COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Ministro da Justiça rebate críticas sobre gestão de recursos e segurança pública
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Fiscalização com o Ministro da Justiça abordou exclusão de imagens, cortes orçamentários e segurança pública. Ministro esclareceu que não há interferência na Polícia Federal e defendeu aumento no orçamento e políticas de saúde mental. Debate intenso, com críticas à gestão e à segurança no país, culminando em discussões sobre responsabilidade e transparência. Encerramento da reunião após pedidos de discussões adicionais.
Mostrando 29 falas de Flavio Dino de Castro e Costa neste evento
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O orador expressou sua satisfação em retornar à casa, reafirmou seu compromisso com a legalidade e destacou que abordaria apenas os temas dos requerimentos. Ele respondeu a quatro requerimentos: sobre práticas abusivas das Big Techs, negando que houvesse determinação para retirar conteúdos do Google; sobre cortes orçamentários, afirmando que não há redução no orçamento para 2024; sobre imagens do GSI, alegando que não pode comentar questões de outros ministérios; e sobre interferência na Polícia Federal, defendendo sua postura ao afirmar que não houve interferência e esclarecendo suas declarações sobre a polícia. Ele se colocou à disposição para mais esclarecimentos.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública não compareceu a comissão de segurança pública por escolha, em respeito ao regimento e após avaliação de risco por policiais. Justificativa entregue à presidência da casa.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma não comparecer à Comissão de Segurança do DF devido a ameaças e falta de segurança. Ele discute a importância da saúde mental na área da segurança pública e menciona os programas implementados neste ano, resultando em maior orçamento para o próximo ano. Nenhuma redução de recursos está ocorrendo nesta ação.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública informa queda de taxa de homicídios em 2021, sem cortes de orçamento para 2024, e programa de saúde mental instituído e aperfeiçoado pela lei 14.530 de 2023.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública aborda acusações e zela por respeito parlamentar, ameaçando pedir o rendimento da casa se houver mais violações de decoro.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que há queda na taxa de homicídios no país, além de aumento na apreensão de bens, armas ilegais e combate às organizações criminosas. Negou entrada sem segurança no Complexo da Maré e mencionou a criação de forças integradas e grupos de investigação contra o crime organizado.
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No complexo da maré. Pois não Com segurança. E eu não sei por que em si tem que mentir sobre isso, porque não gostam de pobre apenas por isso. Minuto.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma confiança nas polícias brasileiras, menciona deputados do Rio de Janeiro, e defende paridade de armas em discurso.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma ter noção de decoro parlamentar, se recusa a interrupções e garante presença em bairros do Brasil com as polícias, prometendo fazer segurança com a graça de Deus.
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Ministro Justiça e Segurança Pública elogia PRF e PF, cita operações no Rio, São Paulo e Bahia. Discorda de ofensas ao presidente Lula, menciona inflação menor do que no governo anterior e promete melhorias em segurança pública em 2023.
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CPI: relatório aprovado, reflete verdade. Sugere ler artigo 13 do Código Penal sobre omissão, que requer poder e dever de agir. Menção de convite ao evento do Espírito Santo encaminhado via email.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma orgulho de sua biografia, não interfere em investigações da Polícia Federal e apresenta dados de aumento no número de armas ilegais apreendidas e valor de drogas apreendidas no governo atual em comparação com o passado. Destaca compromisso com o cumprimento da lei e entrega de recursos a estados.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública se refere ao artigo 144 da Constituição, ressaltando importância de conhe-lo e defende forma federativa de estado, Sistema Único de Segurança Pública e diálogo democrático com governadores.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública reconhece guardas municipais, critica atrasos em avaliação de portes de armas, pede atenção no orçamento de forças policiais e Fundo Nacional de Segurança Pública, menciona lei nacional de segurança pública ainda não cumprida por falta de verba.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública mantém especialista em cooperação jurídica internacional em equipe; suposto processo sem cooperação, localizado posteriormente; efetivação de cooperação internacional em 2017 e questão sobre validade de provas anteriores; espera-se decisão do STF sobre admissibilidade de provas.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública nega ataque ao prédio do ministério e refuta alegações usando provas e decisões do Supremo Tribunal Federal; critica acusadores como manipulados politicamente, golpistas e terroristas.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma seguir Constituição, destacando artigo 144 sobre autoridade das polícias estaduais. Discussão sobre violência urbana envolve apoio a estados, coordenação e destinação de recursos, com enfoque em apreensão de armas ilegais. Desintrusões são realizadas por ordem judicial, com esforços em andamento no Pará para encontrar caminho de conciliação.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que desejam solução conciliatória, mas devido a ordem judicial, não puderam descumprir. Agora retornam à lista de inscritos, sem tempo específico para liderança.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma desconhecer ocorrência de comemorações em presídios.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que presidente Lula é honrado e de ficha limpa; ele é louvado por maioria de estadistas mundiais. Ele visitou Congresso Nacional 8 vezes neste ano e respondendo a 102 requerimentos. Ele elogia presidência da comissão de segurança pública por condução séria e desconfia de ameaças com armas. Câmeras mencionadas, mas detalhes não fornecidos.
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Ex-senador maranhense, duas vitórias consecutivas no primeiro turno, populares por políticas sociais como escolas, hospitais e estradas. Atualmente, Ministro da Justiça e Segurança Pública, nega existência de quinta versão sobre instalação de câmeras de segurança, refere à autorização pedida ao ministro do artigo vinte do CPP e afirma que só existe uma versão da verdade.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública: projeto de censura é senadorial, não governamental; debate sobre plataformas online não é censura, mas cumprimento da lei; portaria salvou vidas de milhares de crianças; dados citados por deputada são consolidados, aguardam dados completos de outubro para comparação com dados anteriores.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública:
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Ministro da Justiça e Segurança Pública informa que PM do DF é responsável pela polícia na Esplanada, convocou Força Nacional durante protestos, que atuou após intervenção federal. Negou alegações de força nacional não tendo atuado.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública defende projeto de lei alinhado com artigo 20 do Marco Civil da Internet, não sendo censura. Refere necessidade de prevenção em certas situações e aumento real no orçamento de segurança comparado com governo anterior. Nega participação na cadeia de custódia, orientando a leitura de um livro sobre direita e esquerda para deputado.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública negou cortes no orçamento de combate à criminalidade e criticou defesa de criminosos, destruição de instituições e tentativas de golpe.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública: receberá senadora, acuerda com deputado, na Bahia operação Visas com polícia estadual, Lei 13.675 guia política nacional de segurança pública, emphasiza ação sobre plano para segurança pública.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública divulgou evidências de câmeras no inquérito da PF e Supremo, trabalhando contra golpistas enquanto ocorriam vandalismos, indignado com tentativas de encobrir atos criminosos, citando exemplos de atos terroristas com intenção de causar destruição.
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Ministro da Justiça e Segurança Pública atua como ministro ativista, trabalha de 12 a 14 horas diárias, desconhece acusação de "depredar o supremo", respeita direito de petição e é patriota.




