COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Abre-se reunião da comissão de desenvolvimento econômico, dispensada leitura atas anteriores, aprova datas e agenda. Dois requerimentos com mesmo assunto, um adiado por convidados ausentes, debater-se-á proposta de deputado André Figueiredo sobre designação de faixa de frequência de 6 gigahertz.

Deputado propõe audiência pública sobre uso de frequência 6 GHz no Congresso Mundial de Rádio Comunicação em Dubai. Discussão gira em torno do compartilhamento ou uso exclusivo da frequência para wifi. Anatel defende compartilhamento, enquanto outros setores consideram uso exclusivo mais adequado. Audiência pública marcada para próxima segunda-feira às 14h para discutir tema relevante para desenvolvimento econômico do país e do mundo.

Deputado propõe audiência pública sobre uso da faixa de frequência 6 seis gigahertz, para discutir sua desidração, a ser realizada na próxima segunda-feira às 14h em conjunto com a comissão de comunicações. Também mencionou e aguarda requerimento do deputado Vitor Lipe para inclusão de convidado em audiência pública.

Deputado propõe debates sobre perspectivas e oportunidades em cadeias globais de valor, com foco em inovação e tecnologia, incluindo palestrante Rosida Prates.

Obrigado senhor presente eu fui dar.

Deputado propõe incluir presidente da PD Brasil no debate sobre o reposicionamento do Brasil em cadeias globais de valor, aproveitando oportunidades de investimentos e exportação devido a conflito geopolítico Europa, Estados Unidos e Ásia. Aguardo apoio da casa. Obrigado.

Deputado propôs votar sobre um requerimento, acredita em consenso e felicita por aprovação.

Deputado quer ler pedido de retirada de pauta antes do relatório do item catorze do PL 4726.

Deputado pede para defender requerimento de retirada de pauta, welcoming a new deputy, inquiring about the current item on the agenda (item 14), and acknowledging a request for earlier consideration of a different item from another deputy.

Deputado pede retirada de pauta do projeto de lei para análise mais detida, a pedido do ministério.

Todo respeito ao nobre colega.

Deputado propõe não haver dificuldade em retirar projeto, mas questiona por que não foi procurado antes. Sua observação é direcionada ao governo para confrontar problemas e apresentar entendimentos.

Deputado propõe: governo deve ou debater projeto ou permitir votação sim ou não.

Deputado concorda com colegas, propõe diálogo com liderança do governo para avançar no assunto; agradece colegas e presidente.

Com a palavra deputado Vitor Olímpio. Bom, deputado Félix Mendonça, eu gostaria de me

O Deputado discorda da matéria por considerar que ela pode punir injustamente quem compra produtos de boa-fé, mas propõe aperfeiçoamentos para garantir justiça enquanto se combate a fraude dogimpostora.

Deputado observa: fraude em compras online ocorre quando preço diminuído é recebido da pessoa física; propõe encerrar discussão atual para tratar do assunto "aborto de cavalheiro" na próxima.

Governo deve expressar opinião sobre proposta; se houver acordo, bem, senão irá votar. Relator pedindo tempo adicional para próximo item.

Próxima semana, dois palanques votados; Deputado não estará presente na próxima, mas sim na seguinte; Deputado agradece e conversou com assessores do Ministério da Fazenda.

Deputado agradece relator e propõe diálogo com governo até próxima reunião ou votação na próxima para resolver questão em aberto, sem perder tempo.

Próxima semana tratamento projeto sobre plano de ação governamental em situações de endemia ou pandemia, agora com relator Augusto Coutinho para defesa e votação.

Projeto de ação do poder público em casos de endemia, epidemia ou pandemia, incluindo medidas de prevenção, controle, monitoramento, e arranjos interfederativos; criação de conselho de controle de doenças; garantia de vacinas, leitos e cuidados; e congelamento de preços de insumos e planos de saúde durante crise sanitária. Redistribuído para análise de mérito e adequação financeira. Uma emenda suprime artigo sobre congelamento de preços de equipamentos e vacinas.

Félix Mendonça. Bom, primeiro quero.

Deputado faz cumprimentos e concorda com proposta de medidas para gerenciar crise de pandemia, especialmente sobre risco de alteração de valor em insumos e medicamentos, que podem causar desabastecimento e consequências graves, elogiando o relator por sua clareza e prudência na exclusão desses itens de risco, e agradece aos autores e relator pelo parecer excelente.

Só só, só fazendo registro que de fato é é uma

Deputado elogia projeto de lei da deputada Maria do Rosário, considerando-o importante para fornecer proteção jurídica adequada no Brasil, onde judiciário já teve intervenções em algumas situações. Apoio dado ao projeto.

Deputado: Em andamento, agradece consulta sobre projeto.

Deputada elogia relatório sobre gestão de pandemias, destacando importância de preparação, prevenção e colaboração entre governo e sociedade para preservar vidas e SUS.

Deputado propõe votação sobre projetos, inclui aprovção de emenda ao Protocolo de Montevidéu e acordo de cooperação técnica com outro país. Um projeto retirado por solicitação da relatora. Outro proposto pelo deputado Florentino Neto está pendente.

Deputado sugeriu passar da fase do relator, estando ausente.

Deputado propôs retirada de pauta do nono item de PLC 12/22, que altera lei complementar sobre adesão ao Simples Nacional em 2022. Outro deputado fez requerimento de retirada da mesma pauta. Agora, palavra para o deputado Florentino Neto.

Deputado retira pedido de retirada de pauta, permitindo discussão da matéria por outro deputado.

Eu não posso presidir.

Projeto de lei do deputado Félix Mendonça Júnior permite adesão ao Simples Nacional em 2022; debate na comissão de desenvolvimento econômico.

Projeto de lei oferece flexibilidade tributária a pequenas empresas em 2022, permitindo permanência no regime simplificado mesmo com excesso de receita, em resposta às dificuldades enfrentadas durante a pandemia. No entanto, o projeto deve ser rejeitado devido à perda de oportunidade fiscal em 2022 e à proposta atualizada no projeto complementar número 52 de 2023 deve ser aprovada.

Deputado propõe votar projeto como apresentado e aprovação de PLP 265. Parabéns relator, retorna à presidência. Melhor representação da presidência desejada.

Agradecimento ao deputado.

Deputado propõe retirada de duplo requerimento de pauta: projeto complementar nº 10 faltando seu relator, e projeto de lei nº 249/2015 sobre certificação de eletrodomésticos eficientes no uso da água, sem relator também. Também propõe retirada de outro projeto de lei (nº 223/2021) por requerimento. Deputado Florentino Neto tem a palavra.

Deputado pede retirada de pauta para melhor análise da matéria, pela primeira vez no plenário da comissão, dialogando com liderança do governo e Ministério da Fazenda, esperando posição definitiva do governo na próxima reunião. Obrigado.

Fica feita a retirada de pauta deputado Vitor Lipe quer a palavra com a palavra do deputado Vitor Lipe. Ah apenas pra fazer uma consideração.

Deputado fala sobre problema judicialização no Brasil, where decisions are often delayed intentionally through numerous appeals, causing harm to those who should benefit. He supports a proposal to limit this practice and hopes for its quick approval.

Deputado: Itens retirados ou retirados de pauta por solicitação dos autores, faltando relatores. Exceção: próximo item pertence a você, estando presente. Discussão sobre ZPE na região do Alto Tietê aguarda relator.

Deputado: Criação ZPE requer estudo, ajuste à realidade local e apoio financeiro privado. Rejeição projetos que criam zonas com isenções fiscais sem comprovação de uso adequado. Benefício tributário desaconselhável se não houver evidência de aproveitamento total. Melhor um processo colaborativo com entidades subnacionais e iniciativa privada. Rejeição do projeto 2.572/2020.

Deputado Florentina. Senhor presidente, eu vou votar.

Deputado propõe que matéria de Zonas de Processamento de Exportação seja tratada no Conselho Nacional, planeja orientar propositores das três GPE a apresentarem proposta ao órgão competente.

Deputado propõe caminho certo para reforma aprovada rapidamente.

Discurso sobre capítulo de assunto com áreas de livre comércio. Deputado retoma tema.

Deputado fala sobre apoio à proposta de zonas de processamento de importação, destacando importância para o desenvolvimento do país e endossando caminho da lei através do CZPE.

Tempo é essencial; agradecemos deputados Sidney e Florentino; encerramos discussão, votamos parecer do relator Leite; aprova-se projeto de lei sobre divulgação e comercialização de produtos artesanais brasileiros.

Deputado valoriza artesanato no cenário econômico, propõe ampliar apoio financeiro a eventos de artesanato e utilizar produtos de artesãos credenciados em eventos públicos.

Deputado fecha discussão e aprova parecer do relator, agradecendo. Outro deputado sauda e dá boas-vindas.

Deputado queria defender relatoria, absente na reunião do cerne.

Deputado quer discutir assunto em pauta antes de outros; é favorável a item 20 e PL 2.754 de Pedro Lucas Fernandes; requerimento de Florentina retirado de pauta.

Deputado retira requerimento para que projeto fiscal seja analisado em outra comissão, procurando facilitar discussões com governo e liderança.

De pauta e com a palavra o relator deputado Luiz Gastão.

Projeto de lei visa modificar decreto aduaneiro de 2009, removendo limite temporal para importação de equipamentos esportivos de atletas até 2028. Isenção se aplica a órgãos governamentais, comitês olímpicos, entidades administrativas esportivas, e atletas com vínculos à federações esportivas que desejam importar equipamentos. Suporte a aprovação do projeto de lei e apensados, com um substitutivo que atenda a todos os preceitos propostos.

Deputado: É importante investir em equipamentos desportivos para que o Brasil possa melhorar suas performances em competições internacionais, especialmente em esportes de alto rendimento em que frações de segundos podem fazer diferença.

Fica até o similar nacional vai ter sido pela sua

Deputado propôs encerrar discussão, votar, e aprovar parecer do relator.

Deputado's requeriments not reviewed due to absence, will be returned to for consideration later.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto de lei sobre direitos humanos e empresas no Brasil, envolvendo relatores e autores do requerimento.

Deputado propõe ciclo de audiências públicas sobre marco legal de direitos humanos e empresas no Brasil, pedindo aprovação dos colegas.

Deputado propõe voto sobre requerimento e audiência pública para PL sobre direito humanos.

Deputado propõe audiência com instituições sobre PL 572/2022, relativo a direitos humanos e empresas no Brasil.

Deputado concorda com aprovação de projeto decreto-lei sobre reconhecimento internacional de depósitos de micro organismos para fins de patente, tratado em Budapeste em 1977 e modificado em 1980.

Deputado propõe projeto de decreto legislativo 452/22 para impulsionar desenvolvimento econômico e tecnológico brasileiro, enfatizando biotecnologia. Tratado de Budapeste e seu regulamento internalizados, permitindo depósito de microorganismos nacionais em autoridade internacional. Apoia aprovação do projeto com alterações sugeridas no substitutivo, destacando importância de adesão a compromissos internacionais de depósito de microorganismos.

Relator propõe aprovar relatório e alterar multa por vazamento de dados pessoais, concedendo palavra ao deputado Jadgel.

Deputado propõe alterar multas por vazamento de dados, reduzir insegurança jurídica e incentivar investimentos em empresas de dados pessoais. Comissão de Desenvolvimento Econômico analisará proposta, considerando impacto econômico. Substitutivo em comissão de ciência e tecnologia doubara multa em caso de reincidência, com limite total de 50 milhões.

Deputado convoca reunião de audiência pública sobre frequência 6 gigahertz em Brasil e reunião deliberativa extraordinária na próxima terça-feira. Encerrada reunião, agradece aos presentes.