre marcos regulatórios e agências. Aguarda análise da minuta do projeto e fase de apresentação no plenário. Parabéns aos condutores do processo.

Deputado brincou sobre recebimento de uma série de minutas por Leônidas, culminando em 24ª.

Reconhecer melhoria e dialogar importante; agradecemos fala deputado sobre esforços Rio Grande do Norte, especialmente governadora Fátima neste sentido.

Deputado menciona história do hidrogênio no Brasil e importância da transição energética e do hidrogênio verde. Anuncia relatório preliminar e projeto de lei para produção de hidrogênio verde, com inclusão de estados e municípios na política nacional. Elogia colaboração e união necessárias para a aprovação da lei, visando avanços tecnológicos e sociais. Agradecimentos à colaboração do relator.

Deputado propõe diálogo entre Câmara, Senado e Executivo sobre matéria em questão. Receberam ministérios e agências reguladoras relacionadas. Pedem sugestões até 23°, que serão publicadas para interação. Ouvirão debatedores presentes.

Sócia da Machado Meyer Advogados elogiou relatório por abordar temas relevantes e incentivos para indústria do petróleo e gás. Destacou a exclusão da obrigatoriedade de mistura em gasodutos e valor da simplicidade regulatória através do sandbox. Sugeriu considerar regra de transição para aumentar segurança jurídica entre aprovação de leis e regulamentação. Parabéns à Agnes e aos envolvidos na discussão sobre transição energética justa.

Deputado pede contribuições para dois pontos e cede a palavra à Doutora Agnes da ANEEL, agradecendo-a por esperar.

Diretora da ANEEL impressionada com trabalho consistente, interessada em contribuir com análise de alocação de custos e impacto nas tarifas, elogia proposta de hidrogênio como avanço na temática EEE.

Deputado: Agradecimentos e solicitação de ativação do microfone de Ricardo.

Gestor de H2V na Nova Egevix - Nova Engevix destacou importância do hidrogênio para descarbonização economia mundial; emphasized Brazil's potential and need to address certification issues; committed to contributing to ongoing projects and ensuring investor security.

Deputado pede passivo ser acessível a todos, com formulário para observações e sugestões.

Deputado fala sobre transição energética justa, com custos suportados pelo programa de hidrogênio de baixo carbono e investimentos em pesquisa e desenvolvimento previstos na lei para projetos de hidrogênio.

Deputado: Batepronto começou e será bom; deixamos deliberar sobre requerimentos; teremos audiência pública em 17 dias, continuaremos debate com expositores e marcamos reunião para apresentação e, espero, votação do parecer em 24 dias. Obrigado.