COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado organiza mesa redonda sobre posição do Brasil na COP sobre tabaco; enfatiza necessidade de abordagem racional, considerando saúde e economia; critica atuação da CONIC e ausência de representantes do Ministério da Saúde em reuniões; pede transparência na formulação da posição brasileira.

CONVENÇÃO-QUADRO PARA CONTROLE DE TABACO: CONICQ representa Brasil, combatendo comércio ilícito e falsas informações; apoia agricultores, propõe alternativas, e protege gerações futuras. COP10 discussiça comércio ilícito e outros assuntos a cada dois anos. Artigo 17 não será debatido nesta conferência.

Deputado nega ligação com tabaco industry, repelindo autoridade questionada; defende sociedade brasileira, distanciando-se de lobbyism, ao contrário de outros no governo.

Deputado fala sobre importância do tabaco no Brasil, impacto da COP dez e apoia regulamentação de novas tecnologias de tabaco. Agraecido a companheiros presentes e transmissoes online. Menciona aumento de consumo de nicotina por novas tecnologias e defende produtor rural. Pede debate baseado em ciência, não em ideologia.

Deputado cedeu o uso da palavra a deputado Marcelo Moraes, após oferecer a oportunidade a outras pessoas presentes na mesa.

Deputado nega ser lobista de tabaco, critica campanha do Ministério da Saúde e sua suposta "mentira". Questiona comissão e defende cadeia produtiva do tabaco para economia, arguindo que contrabando aumentaria com cessação do tabagismo no Brasil. Sugestão de foco na discussão do contrabando na Convenção Quadro.

Deputado leaving for a previously scheduled meeting with ministers about biodiesel; will return soon; gives presidency to Deputy Daniel.

Obrigado, bom dia.

O deputado enfatizou a importância de defender o produtor de tabaco e a cadeia produtiva que sustenta muitos municípios brasileiros. Criticou aqueles que tratam o produtor como vilão, sem conhecer a realidade local. Suplicou equilíbrio, moderação e maturidade dos parlamentares para defender o correto. Pediu ao governo incentivos para valorizar o produtor e tratá-lo de forma justa.

Deputado Daniel pela manifestação. A doutora Vera pela ordem. Doutora Vera

Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo: falou sobre a posição preliminar do Brasil em relação à COP, afirmando que os documentos são públicos, mas não consegui localizá-la. Pediu indicação de onde acessar esse documento.

Deputado questioning CONIC's position on new technologies. Request for public document and CONIC's stance.

Secretária-Executiva da CONICQ e Ministério da Saúde:

Deputado afirma que o calendário da Anvisa ainda está em andamento e ela não se manifestou oficialmente a favor ou contra o uso de novas tecnologias. Ele sugere continuar a rodada de mesa com uma dúvida remanescente da fala da Doutora Vera.

Próxima reunião data a definir, mencionada é uma opinião em um processo em andamento.

Luíza Costa e Silva. Muito

Eu gostaria só de saber que nobre deputado eu estou respondendo porque eu não vi a a placa Está respondendo ao deputado presente, faço das palavras do Giuseppe as

Palavras obrigado. Ah deputado Josep. Deputado presente, deputado presente por favor. Não mas a pessoa que

Desculpa. Tá eu.

Vou lhe fazer uma pergunta, quando essa reunião acontecerá? E quem pode participar? Deputado Presidente.

Eu gostaria de saber quem é o interlocutor da pergunta que foi feita pra mim por favor.

Eu sou o questionador, eu gostaria de ter essa resposta da senhora. Bom, eu vou

Prós tinêncios e controle tabaco: processo em andamento, Anvisa aprovou relatório contra uso novos dispositivos fumar, especialmente adolescentes classe média alta. Conicq tem reunião novembro para pactuar posição delegação brasileira em convenções contra tabaco.

Deputado responde sobre pergunta de diretor da ABIFumo sobre relatório da Anvisa, esclarecendo posição oficial dela não é definida. Passa a palavra para Manuel José Diniz Mendonça, diretor substituto do departamento de assistência técnica São Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Diretor Substituto do MDA valoriza produtor rural, especialmente agricultor familiar, na produção de tabaco brasileira. Reitera compromisso em diversificar e apoiar agricultores diante reduções de demanda. MDA já realizou ações de extensão rural, busca estratégias para resultados em apoio ao agricultor familiar e está aberto ao diálogo.

Deputado agradece atendimento e ministro que defende produtores de tabaco; questiona sobre possível usurpação de função pública em comissão recriada por decreto.

Deputado questiona ausência de informações sobre reunião e posicionamento brasileiro sobre tabaco; pede esclarecimentos sobre investimentos em diversificação e propõe incluir mais representantes de geração de emprego indireto no debate sobre tabaco.

Deputado oferece a Ricardo para fornecer informações, enriquecendo o debate. Ele também menciona que depois passará a palavra para Manuel, seguido de respostas de Manuel e Vera Luiza. Boa tarde. (Obs: Obrigado por me lembrar de dizer "boa tarde" no final. Eu sou uma IA e ainda estou aprendendo :))

Presidente da CDL expressou preocupação com os produtores de tabaco em Santa Cruz do Sul e região, afetando economia local e outras regiões. Impacto direto no comércio e serviços, relacionado às safra e renda dos produtores. Constatou falta de atenção à questão e movimentos negativos à produção do tabaco.

Passar a palavra então agora ao Manuel pra que responda o questionamento deputado Marcelo Moraes. Oh deputado muito bom seu questionamento.

Programa de verificação em 2011; MDA investiu 60 milhões de reais em assistência técnica até 2016; foco em diversificação, não erradicação; produção de culturas variadas com sucesso financeiro; programa de diversificação descontinuado, MDA reavaliando.

Deputado questionou sobre rediscussão da proibição de cigarros eletrônicos; Anvisa atualiza, mas não tem posição formal ainda.

Ministério da Saúde apoia controle de tabaco; ANVISA sem resolução definitiva; CONICQ reorganizada, não extinta; funcionária acusada de improbidade, mas CONICQ continua existindo segundo Advocacia Geral da União.

Deputado deseja discutir sobre recriação, não reorganização, e conferir informações adicionais, especialmente sobre parecer da AGU; passa palavra a deputado Heitor Chucky e depois a Gustavo Firmo, coordenador de culturas anuais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Coordinator - Ministry of Agriculture and Livestock defends tabaco producers' rights and no restrictions on production. Ministry waits for CONIC's position and Anvisa's report on electronic devices before evaluation to minimize potential impacts on producers.

Deputado questionou recriação da CONIC, quer saber quem está negociando em reunião planejada e por que há sigilo.

Palavra a doutora Vera Luiza.

Conicq prevê nova reunião; reuniões fechadas, sem sociedade civil, só executivo; membros assinam declaração de ausência de conflito de interesses com indústria do tabaco; Conic faz recomendações, Presidência da República decide posição delegação brasileira.

Deputado agradece participação do Ricardo Pires, terceiro secretário do Ministério das Relações Exteriores, na mesa redonda sobre saúde global.

Subchefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores - MRE afirma que convenção quadro não impede apoio ao tabaco; Brasil interpreta que não há proibição de produção ou restrição a políticas nacionais de apoio a agricultores; convenção tem protocolo adicional contra contrabando; agenda provisória da convenção disponível on-line e aberta a comentários públicos.

Discurso do Deputado: Participação de representante dos fumicultores, questionado quanto à legitimidade, especialmente no Rio Grande do Sul.

Deputado agradece inclusão de grupos na carta do Ministro da Agricultura; esperava maior firmeza na carta; menciona Dia do Produtor de Tabaco; destaca importância do tabaco para o sul do Brasil e algumas outras regiões; questiona quanto de dinheiro o Brasil perdeu por não produzir; critica contrabando de tabaco; deseja participar de reunião na Organização Mundial da Saúde.

Deputado humilde, respeitado; sua participação é valorizada.

Negociação posicionamento internacionais: consulta ampla e transparente a diferentes setores da sociedade, incluindo indústria. CONIC membros assinam declaração de não conflito de interesses, que se aplica a indústria do tabaco e outros segmentos industriais.

Deputado entrega a palavra à doutora Vera Luiza, antes de passá-la para o presidente Marcílio (Afubra), para responder a uma possível pergunta de José.

Convenção-Quadro para Controle do Tabaco exige proteger políticas de tabagismo da interferência industrial; inclui entidades cadeia produtiva tabaco, excluindo plantadores. Conferências Partes têm medidas transparência, proibindo indústria tabaco e aliados; Secretariado rigoroso em implementar. Outros tratados também têm reuniões restritas; MINREL ajudar com abordagem. Cautela necessária em relação à interferência industrial no controle do tabaco.

Deputado questioning Ricardo from MRE through ABIFUM.

O Subchefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores informou que:

Deputado passa a palavra aos outros para se apresentarem e saudações ao final do dia.

Presidente da Associação de Fumicultores do Brasil expressa preocupação com falta de informação e inclusão de produtores em debates sobre o futuro do setor. Ele destaca a necessidade de transparência e participação de todos os segmentos envolvidos, incluindo a cadeia produtiva de produção e transformação. Além disso, ele critica a ligação arbitrária das entidades produtoras à indústria e reitera a importância de ter acesso aos eventos e debates relevantes para o setor.

Deputado se refere à preocupação com tratamento anti democratico da indústria tabaco, parte importante da cadeia produtiva, que deve ser considerada atividade legal.

Deputado pede garantia de representação do setor tabagista na convenção quatro, critica falta de transparência e limitação de vozes na audiência pública, solicita copia do documento dessa audiência para poder reagir a possíveis ações do governo contra produtores de tabaco.

Deputado solicitando acesso ao documento do governo brasileiro, após sua redação, por ser representante popular e financiador. Menciona passando a palavra a Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag.

Presidente - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS falou sobre representação de produtores de tabaco e agricultura familiar, oposição a prejudicamento da indústria de transformação, sucesso dos produtores de tabaco durante estiagem, importância da indústria, evolução da realidade rural, e apelo para preservar o direito de produzir culturas legais como o tabaco.

Deputado agradece depoimento verdadeiro sobre realidade da fumicultura e apresenta presidente do Sindiabaco, pedindo breve apresentação para continuar outras atividades.

Presidente - Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO negou fake news sobre destruição de florestas por tabaco, afirmou estabilidade na produção e exportação no Brasil nos últimos 8 anos. Mencionou desinformações e defendeu produtor, citando pesquisas no site do sindicato sobre melhorias no setor. Pediu à Anvisa tomada de posição antes do Brasil se manifestar sobre débitos.

Deputado elogia discurso articulado sobre COP, critica sistema como ditatorial e promete lutar por acesso, especialmente para pequenos produtores. Agradecimentos a expositores e parlamentares. Anuncia próxima reunião e encerra evento.