COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19)

Deputado informa sobre fechamento do prazo para emendas à proposta de emenda constitucional nº 59/2019, nenhuma emenda apresentada, e duas candidaturas à presidência da comissão: deputado Daniel Agrobom do PL de Goiânia e voto em branco. Votação agora aberta, com voto presencial e maioria absoluta necessária no primeiro escrutínio. Qualquer alteração na composição da comissão não será considerada nesta votação.

Indago se há parlamentares presentes que ainda não votaram.

Zerada.

Deputado eleito presidente da comissão: Daniel Agrobon. Felicitações à Roberto por idealizá-la. Daniel, assume já como titular e presidente.

Por favor, forneça o discurso que gostaria que eu resumisse.

Deputado: boa tarde, agradece atuação do deputado Alberto Neto; nomeia relator ao deputado Paulo Fernando; comissão tem 40 sessões para proferir parecer; prazos para sugestões de emendas e nomeações; comunica abertura do painel eletrônico e palavra ao relator.

Deputado discute questão de acúmulo de cargos por professores, em particular sobre ministros do STF e deputados federais lecionando em instituições privadas; propõe alteração na constituição para definir claramente o que constitui "cargo técnico ou científico", a fim de atender à categoria de professores, na prática com lacuna regulamentar.

Deputado deseja fazer uso da palavra deputada Soraia. Primeiro

Deputada elogia comissão sobre acúmulo de cargos e pede discussão sobre carga horária e atividades compatíveis com ensino. Sua solicitação é convidar Conselho Nacional de Educação e representantes sindicais em audiência pública. Ela é contra máquinas de caçaníquel em escolas, mas acredita que professores devem poder acumular funções com carga horária e competência. Sua expectativa é relatório positivo da comissão.

Deputado Soraia, pois não. Senhor presidente.

Deputado cita presença de ex-professora e elogia relação professor-aluno.

Deputada discutiu sobre carteira de trabalho assinada como professora e insatisfação com a avaliação recebida, que era sempre inferior a "ótimo". Ela questionou porque ninguém ganha avaliação "ótimo" e destacou a importância de se perseguir e procurar melhorar continuamente.

Deputado fala sobre conceder palavra ao Deputado Capitão Alberto Neto, autor de uma PEC.

Deputado elogia comissão e relator; recebeu pedidos de professores pelo projeto sobre acúmulo de cargos com horário compatível, para melhorar salário e condição de vida deles, beneficiando educação e sociedade. Confiança no Presidente Daniel e Relator Professor Paulo Fernando para aprimorar o projeto.

Deputado propõe deliberar em bloco dois requerimentos semelhantes sobre realização de audiência pública.

Deputado sugeriu adicionar no convite representantes do Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Educação, e da Consed, além do Ministério da Educação.

Deputado propôs audiência pública sobre impactos da PEC meia nove; discutidos requerimentos 2.203 e 2.204; aprovados com adição do UNDIME e Conselho Nacional de Educação; reunião encerrada.