REUNIÃO CONJUNTA

Inicia seminário preparatório para COP vinte e oito, abordando temas como contribuição nacional determinada e agenda de energia. Dois métodas, com palestras e debate entre deputados. Objetivo é ajustar posições do governo e parlamento brasileiro para a participação na COP vinte e oito e Copa trinta em 2025. Deputado Nilton Tato inicia o debate.

Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista agradece convidados, destaca urgência em abordar crise climática, refere esperança em ter conferência no Brasil, na Amazônia, com discussão inclusiva entre governo, sociedade civil e iniciativa privada. Objetivo é ter delegação de parlamentares em próxima conferência climática, promovendo seminário de preparação e discussões com ministérios e sociedade civil sobre crise climática e desigualdade.

Deputado dá lugar a deputada Célia Xakriabá para saudações e considerações iniciais.

Deputada destaca responsabilidade compartilhada contra mudanças climáticas, promovendo soluções ancestrais, reforma agrária, unidade política e economia sustentável. Se dedica a aprovar medidas ambientais equilibradas e preparar Brasil para COP em 2025, com foco em diversidade e inclusão.

Deputado cedeu palavra a Hugo do Vale Mendes, coordenador de projetos do Ministério de Meio Ambiente.

Coordenador de Projeto do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima destaca:

Discurso do Deputado: concedeu palavra a Suliet Baré, diretora de justiça climática da Obrigada.

MPI prioriza inclusão sociedade civil e povos indígenas em políticas climáticas, promove conservação ambiental e biodiversidade, alinha políticas climáticas com outras políticas ambientais, envolve povos indígenas em discussões sobre terras, transparência ambiental, e gestão sustentável de florestas. Prioriza também sociobioeconomia e compreensão de comércio de crédito de carbono, envolvendo líderes e jovens indígenas em fóruns internacionais.

Deputado concede palavra a Coordenação de Comunicação e Incidência Internacional do Observatório do Clima. Confusão sobre formala saludo.

COP25 crucial para progresso no combate à mudança do clima; redução de emissões insuficiente, metas distantes e pouco críveis; discussões persistentes entre países; gaps em implementação, credibilidade e cognição; Brasil deve avançar em questões climáticas, iniciativas no Congresso podem impactar credibilidade do governo.

Deputado concede palavra a diretora executiva da plataforma Cipó, Mayra Foli.

Diretora-Executiva da Plataforma Cipó agradeceu, parabenizou, cumprimentou, apresentou plataforma, contextualizou cenário internacional, sublinhou importância do Brasil e parlamentares brasileiros na diplomacia climática, focus na NDC e setores uso da terra e energia, propôs combater desmatamento e promover transição energética limpa, mencionou opções legislativas, e concluiu com chamado para evitar cenário negativo e manter meta do Acordo de Paris.

Discurso do Deputado: concedeu palavra a Hannah Baleiro, diretora do Instituto Mapinguari, e saudou a mesa.

Diretora-Executiva do Instituto Mapinguari afirma: crise climática é real, causando enchentes e estiagens no Brasil; o país pode liderar redução de emissões com uso melhor do solo, energias e cessando exploração de fósseis; crítica atraso do Brasil em relação às metas de redução de emissões e incentiva a ação ambiciosa e implementação para resgatar sustentabilidade.

Deputado concede palavra ao defensor dos requerentes para estabelecer o momento de ouvir os convidados no seminário.

Deputado discute importância de abordar preservação ambiental e desigualdades de forma inclusiva, usando Roraima como exemplo, com 80% de seu território preservado, mas também defende o agronegócio e o uso sustentável da terra por comunidades indígenas para evitar favelas em reservas e reduzir desigualdades.

Deputado cede presidência a outro deputado para segunda etapa do seminário; agradece participantes e faz breve pausa.

Deputado refere atividade com foco em futuro, debatem PPA com ações preventivas; discute emergência climática, sustentabilidade e neoindustrialização; audiência pública com participação de Ministério do Meio Ambiente e Defesa Civil.

Deputado suspende reunião para ajustes da secretaria e cede condutoria a Deputado Nilton Tato no seminário. Em breves palavras, terça-feira é dia para o importante momento no legislativo.

Retomando, convido.

Então retomando aqui, convido então

Deputado convida participantes para próxima mesa sobre perspectivas de energia na COP28: Lilian Chagas, Liria da Prata, Gustavo Santos Masile, Adriano Santiago de Oliveira, Adson Lincoln, e três participantes online. Lilian tem a palavra por 7 minutos, conversas paralelas não são permitidas durante o seminário.

COP28 em Dubai: países buscam novos compromissos em energia, aumentando uso de energias limpas e eficiência energética; financiamento a países em desenvolvimento para transição energética; negociação multilateral em três acordos das Nações Unidas com foco em três âmbitos de políticas e metas no setor energético; iniciativas e declarações políticas voluntárias.

Discurso do Deputado: Passa a palavra para Gustavo Santos Massile, diretor de informações e estudos de eficiência energética da secretaria nacional de transição energética e planejamento do Ministério de Minas e Energia.

Diretor de Informações Energética do MME discutiu transição energética, destacando COP28, renobilidade e baixas emissões do Brasil. Ele também mencionou discussões sobre eficiência energética, energias renováveis, eletrificação, hidrogênio, e captura e armazenamento de carbono. O Ministério atua com investimentos em renováveis, eficiência, hidrogênio, e políticas para setores com dificuldades de redução de emissões.

Deputado: Palavras passadas para coordenador do Ministério da Agricultura e Pecuária falar sobre mudanças climáticas e agropecuária conservacionista.

MAPA forma grupos de trabalho para posição na COP; ênfase em abordagem climática por país e setor agropecuário; IPCC registrou 80% de emissões globais em 2019 no setor energia e indústria; reduzir necessário emissões combustíveis fósseis; diferença entre carbono fóssil e biogênico.

Deputado anuncia especialista senior em políticas climáticas, Branca, para falar sobre mudanças climáticas por 7 minutos.

Acordo de Paris: países definem compromissos de redução de emissões, especial ênfase na energia na COP28; Brasil tem NDC economy-wide, reduzindo emissões por desmatamento e uso da terra. COP28 deve fornecer políticas claras, transparência e flexibilidade para redução de emissões.

Deputado convidou gerente da Petrobras para discutir mudança climática e descarbonização, com limite de sete minutos para apresentação.

Petrobras, por meio de seu gerente de Mudanças Climáticas e Descarbonização, está na COP28 para discussar oportunidades em gestão de ativos, segurança hídrica, mercado de carbono, e transição energética justa. A empresa reduziu emissões de CO2, fortaleceu eficiência operacional, e apoia programas socioambientais e florestas. Petrobras defende um debate cuidadoso sobre energia e carbono, considerando demanda nacional e global, e contribui para posição do Brasil na conferência.

Deputado convida Ricardo Baitelo, gerente de projetos do IEMA, a falar por 7 minutos.

Gerente de Projetos do IEMA discute importância de preparação do Brasil para COP30, destacando prioridade de atitudes domésticas e energias renováveis. Ele critica medidas legislativas negativas, como privatização da Eletrobras e programa Pruso Sustentável do Carvão, que podem aumentar emissões do setor elétrico. Também destaca rápido crescimento de energia eólica e solar nos últimos dois anos.

Deputado convida vereador Eduardo Zanata a comparecer e propõe deputada Célia para presidir reunião.

Célia Xakriabá é defensora de direitos indígenas, atualmente na bancada da fala.

Deputada refere-se a compromisso de combater desmatamento ilegal, garimpo e mineração ilegal, não por legalização, mas por verdadeiro compromisso. Menciona nova mesa de agenda de energia na COP28 com participantes do Instituto Internacional, Instituto Terra Mar, MAB e AVAES, convidando Soraia para exposição.

Instituto Terramar's Technical Coordinator advocates for COP dialogue and government harmony, opposes oil exploration in sensitive areas, supports energy transition with focus on Plan Nacional de Adaptação review, queries emphasis on green hydrogen export industry, and highlights need to address transition discrepancies, propose metrics to reduce fossil fuels, assess Northeast's green hydrogen impact, and set regulatory norms, avoiding environmental racism.

Deputada agradeceu e passou a palavra para a diretora executiva do instituto internacional Alayara.

Parabéns à deputadas pela luta por direitos e transição energética justa. O Instituto Arayara, membro da Coalizão da Energia Limpa, propõe ao MRE e Itamaraty:

Deputada fala sobre importância da discussão de direitos humanos, direito à terra e água, e dá lugar a Jackson, coordenador do movimento atingido por barragem.

Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia impactos de hidrelétricas no Brasil, como deslocamento de pessoas e emissão de gases de efeito estufa. MAB pressiona por políticas nacionais que garantam direitos de famílias atingidas e combate às mudanças climáticas. Secas e crimes corporativos na região amazônica são atualmente grandes problemas.

Deputada fala sobre impactos negativos da mineração em cidades de Minas Gerais, suicídios e aumento de remédios antidepressivos, violência sexual e situação no território Yanomami. Menciona campanha contra efeitos nocivos da mineração, chegando a milhão de assinaturas. Passa para Diego da AVAIS para discussão de dados e questão energética.

Campanhas da Avaaz: necessário agir agora sobre mudanças climáticas; respeitar direitos indígenas em transição energética; Brasil deve liderar processo climático. Diálogo com comunidades em proposição de marco regulatório de eólicas offshore é fundamental. Reforçar percepção de futuro energético do Brasil, visando desenvolvimento sustentável e economia. Avançar para tratado de não proliferação de petróleo no mundo, com foco na Amazônia como primeiro local de atuação.

Deputada se refere à importância desse seminário e à presença da mesa; agradece a participação da deputada Duda Salabete e sua dedicação à agenda climática.

Deputada salienta importância de projetos concretos sobre mineração e transição energética, com foco em impactos econômicos em Minas Gerais. Ela menciona problemas como mortes de rios e o maior crime trabalhista da história. Alerta para discussão de outros modelos econômicos e mobilidade sustentável, além de propor um modelo que evite violações de direitos humanos e desigualdade econômica, especialmente para povos tradicionais afetados por mineração predatória.

Deputada fala sobre discussão de lítio em Vale do Jequitinhonha e sua participação como subrelatora em comissão de reparação de Brumadinho e Mariana. Menciona importância de considerar perspectivas de comunidades tradicionais, das quais mais de 60% são afetadas pelo racismo ambiental, antes de passar a palavra para o deputado Tarcísio.

Deputado fala sobre início militância aos 17 anos discutindo ecologia para os pobres, alerta por ignorar gravemente princípio de mudança climática, questiona metas pouco ambiciosas do governo brasileiro, destaca impacto do agronegócio no desmatamento e emissões de carbono, pede aprofundar debate sobre contradições internas do governo, insiste em liderança na COP28, mas resolve contradições e compreender presente em jogo climático.

Deputada ressalta importância da descarbonização mental e econômica, promovendo transição justa e inclusão de populações, além de defender regulação de leis pensadas na proteção da vida e no aliado do planeta.

Deputado agradece participação e parceria em seminário sobre meio ambiente, com foco em envolvimento de parlamentares na COP e debate sobre crise climática como oportunidade e desafio. Desafios incluem ação do governo, tomada de consciência na sociedade e diálogo entre diferentes perspectivas. Objetivo é construir posicionamento do Congresso Nacional na COP e estabelecer pontes para desafios futuros.