COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado propõe iniciar reunião e pergunta se coronel Crisóstomo retirará pedidos de adiamento de discussão e votação. Saudações a todos, especialmente a parlamentares.

Deputado retira itens da pauta, mantendo apenas quatorze e dezesseis, cujo conteúdo não é bomzinho.

Deputado propõe alterar ordem dos trabalhos para votar ata mais cedo e acelerar votação de projetos de lei. Requer inversão de pautas para itens 15, 25, 14 e 16, de autoria de deputados Nilton Tato e Mateus Laiola. Discussão em andamento sobre projeto de lei 3098/2020, que dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos.

Projeto de lei contra uso de amálgama de mercúrio em odontologia, por contaminação ambiental e saúde, com redução gradual sugerida. Deputado propõe abolir uso em amálgamas, intensificado por atividades comerciais e industriais.

A palavra do do orador silêncio por favor.

Deputado propõe eliminar progresivamente uso de amálgama de mercúrio em odontologia, incentivando alternativas sem mercúrio, em lineamento com convenção de Minamata, à qual Brasil aderiu. Argumenta existência de produtos alternativos no mercado e importância deproteção saúde humana e meio ambiente. Suporte parlamentares solicitado.

Deputado declara encerrada discussão do parecer do relator, aprovação por votação e sobreescreve requerimento de retirada de pauta de autoria de ausente deputado.

Deputado propôs retirada de pauta sobre PL 29.333, passando a palavra ao autor do requerimento, deputado Crisóstomo.

Deputado admite necessidade de estudar assunto antes de dar parecer.

Deputado discorda de encaminhar requerimento contra.

Isso, contra o requerimento. Não não. E aqui pediria inclusive deputado Crisóstomo pra gente poder.

O deputado está pedindo apoio de colegas parlamentares para aprovar rapidamente um projeto de crimes ambientais antes da COP, pois outros países já o aprovaram. Isso valorizaria a posição do Brasil no debate internacional sobre meio ambiente.

Excelência já usou da palavra a favor.

É que ele fez aí, até uma solicitação a mim? Não há, não há regimentalmente essa possibilidade de de de debate também. O senhor sabe que

Deputado entregou búfalos a Rondônia como presente da região do Pará.

Foi

Deputado preocupado com sobrepopulação de 15 mil búfalos em Floresta Amazônica, causando problemas para fauna e região.

Deputado rejeita pedido de retirada de pauta.

Mas eu vou pedir vista a excelência. Ah não. Eu vou vou

Vou fazer o dever do rito aqui da leitura e vossa excelência ciência. Eu estou fazendo isso que é pra se acelerar, né? Eu só quero acelerar.

Perfeito. Projeto de lei número dois

Projeto de lei que criminaliza ecocídio aprovado pelo deputado.

O Deputado solicita rápida aprovação de projeto contra degradação ambiental, causada por atividades predatórias e ilegais, que levam às mudanças climáticas e à "sociedade de risco". Ele menciona a proposta de lei "ecocídio" para responsabilizar os altos dirigentes por decisões que causem tragédias ambientais. O objetivo é colocar o Brasil à frente no debate internacional sobre a tipificação do crime de ecocídio e enfrentar a crise climática.

Posso adivinhar o que você

Desejando? Não, o senhor não vai adivinhar, o senhor não

Deputado parcialmente concorda com colega, refira-se problema búfalas Rondônia, próximo 15 mil em liberdade causando grande impacto ambiental, similar javalis no sul. Suporta remoção do assunto da pauta.

Deputado dá boas-vindas e agradece gentileza a outro deputado após sua recuperação de doença.

Deputado precisa justificar ausência em comissão por transplante de rim; propõe debater problema; deseja dialogar com outro deputado para avançar proposta ambiental no Brasil e determinar mérito na comissão.

Deputado se refere à recuperação de alguém e torcedura para tudo acontecer bem; menciona apelo de Ivan Valente a Crisóstomo para que votem em um projeto bom, com justificativa anteriormente apresentada.

Deputado pediu vistas conjuntas e ratificação de Pedido de vista.

Deputado

Deputado propôs considerar projeto de lei 2.247/20 e 2.223/21 junta.

Deputado propõe aprovação da criação do Dia Nacional da Consciência Animal e outras providências.

Deputado propõe "Dia da Consciência Animal" no Brasil, visando construir memória, afirmar identidade nacional, valorizar equidade entre espécies, e incentivar respeito a animais, mobilizando sociedade e poder público para políticas públicas que atendam à demanda social.

Deputado destaca importância do parecer do projeto de lei em discussão e solicita ajuste de volume do som.

Deputado propõe data simbólica para lutaa por proteção animal, em homenagem à iniciativa de uma advogada do Fórum de Proteção Animal. Espera-se unanimidade na comissão para evoluir na consciência e legislação em prol do bem-estar animal.

Deputado Lagona alguém mais gostaria de fazer de participar da discussão por não deputado. Presidente quero apenas cumprimentar os autor.

Deputado elogia projeto que aumenta proteção animal, referenciando estudos sobre consciência animal e parabenizando autores e relator.

Deputado propôs retirada de item da pauta, solicitada por deputado José Trovão, para aprovar pedido de requerimento do projeto de lei 173/2023.

Deputado sugeriu análise adicional de projeto por lack of solid technical foundation; expressed concern over potential impacts on various sectors and inflation; requested postponement for further study.

Deputado deseja usar palavra por gentileza.

Projeto sobre responsabilidade no transporte de animais para votação, visando padronização e estabeler custo indireto. Importante para discussão hoje com presença de integrantes.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 173/22, que regulamenta transporte de animais vivos, após derrota de proposta de retirada.

Prioriza bem-estar animal no transporte, aborda saúde pública e segurança rodoviária. Projeto estabelece responsabilidade solidária e aumenta rastreabilidade com o uso da GTA.

Deputado menciona parecer do relator e propõe pedir vitais sobre projeto.

Deputado sugere alteração no texto para incluir agropecuária e lazer/desporto, concede vista ao projeto.

Deputado propôs retirada de pauta do projeto de lei 176/22, requerimento do deputado Crisóstomo. Palavra concedida ao autor.

Deputado solicitou retirada de pauta para fundamentar melhor proposição sobre uso de tração animal, reconhecendo necessidade humana mas também respeito a animais.

Deputado quer permitir Mateus Marolate falar sobre projeto rápido.

Projeto sobre proteção animal debatido por extensivo período por sociedade civil; considerado maduro, embora não ideal; deputado contra retirada da pauta e deseja discussão.

Deputado. Me perdoa. O senhor me deu visto em qual projeto

Deputado propôs votação sobre retirada de pauta; A maioria votou contra retirada; Sessão continuou. Deputado quer avançar após ler relatório.

Projeto de lei contra uso de veículos traçados por animais, alterando lei 9.605/98 para proibir e criminalizar conduta, exposição do deputado Lebron.

Deputado propõe proibir veículos movidos a tração animal e criminalizar maus-tratos, aprimorando proteção constitucional da fauna. Alterações incluem ajustes redacionais e tipificação para ofensa à integridade física do animal. Ele elogia equipe técnica e autores do projeto.

Deputado LeBron, apresentado o seu relatório parecer com substantivo. Excelência. Deputado Cris Óstum solicitou

Deputado apoia leitura de colega, mas questiona ação do poder público que queimou dragas em Rondônia, causando poluição. Sua ação não sempre atende bem o povo. Justifica pedido de vista.

Excelência, peço vista e afirmo aqui excelência. Concedido vista ao deputado Cris Washington. Depois eu te respondo

Deputado propôs retirada de pauta do projeto de lei 90/22, sendo encaminhada a favor a discussão.

O senhor só está passando projetos aqui que estão me engasgando. Excelência precisa de água

Água tem aqui saber se.

Deputado imaginou pacientes com COVID sendo alimentados por horas através de tubos em garganta após ler projeto, pediu esclarecimentos para entender totalmente.

Deputado Crisóstomo apresenta o requerimento de retirada de pauta, alguém quer fazer uma consideração contra a retirada de pauta? Presidente, eu quero posicionar

O Deputado se opõe à retirada de pauta do projeto que propõe o fim de maus-tratos a animais na produção de alimentos. Ele defende o avanço tecnológico no agronegócio e a agricultura familiar, além de citar a China como exemplo de alternativas para a tração animal. Ele destaca a importância de se buscarem alternativas para o bem-estar animal e o cuidado na produção de alimentos. O projeto é, portanto, meritório e deve ser aprovado.

Deputado propôs votação sobre requerimento, resultando na manutenção da medida atual e continuação do assunto.

Deputado Cris Rocha parece que vai

Deputado propõe proibir produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, aguardando aprovação por parecer do deputado Marcelo Queiroz.

Projeto de lei visa proibir produção e comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, prática considerada cruel e causadora de alto estresse e patologias nos animais. Ao aprovar este projeto, combatemos um tipo de má prática de tratamento a animais no Brasil e promovemos avanços em direção ao bem-estar animal e à segurança nutricional das pessoas.

Deputado solicita contraponto e espera por permissão do presidente.

Deputado pediu vista para avaliar uso de tubos para alimentação em comparação à intubação para oxigenação, quer compreender motivações e apresentar parecer.

Deputado propôs votação para adicionar convidados em audiência pública sobre efeitos do fracking na saúde humana.

Sim, apenas o representante da FUP permanece no assunto do requerimento mencionado.

Deputado propõe moção de repúdio a projeto de lei de Apodi/RN, permitindo apreensão e execução de animais de rua.

Projeto de ronda de apreensão e execução de animais retirado graças à pressão popular; consideramos isso uma vitória, mas ainda é necessário estar alerta contra quem quiser retroceder na proteção animal.

Deputado propõe voto de repúdio à aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal de Apodi, RN, que ameaça direitos de animais e expressa gratidão por apoio de organisações defensores dos animais.

Deputado assumiu presidência grupo de estudo fauna, entidades possuem valioso conhecimento técnico, apresentam textos em comissão, discussões melhoram esses textos, louvamos trabalho das entidades.

Deputado propõe inclusão de mais uma entidade, Ampara Silvestre, no rol de entidades citadas.

Deputado propõe votação, alguém quer falar contra, mas antes quer parabenizar colega.

Deputado elogia iniciativa, destacando importância do reconhecimento das entidades da sociedade civil na comissão. Sua participação sempre está presente na defesa do meio ambiente e da vida. Parabéns e inspiração para todos.

Gostaria mais de alguém mais gostaria de fazer uso da palavra? Presidente, só por fazer uma correção.

Discurso do Deputado: defensor da causa, anteriormente delegado Mateus Loyola. Ninguém mais quis falar.

Deputado propôs mesa redonda sobre embargos em propriedades rurais na região amazônica. Aprovado na votação.

Deputado solicita presença de Ministério da Minas e Energia e Agência Nacional de Petróleo em reunião. Discussão sobre embargo em propriedades rurais, especialmente no estado de Rondônia, causando dificuldades ao povo do agro. governo acusado de prejudicar deliberadamente povo do agro. Deputado deseja diálogo aberto e prorrogação de embargo para analisar soluções, evitando violência e prejuízos a longo prazo a agricultores.

Mais gostaria de fazer uso da palavra deputado Nilton Tato? Presidente. Presidente, presidente, eu vou.

Deputado concorda com debate, questiona aumento do Plano Safra e comparação com arma de criminoso. Propriedade e desmatamento discutidos, parabeniza esclarecimento e critica oposição intimidando governo sobre fiscalização e legalidade. Pedido de 30 segundos adicionais.

Deputado agradece e aguarda debate sobre pauta extensa, consumindo quinze segundos de seu tempo.

Deputado se refere ao MST como um grupo que comete crimes e merece receber força.

Obrigado. Deputado Ivan Valente, por favor. Presidente, primeiro eu queria colocar o seguinte, né? Ninguém.

Deputado defende Marina Silva, critica ataques durante diálogo; insiste na importância da ciência e respeito a lei; pede discussion envolvendo Ministério Público Federal antes de votar.

Para discutir, primeiramente, parabenizar o coronel Crisóstomo.

Deputado propõe foco em resolver problemas ambientais, com presidência de Rondônia e Porto Alegre, criando comissão ambiental para visitar estados do Norte com déficit de fiscalização e impacto de assentamentos, propondo garantir condições de vida para residentes, valorizando aqueles que se integraram à região.

Deputado autoriza subscrição da votação, deseja falar, referente à aprovação do requerimento e verificação de aceitação do Ministério Público por Custódio.

Tranquilo?

Deputado assume presidência brevemente para pedido de colega seguindo artigo 24, inciso 13.

Deputado Nilton Tato fala como autor do requerimento.

Deputado propõe seminário sobre riscos do amianto, com participantes de várias entidades e ministérios, para debater projeto de lei contra uso de amianto, em resposta a demanda da sociedade civil.

Deputado propõe votação sobre requerimento e subsequentemente concede a palavra ao autor de um novo requerimento, que pede por uma audiência pública sobre informações de observatórios suínos, na comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, junto com a comissão de legislação participativa.

Deputado propõe amplo debate sobre proteção animal e envolvimento de diversos ministérios e entidades, incluindo associações de proteção, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Confederação Nacional da Agricultura, e presidente da Associação Brasileira de Criadores.

Deputado propõe votação sobre realização de audiência pública sobre política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, com engate da comissão da Amazônia e povos originais e tradicionais da Câmara. Autor da proposta é o Dr. Ramon Mandel.

Deputado propõe audiência conjunta para discutir plano de gestão de terras indígenas, considerando interesses de todos os lados envolvidos.

Deputado propõe votação em item 10, requerimento 99/23, adiando discussão de reservas particulares de patrimônio natural. Deputada Camila Jara não presente.

Eu subscrevo o requerimento dela. Ok. Algo.

Fez algum Tenho que

O requerimento dela é autoexplicativo, então pela pra você.

Deputado propõe votação sobre realização de audiência pública para discutir mercado voluntário de carbono no Brasil, subscrevendo proposta da deputada Socorro Nei.

Deputado propõe seminário sobre mudança climática, com participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Talanoa, IPHAN, Aliança Brasil NBS, Procuradoria de Meio Ambiente, Consórcio da Amazônia Legal e Coalizão Brasil Clima Floresta e Agricultura, para debater e legislar sobre o assunto.

Sem dúvida nenhuma deputado. Presidente, eu gostaria disso. Mais alguém que precisa te pronunciar? Não gostaria só

Deputado propôs adicionar nome de ex-secretário de Fazenda, Nelson Rocha, ao requerimento.

Mesma forma gostaria de escrever presidente. Eu queria também acrescentar os nomes aí e pedir.

Deputado mencionou Maurício Santos da Carta de Belém e Cléber Karipuna, da APIB, para adicionar à discussão sobre o mercado voluntário de carbono.

Deputado propõe votação sobre requerimento aprovado e retirada de pauta de projetos de lei 3384/20 e 430/21, além de querer tirar outro projeto de pauta.

Mão que a gente vai dar uma organizada substitutiva. Sim.

Deputado propõe retirada de requerimento feito por outro deputado, relator também pede retirada do item 17 do PL 3058/20, presidente está de acordo.

Está estudando com mais profundidade o tema. Akatado.