COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado propõe iniciar reunião e pergunta se coronel Crisóstomo retirará pedidos de adiamento de discussão e votação. Saudações a todos, especialmente a parlamentares.

Deputado retira itens da pauta, mantendo apenas quatorze e dezesseis, cujo conteúdo não é bomzinho.

Deputado propõe alterar ordem dos trabalhos para votar ata mais cedo e acelerar votação de projetos de lei. Requer inversão de pautas para itens 15, 25, 14 e 16, de autoria de deputados Nilton Tato e Mateus Laiola. Discussão em andamento sobre projeto de lei 3098/2020, que dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos.

Projeto de lei contra uso de amálgama de mercúrio em odontologia, por contaminação ambiental e saúde, com redução gradual sugerida. Deputado propõe abolir uso em amálgamas, intensificado por atividades comerciais e industriais.

A palavra do do orador silêncio por favor.

Deputado propõe eliminar progresivamente uso de amálgama de mercúrio em odontologia, incentivando alternativas sem mercúrio, em lineamento com convenção de Minamata, à qual Brasil aderiu. Argumenta existência de produtos alternativos no mercado e importância deproteção saúde humana e meio ambiente. Suporte parlamentares solicitado.

Deputado declara encerrada discussão do parecer do relator, aprovação por votação e sobreescreve requerimento de retirada de pauta de autoria de ausente deputado.

Deputado propôs retirada de pauta sobre PL 29.333, passando a palavra ao autor do requerimento, deputado Crisóstomo.

Deputado admite necessidade de estudar assunto antes de dar parecer.

Deputado discorda de encaminhar requerimento contra.

Isso, contra o requerimento. Não não. E aqui pediria inclusive deputado Crisóstomo pra gente poder.

O deputado está pedindo apoio de colegas parlamentares para aprovar rapidamente um projeto de crimes ambientais antes da COP, pois outros países já o aprovaram. Isso valorizaria a posição do Brasil no debate internacional sobre meio ambiente.

Excelência já usou da palavra a favor.

É que ele fez aí, até uma solicitação a mim? Não há, não há regimentalmente essa possibilidade de de de debate também. O senhor sabe que

Deputado entregou búfalos a Rondônia como presente da região do Pará.

Foi

Deputado preocupado com sobrepopulação de 15 mil búfalos em Floresta Amazônica, causando problemas para fauna e região.

Deputado rejeita pedido de retirada de pauta.

Mas eu vou pedir vista a excelência. Ah não. Eu vou vou

Vou fazer o dever do rito aqui da leitura e vossa excelência ciência. Eu estou fazendo isso que é pra se acelerar, né? Eu só quero acelerar.

Perfeito. Projeto de lei número dois

Projeto de lei que criminaliza ecocídio aprovado pelo deputado.

O Deputado solicita rápida aprovação de projeto contra degradação ambiental, causada por atividades predatórias e ilegais, que levam às mudanças climáticas e à "sociedade de risco". Ele menciona a proposta de lei "ecocídio" para responsabilizar os altos dirigentes por decisões que causem tragédias ambientais. O objetivo é colocar o Brasil à frente no debate internacional sobre a tipificação do crime de ecocídio e enfrentar a crise climática.

Posso adivinhar o que você

Desejando? Não, o senhor não vai adivinhar, o senhor não

Deputado parcialmente concorda com colega, refira-se problema búfalas Rondônia, próximo 15 mil em liberdade causando grande impacto ambiental, similar javalis no sul. Suporta remoção do assunto da pauta.

Deputado dá boas-vindas e agradece gentileza a outro deputado após sua recuperação de doença.

Deputado precisa justificar ausência em comissão por transplante de rim; propõe debater problema; deseja dialogar com outro deputado para avançar proposta ambiental no Brasil e determinar mérito na comissão.

Deputado se refere à recuperação de alguém e torcedura para tudo acontecer bem; menciona apelo de Ivan Valente a Crisóstomo para que votem em um projeto bom, com justificativa anteriormente apresentada.

Deputado pediu vistas conjuntas e ratificação de Pedido de vista.

Deputado

Deputado propôs considerar projeto de lei 2.247/20 e 2.223/21 junta.

Deputado propõe aprovação da criação do Dia Nacional da Consciência Animal e outras providências.

Deputado propõe "Dia da Consciência Animal" no Brasil, visando construir memória, afirmar identidade nacional, valorizar equidade entre espécies, e incentivar respeito a animais, mobilizando sociedade e poder público para políticas públicas que atendam à demanda social.

Deputado destaca importância do parecer do projeto de lei em discussão e solicita ajuste de volume do som.

Deputado propõe data simbólica para lutaa por proteção animal, em homenagem à iniciativa de uma advogada do Fórum de Proteção Animal. Espera-se unanimidade na comissão para evoluir na consciência e legislação em prol do bem-estar animal.

Deputado Lagona alguém mais gostaria de fazer de participar da discussão por não deputado. Presidente quero apenas cumprimentar os autor.

Deputado elogia projeto que aumenta proteção animal, referenciando estudos sobre consciência animal e parabenizando autores e relator.

Deputado propôs retirada de item da pauta, solicitada por deputado José Trovão, para aprovar pedido de requerimento do projeto de lei 173/2023.

Deputado sugeriu análise adicional de projeto por lack of solid technical foundation; expressed concern over potential impacts on various sectors and inflation; requested postponement for further study.

Deputado deseja usar palavra por gentileza.

Projeto sobre responsabilidade no transporte de animais para votação, visando padronização e estabeler custo indireto. Importante para discussão hoje com presença de integrantes.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 173/22, que regulamenta transporte de animais vivos, após derrota de proposta de retirada.

Prioriza bem-estar animal no transporte, aborda saúde pública e segurança rodoviária. Projeto estabelece responsabilidade solidária e aumenta rastreabilidade com o uso da GTA.

Deputado menciona parecer do relator e propõe pedir vitais sobre projeto.

Deputado sugere alteração no texto para incluir agropecuária e lazer/desporto, concede vista ao projeto.

Deputado propôs retirada de pauta do projeto de lei 176/22, requerimento do deputado Crisóstomo. Palavra concedida ao autor.

Deputado solicitou retirada de pauta para fundamentar melhor proposição sobre uso de tração animal, reconhecendo necessidade humana mas também respeito a animais.

Deputado quer permitir Mateus Marolate falar sobre projeto rápido.

Projeto sobre proteção animal debatido por extensivo período por sociedade civil; considerado maduro, embora não ideal; deputado contra retirada da pauta e deseja discussão.

Deputado. Me perdoa. O senhor me deu visto em qual projeto

Deputado propôs votação sobre retirada de pauta; A maioria votou contra retirada; Sessão continuou. Deputado quer avançar após ler relatório.

Projeto de lei contra uso de veículos traçados por animais, alterando lei 9.605/98 para proibir e criminalizar conduta, exposição do deputado Lebron.

Deputado propõe proibir veículos movidos a tração animal e criminalizar maus-tratos, aprimorando proteção constitucional da fauna. Alterações incluem ajustes redacionais e tipificação para ofensa à integridade física do animal. Ele elogia equipe técnica e autores do projeto.

Deputado LeBron, apresentado o seu relatório parecer com substantivo. Excelência. Deputado Cris Óstum solicitou

Deputado apoia leitura de colega, mas questiona ação do poder público que queimou dragas em Rondônia, causando poluição. Sua ação não sempre atende bem o povo. Justifica pedido de vista.

Excelência, peço vista e afirmo aqui excelência. Concedido vista ao deputado Cris Washington. Depois eu te respondo