COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião deliberativa da comissão sobre direitos das pessoas com deficiência aberta; relatórios sobre atas anteriores dispensados; inversões e retiradas de pauta aprovadas; análise de projeto de lei relativo ao aumento de penas por crimes contra pessoas com transtorno do espectro autista; anúncio de relatora e concessão de palavra a deputada Maria Barros.

Deputada pediu retirada de pauta devido à discussão em andamento e obstrução. É loira com olho de prótese e usa terno preto, camisa preta, calça branca listrada e tênis brancos.

Deputado propõe votação nominal para retirar item da pauta, discordando do procedimento da deputada Amália Barros.

Deputado sugeriu ler relatórios de dois projetos, que é relator, em troca de não votar imediatamente, esperando que plenário concordasse, permitindo progresso no andamento do projeto e chance de deputados ler relatório.

Deputado mencionou acordo em plenário prévio, retirada de requerimento sobre votação nominal do item seis pela consolidapla da Maria Barros durante sessão anterior.

Do meu partido presidente? Eu queria aproveitar e assim com todo

Deputado implora por continuação de projetos de lei avaliação, questiona interrupção de votações e pede reconsideração de pedido de votação nominal.

Deputado, moreno e careca, prioriza direitos das pessoas e considera uma falta de respeito obstruir em comissões. Sua votação é para ser mais humana e priorizar a vida das pessoas, pouco se importando com partidos ou outras considerações.

Deputado consulta sobre manter pedido de votação nominal de retirada de pauta ou desconsiderá-lo, para continuar sessão.

Deputada sugestão: votação nominal para aprovar projeto, eliminando requerimentos que não alcancem maioria.

Deputado sugestiona votação nominal sobre solicitação após leitura relatório, não durante; retirar votação nominal ao ser apreciado o mérito do requerimento. Não obstrução.

É uma obstrução partidária, presidente. Não, eu entendo que

Deputado propõe colaboração da deputada Demália para discutir projeto de lei relacionado à inclusão de pessoas com deficiência, criticando obstruções partidárias e respeitando opiniões de cada parlamentar.

Deputado propõe "setembro verde" para conscientizar sobre inclusão social de pessoas com deficiência e promover políticas públicas efetivas. Votação a favor de "setembro verde", contra dia nacional da pessoa com deficiência em 3 de dezembro.

Discurso sobre a discussão do parecer do relator em Portugal pela deputada Amália Barros.

Conforme o requerimento solicitar a votação nominal. Neste caso deputada eu vou

Deputado pediu verificação com presença de parlamentar titular desta comissão.

Apoio o requerimento da deputada Amália.

Deputado anuncia início de votação sobre processo A00, com pedidos de verificação de votos de deputadas Rosa Ângelo Moura, Amália Barros e Rosângela Moro, utilizando apenas aplicativo Infoleg para registro de votos.

Início da votação sobre o parecer do relator sargento Portugal, voto sim ou contra pelo relatório com quórum de 11 votos por maioria simples.

O PL orienta pela obstrução, volto pela obstrução ok? Obrigada.

Deputado enfatiza importância do esforço da comissão em promover proposições para defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destacando três audiências públicas estaduais e um seminário nacional no final de novembro.

Hoje vota-se projetos sobre direitos de pessoas com deficiência, parabenizo a deputada Amália Barros e refiro-me ao projeto sobre microcefalia aprovado recentemente. Solicito que se priorize na pauta na semana seguinte. Estou à disposição para ajudar em tudo que for necessário.

Rosangela Moura. Obrigada presidente, cumprimento vossa excelência

Deputada propõe projeto para isenção de imposto federal ao adquirir veículos adaptados para pessoas com deficiência, valor proposto deve refletir o custo real dos veículos adaptados. Pedido feito ao presidente da casa para inclusão na pauta o mais breve possível.

Deputado: Continuaremos esforço próximo semana, vitória importante hoje, mas não consolida. Retomaremos apreciação mérito e inseriremos outros pontos em debate, incluindo hoje discussão com líderes casa. Qualquer parlamentar pode falar, clarificação sobre três pontos.

Públicas foram definidos o locais onde vossa excelência fará? Essa comissão? Em São Paulo será na

O Deputado fala em possíveis eventos no ALESP e Assembleia do RS, com incerteza sobre participação, e menciona pedido de audiência pelo Nordeste.

Também coloca Bahia à discussão de vossa excelência achar mais adequado, viu? Nós

Deputado propõe audiências sobre um requerimento em diferentes regiões do país, incluindo uma em São Paulo, com Bahia recebendo abertamente. Referência à primeira audiência em São Luís, Maranhão.

Essa comissão como sempre viu senhor presidente? Vamos aguardar o requerimento do deputado Léo Prado ainda

Na próxima sessão, o Deputado deseja aprovar e organizar uma comitiva representativa a Salvador.

Deputado disposto a ajudar Bahia e Pernambuco, quer perguntar algo a Amália Bairro.

Deputado solicita permissão para apenas ler seu relatório enquanto se aguarda a votação.

Deputado fala sobre fase final de votação, próximas audiências em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, e espera requerimentos para data em Pernambuco. Agradecimentos e encerramento da votação com apuração dos votos.

Projeto aprovado por 11 votos favoráveis, 2 contra.

Conforme a gente tinha acordado eu retiro a partir de agora todos os requerimentos feitos por mim. Agradeço muito a deputada.

Deputado propõe alterações na lei para cooperação público-privada em projetos de interesse mútuo e incentivo a transferências voluntárias para ações destinadas a pessoas com deficiência. Outro deputado propõe inclusão da estimulação entre os serviços do programa nacional de apoio à saúde da pessoa com deficiência. Aprovados pareceres para discussão no plenário.

Projeto de lei sobre inclusão de estimulação no programa PRONAZ-PCD para pessoas com deficiência, especificamente para aqueles com autismo que requerem estimulação neurocognitiva em vez de reabilitação. A lei visa garantir direito à saúde de acordo com princípios de universalidade e integralidade. O projeto tramita em regime ordinário e foi aprovado por unanimidade em comissões de saúde, finanças, tributação e constituição e justiça, sem emendas.

Deputado encerra discussão e aprova parecer; itens seguintes prejudicados pela ausência de relatores. Passa a palavra a outro deputado.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe aprovar projeto de lei com emenda sobre fixação de pictogramas perto de faixas de pedestres, após parecer do relator Deputado Márcio Gerry.

Deputado propõe alterar código de trânsito para sinalizar travessias de pedestres com pictogramas, ajudando pessoas com autismo. Acessibilidade e inclusão de deficientes devem ser priorizadas por entes federados, mas por limitações constitucionais, sugere entidades estabelecerem legislações sobre sinalização, adequando modelo proposto no projeto de lei.

Projeto apoiado, sem discussão relevante. Deputado Márcio perguntou.

Deputada propõe: exclusiva competência para propor, opcionalidade para conceder direito B.

Deputado propôs projeto como recomendação, alterando obrigação para possibilidade de ação, focado no processo de indicação para entidades federais.

Deputada elogia deputado Márcio por alertar comissão sobre projetos que podem ser rejeitados posteriormente, evitando falsas expectativas e promovendo uma conscientização responsável.

Deputado propõe encerrar discussão sobre o parecer e passa presidência ao colega Márcio.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Projeto de lei permite dedução de despesas com medicamentos para tratamento de transtorno do espectro na declaração de imposto de renda pessoal fiscal. Aprovado como substitutivo pelo deputado Daiane Bittencourt.

Deputada propõe projeto de lei para detutibilidade da despesa com medicamentos de uso contínuo e alto custos para tratamento de TEA, uma condição cara e que prejudica o desenvolvimento do sistema nervoso, impactando comunicação, interação social, aprendizado e comportamento.

Daiane discute o parecer da relatora e expressa seu voto.

Obrigado pela leitura do relatório. Eu gostaria de pedir vistas a esse projeto, por favor presidente.

Deputado agradece permissão para falar, homenageia colega e apresenta parecer.

Deputada destaca importância do projeto de lei para pessoas com deficiência, ainda que não tenha estimativa orçamentária. Ela solicita atenção da comissão de defesa de direitos das pessoas com deficiência e menciona inclusão de parâmetros no substitutivo para análise na comissão de finanças e tributação, baseados em um PLS de 2011.

Deputado's request granted, discussion on matter continues in committee. Item 15 delayed due to absent relator. Deputado Léo Prates asked for his opinion on item 16, a bill about tax exemptions for disabled individuals.

Deputado propõe isenção do IPI para pessoas com deficiência no benefício de prestação continuada, questionando interpretação da Receita Federal que impede financiamento de veículos a essas pessoas. Projeto em análise visa esclarecer direito à isenção e evitar discriminação contra pessoas com deficiência de menor renda. Decisões judiciais favoráveis à isenção de IPI apoiam projeto.

Deputado elogia trabalho competente e diligente de outro deputado, aprova parecer após votação, entrega trabalhos ao primeiro vice-presidente.

O item é um requerimento.

Deputado propôs retirar pauta, aditamento a requerimento e aprovação de dois requerimentos. Convocou reunião de audiência pública para discutir políticas de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito.