COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

A Deputada abriu reunião com ministro Justiça e Segurança Pública, presentes para esclarecer sobre exclusão de imagens de câmeras de segurança, suposta interferência na Polícia Federal, cortes orçamentários e desenvolvimento de políticas de segurança pública. Ministro convidado, com três horas dedicadas a perguntas e esclarecimentos, em clima de respeito e civilidade, sem interrupções ou injúrias.

Deputado registra boa vontade no diálogo com ministro sobre discussão de segurança; deseja boa audiência e bom debate.

Reunião com tempo regulado: ministro fala 20min, autores do requerimento 5min c/resposta, réplica e tréplica de 1min; parlamentares do Infoleg falam 3min c/resposta de 3min; ministro responde 3min, sem réplica/tréplica após líderes. Inscrição online aberta até término da fala inicial do ministro, membros da comissão tem preferência.

Deputado afirma que agora há 38 deputados inscritos para falar, apenas 20 minutos disponíveis para ministro e se opõe a saída rápida de oposição quando ministro fala. Promete: isso não acontecerá hoje.

Deputada pede decoro aos deputados e deseja passar imediatamente ao Ministro.

Deputado propõe cumprir regulamento interno, argumentando que convites devem ter assunto previamente determinado, referenciando reuniões anteriores com assuntos semelhantes.

Deputada permite discussões abertas, mas encouraja manter tema da reunião; passa a palavra ao Ministro Flávio Dino para responder perguntas em blocos.

O orador expressou sua satisfação em retornar à casa, reafirmou seu compromisso com a legalidade e destacou que abordaria apenas os temas dos requerimentos. Ele respondeu a quatro requerimentos: sobre práticas abusivas das Big Techs, negando que houvesse determinação para retirar conteúdos do Google; sobre cortes orçamentários, afirmando que não há redução no orçamento para 2024; sobre imagens do GSI, alegando que não pode comentar questões de outros ministérios; e sobre interferência na Polícia Federal, defendendo sua postura ao afirmar que não houve interferência e esclarecendo suas declarações sobre a polícia. Ele se colocou à disposição para mais esclarecimentos.

Deputada anuncia encerramento de inscrições e cede a palavra ao Deputado Júnior Amaral.

Deputado critica ministro por ausência em comissão, considera ofensiva justificativa e questiona falta de atenção a saúde mental de policiais, suicídios e homicídios em serviço; refere aumento de violência incorreto relacionado à política de armas do governo Bolsonaro e quer saber compromisso do ministro com redução de homicídios.

Cinco minutos pras suas ponderas.

Ministro da Justiça e Segurança Pública não compareceu a comissão de segurança pública por escolha, em respeito ao regimento e após avaliação de risco por policiais. Justificativa entregue à presidência da casa.

Deputada interrompe, pediram para deixar ministro falar e manter respeito e ordem.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma não comparecer à Comissão de Segurança do DF devido a ameaças e falta de segurança. Ele discute a importância da saúde mental na área da segurança pública e menciona os programas implementados neste ano, resultando em maior orçamento para o próximo ano. Nenhuma redução de recursos está ocorrendo nesta ação.

Minuto pra época deputado. Ministro.

Deputado questioning Ministry about Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública, established in 2018, seeking concrete commitments and clarification on the absence of a director and the Ministry's goals to reduce homicides, which are around 40,000. It was instituted by a law from the Temer government, not Bolsonaro's.

Ministérios. Deputados.

Ministro da Justiça e Segurança Pública informa queda de taxa de homicídios em 2021, sem cortes de orçamento para 2024, e programa de saúde mental instituído e aperfeiçoado pela lei 14.530 de 2023.

Deputada: Passamos a palavra ao deputado Nicolas, que fará uso do seu tempo de falante e de liderança da oposição. Ela se mostra estranhada.

Deputado propõe: permitir que o ministro fale, manter o diálogo, evitar interrupções e gritos para avançar nos trabalhos.

Falar deputado Nicolas.

Deputado critica Ministro Fábio Dino por decepção e falta de luta contra crime organizado; questiona como explicar ao ciudadão a entrada de Bolsonaro em área controlada pelo crime; acusa Ministro de não demonstrar ofensiva contra o crime.

Deputada diz que o ministro está desviando do assunto e ela controla como é conduzida a comissão. Ela permite que o deputado fale o que quiser e o ministro responde às perguntas, mas agora ela recusa dar a palavra ao deputado, referenciando o terceiro parágrafo do artigo 200.

Deputado defende regimento: impede questões fora do assunto, apenas tópicos relacionados à convocação podem ser discutidos, regimento deve ser seguido para manter ordem na sessão.

Deputada diz: permitirá discussão sobre tema após deputado Eder Mauro falar; haverá posterior continuação com comissão.

Deputado argumenta contra questão de ordem, sustentando que assunto em discussão é relacionado à Polícia Federal e não à segurança pública. Critica colega por suposta fuga da pauta e pede respeito à presidente da comissão.

Deputada insiste em encerrar discussão.

Deputado defende Polícia Federal, critica quem fugiria quando pressionado pela verdade.

Deputada afirma: comissão fiscalização pode discutir quaisquer temas, independente de pasta; ministro opcionalmente responde, deputado questiona livremente; Nicolas usa tempo de liderança para discussão.

Deputado nota falta de atuação contra crimes organizados, questiona prioridades do ministro e suas afirmações contraditórias, critica falta de coerência entre discursos e ações, e compara ministro a personagem de filmes.

Devemos respeitar o regimento e a

Deputado diz não permitir subcomissão de fiscalização fora da comissão de finanças, evitar múltiplas interrupções em debates, como no passado na CCJ.

Deputada discute sobre tema considerado esgotado, concede cinco minutos ao ministro para respostas.

Ministro da Justiça e Segurança Pública aborda acusações e zela por respeito parlamentar, ameaçando pedir o rendimento da casa se houver mais violações de decoro.

Deputada pede calma para que ministro retome a palavra; critica oposição por querer forçar saída do ministro; pede silêncio e respeito.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que há queda na taxa de homicídios no país, além de aumento na apreensão de bens, armas ilegais e combate às organizações criminosas. Negou entrada sem segurança no Complexo da Maré e mencionou a criação de forças integradas e grupos de investigação contra o crime organizado.

Deputada pede assessores para ceder assentos a colegas necessitados, ela própria aguardava standing por quinze metros.

No complexo da maré. Pois não Com segurança. E eu não sei por que em si tem que mentir sobre isso, porque não gostam de pobre apenas por isso. Minuto.

O deputado expressou seus pontos de vista novamente.

Deputado defende capacidade de ministro, critica crime em favelas e lamenta falta de resposta a pergunta feita.

Obviamente.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma confiança nas polícias brasileiras, menciona deputados do Rio de Janeiro, e defende paridade de armas em discurso.

Aqui também, ministro. Você está vendo isso, ministro? Por que Eu não bato o bonde com ninguém até

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma ter noção de decoro parlamentar, se recusa a interrupções e garante presença em bairros do Brasil com as polícias, prometendo fazer segurança com a graça de Deus.

Deputada solicitou tempo adicional de fala pelo terceiro requerente.

Deputado critica queda de aprovação do governo Lula devido às políticas ineficazes, crescente insegurança, falta de ação ministerial em conflitos agrários e narcotráfico, e permissão de operações de narcotráfico durante pandemia. Menciona falta de atenção aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e hesitação de presidente Lula em nomear ministro ao STF.

Com a palavra novamente o ministro por cinco minutos.

Ministro Justiça e Segurança Pública elogia PRF e PF, cita operações no Rio, São Paulo e Bahia. Discorda de ofensas ao presidente Lula, menciona inflação menor do que no governo anterior e promete melhorias em segurança pública em 2023.

Deputado, Evair, minuto pra réplica.

Deputado refere-se a convocação sua e pergunta à Ministério, que supostamente evitou investigação, omisso em responder perguntas objetivas. Criticou Ministério por desrespeito à CPMI e à população, recusando imagens como prova.

Minuto. Sobre as imagens essa matéria,

CPI: relatório aprovado, reflete verdade. Sugere ler artigo 13 do Código Penal sobre omissão, que requer poder e dever de agir. Menção de convite ao evento do Espírito Santo encaminhado via email.

Deputada lista primeiros oradores reunião: Rubens Pereira, Eduardo Bolsonaro, Orlando Silva, Maurício Marcon, Carlos Zarattini, Kim Kataguiri.

Deputado critica abuso do direito parlamentar, questiona convocação de ministro para tema não relacionado à comissão e elogia gestão de Ministro Flávio Dino, destacando aumento de prisões de armas ilegais e redução de homicídios. Ele também menciona lei de energia e interferência da Polícia Federal com atos do dia 8 de janeiro, perguntando se houve interferência do presidente Lula na investigação da Polícia Federal sobre esses atos.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma orgulho de sua biografia, não interfere em investigações da Polícia Federal e apresenta dados de aumento no número de armas ilegais apreendidas e valor de drogas apreendidas no governo atual em comparação com o passado. Destaca compromisso com o cumprimento da lei e entrega de recursos a estados.

Pra sua Senhora presidente como nós queremos debate

Deputado oferece ao Ministro dar pré-época para decisão, expressando contínua preocupação pela situação.

Ministro da Justiça e Segurança Pública se refere ao artigo 144 da Constituição, ressaltando importância de conhe-lo e defende forma federativa de estado, Sistema Único de Segurança Pública e diálogo democrático com governadores.

Deputada referencia oradores ausentes e presentes, agradece presidência e pede para incluir tópicos na fala; menciona pedido de réplica e líderes da câmara, expressa gratidão ao presidente.

Deputado elogia Flávio Dino pela profissionalidade da Polícia Federal e do ministério. Lamenta deterioração do ambiente parlamentar e desperdício de dinheiro público. Salienta importância do controle de armas e culpa governo Bolsonaro por aumento da violência. Pediu esforço cooperado de todos para enfrentar violência e organizações criminosas no Brasil.

Deputada pede respeito no debate, agradece esclarecimento de outra deputada e pede para o ministro continuar falando, permitindo que outro deputado esclareça. Sua mensagem é de harmonia no processo.

Ministro da Justiça e Segurança Pública reconhece guardas municipais, critica atrasos em avaliação de portes de armas, pede atenção no orçamento de forças policiais e Fundo Nacional de Segurança Pública, menciona lei nacional de segurança pública ainda não cumprida por falta de verba.

Deputada conclui lista de inscritos, cede a palavra a deputado Carlos Jordi, reconhece ser grande atleta e menciona possibilidade de adicionar tempo de liderança da oposição.

Deputado questiona ministério sobre suposta confusão em acordo Brasil-Suíça, anulação de provas no caso Lava Jato e punição a Carolina Iumi; pondera se foi incompetência ou criminosidade; quer saber quem investiga Carolina Iumi e se pediu anulação da anulação de provas à Dias Toffoli, mencionando impunidade no combate à corrupção.

Ministro da Justiça e Segurança Pública mantém especialista em cooperação jurídica internacional em equipe; suposto processo sem cooperação, localizado posteriormente; efetivação de cooperação internacional em 2017 e questão sobre validade de provas anteriores; espera-se decisão do STF sobre admissibilidade de provas.

Deputado, mais minuto pra réplica.

Ministro anula processo Lava Jato por formalidade e evita entrega de provas, é criticado por isso.

Para que pudesse.

Deputado questiona integridade do ministro, acusando-o de some proof and inappropriate behavior.

Ministro da Justiça e Segurança Pública nega ataque ao prédio do ministério e refuta alegações usando provas e decisões do Supremo Tribunal Federal; critica acusadores como manipulados politicamente, golpistas e terroristas.

Deputada se refere a entrada de alguém em contato com SGM, aguardando confirmação para avisar ministro, passa a um líder pela minoria por 8 minutos.

Deputado critica Ministro por situação de caos em Bahia e Pará, sem ação efetiva do governo federal contra crime organizado e terrorismo de Comando Vermelho e PCC.

Deputada diz não e pede retirada de ferramenta, enquanto pede respeito à verdade e ao vocabulário.

Deputado determina remoção da palavra ofensiva e critica habilidade de fala de algum colega.

Deputada permissão para falar, não ela ofendeu.

Deputado critica ministério por enfrentar opositores, não verdadeiros bandidos; lamenta situação da Polícia Federal; acusa governo de ter passe livre em favelas e conivência com crimes organized.

Eu passo

Palavra pro delegado Caveira por quatro minutos.

Deputado critica Ministro da Justiça por incompetência em segurança pública e questiona a retirada de famílias em terras indígenas no Pará, alertando sobre possível conflito e mortes, sem assistência social ou indenização prévia, e responsabiliza Ministro ou governador do Pará.

Obrigada, deputado Ministro.

Em três minutos pra resposta. Apenas pra informar a aos dois parlamentares.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma seguir Constituição, destacando artigo 144 sobre autoridade das polícias estaduais. Discussão sobre violência urbana envolve apoio a estados, coordenação e destinação de recursos, com enfoque em apreensão de armas ilegais. Desintrusões são realizadas por ordem judicial, com esforços em andamento no Pará para encontrar caminho de conciliação.

Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que desejam solução conciliatória, mas devido a ordem judicial, não puderam descumprir. Agora retornam à lista de inscritos, sem tempo específico para liderança.

Agradecimento e referência à lista de inscritos.

Deputado questiona ministro sobre comemoração em presídios quando Lula venceu, recusa do ministro em comparecer à CPMI e Câmara, acusação de pobreza no estado governado pelo ministro, e inconsistências nas versões fornecidas sobre imagens do Ministério da Justiça.

Ministro. Bem, primeiro

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma desconhecer ocorrência de comemorações em presídios.

O ministro, por gentileza, vamos manter a ordem que está indo tão bem. Então eu eu

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que presidente Lula é honrado e de ficha limpa; ele é louvado por maioria de estadistas mundiais. Ele visitou Congresso Nacional 8 vezes neste ano e respondendo a 102 requerimentos. Ele elogia presidência da comissão de segurança pública por condução séria e desconfia de ameaças com armas. Câmeras mencionadas, mas detalhes não fornecidos.

O discurso menciona que, devido à réplica, não é possível completar a tréplica.

Deputado mencionou: internet para encontrar informações sobre festas em presídios, questiona ministro sobre miséria em Maranhão e responsabilidade do governo.

Ex-senador maranhense, duas vitórias consecutivas no primeiro turno, populares por políticas sociais como escolas, hospitais e estradas. Atualmente, Ministro da Justiça e Segurança Pública, nega existência de quinta versão sobre instalação de câmeras de segurança, refere à autorização pedida ao ministro do artigo vinte do CPP e afirma que só existe uma versão da verdade.

Deputada pede calma e pedido de ordem para que colega Adriana Ventura possa falar; menciona a ordem de fala de outros deputados e líderes.

Deputada discute PL censura, comparação de dados apreensão drogas e armas ilegais com governo anterior, quer sanções caso PL não passe.

Ministério da Justiça e Segurança Pública: projeto de censura é senadorial, não governamental; debate sobre plataformas online não é censura, mas cumprimento da lei; portaria salvou vidas de milhares de crianças; dados citados por deputada são consolidados, aguardam dados completos de outubro para comparação com dados anteriores.

De liderança.

Deputada refere ministro poderia usar força nacional durante distúrbios em janeiro, mas não o fez; quadro de câmeras de segurança apagadas, questiona seleção da cadeia de custódia de provas; contrato de câmeras é com ministério, questiona preservação da cadeia de custódia.

Trinta guardiãs do tempo, é até às treze e trinta, a presidência está controlando.

Deputada acusa Presidente de omissão e prevaricação no caso do apagão de imagens de segurança, diz também que ele é "omitente" e "não determinou a preservação das provas." Critica sua gestão na manutenção da segurança no período em questão e menciona sua relação com outro deputado, dizendo que é casada e tem bom gosto.

Deputada fala sobre respeito à família e à sua esposa; menciona suas colegas deputadas Julia e Carla, e questiona sobre o nome do ministro da Justiça.

Deputada: falou sobre prevaricação na emissão de portaria, gov. Bolsonaro concedeu maiores benefícios à população de baixa renda, ameaças sofridas desde 2016, pedido de atenção àDeep Web/Discord, contra censura prévia e temores com fala sobre Lula.

Deputada fala sobre retirar notas taquigráficas de debate.

Deputada afirma estar vingativa, critica suposta perseguição à direita e questiona pedido de silenciar direita, pedindo esclarecimento do ministro.

Eu tenho três minutos, mais que é o da réplica.

Ministro da Justiça e Segurança Pública:

Os demais que querem falar Falou crescente aqui o tempo.

Ministro da Justiça e Segurança Pública informa que PM do DF é responsável pela polícia na Esplanada, convocou Força Nacional durante protestos, que atuou após intervenção federal. Negou alegações de força nacional não tendo atuado.

Deputada fala rápido por causa de atraso, queria responder e passar a palavra ao deputado Kim.

Deputado aborda esclarecimentos sobre Discord e crime, questiona ministro sobre orçamento do Ministério de Segurança Pública e nega oposição ser contra os pobres. Resumo: Deputado esclarece sobre Discord, questiona ministro sobre orçamento e nega oposição ser "anti-pobre".

Ministro da Justiça e Segurança Pública defende projeto de lei alinhado com artigo 20 do Marco Civil da Internet, não sendo censura. Refere necessidade de prevenção em certas situações e aumento real no orçamento de segurança comparado com governo anterior. Nega participação na cadeia de custódia, orientando a leitura de um livro sobre direita e esquerda para deputado.

Pro restante do seu tempo.

Deputado compara orçamento atual, votado na legislatura passada, ao previsto para 2023 e 2024, observando queda real no combate ao crime organizado no ministério mencionado. Ele critica governos por impostos e salários altos enquanto acusam a direita de odiar os pobres, mencionando ações judiciais por supostos salários excessivos de ministros.

Ministro da Justiça e Segurança Pública negou cortes no orçamento de combate à criminalidade e criticou defesa de criminosos, destruição de instituições e tentativas de golpe.

Deputada concede tempo de fala ao deputado Duarte, seguido pela deputada Adriana Ventura, e depois a resposta do ministro, se Encerramento for dentro do prazo.

Deputado fala sobre pedido à deputada relacionado à liderança, agradece e pede atenção da audiência.

Depois a deputada Adriana vai falar e o ministro vai responder e aí se der uma e trinta a gente vai encerrar, mas vamos ouvir então, deputado Duarte.