COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião deliberativa de comissão sobre defesa de direitos de pessoas com deficiência aberta; Deputado descreve sua aparência e local; Ata anterior aprovada; Informa aprovação de relatório preliminar de LDO 2024 pela CMO; Sugestões de emenda serão discutidas na quinta-feira; Inversões de pauta aprovadas; Itens invertidos discutidos; Deputado proferindo parecer sobre projeto de lei de contratação de pessoas com síndrome de down.

Deputado propõe mudança na lei para melhorar inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, especificamente aquelas com sindrome de Down, estabelecendo reserva de vagas e normas uniformes em todo o país, incluindo entidades da federação e empresas contratadas, promovendo direito ao trabalho em conformidade com constituição e compromissos internacionais.

Deputado fala sobre o parecer do relator, dando voz ao autor da proposição, deputado Duarte Júnior.

Deputado elogia relatório, aprovção e parecer favorável ao projeto, comparte experiência pessoal, destaca importância da oportunidade para pessoas com trissomia e pede aprovação do projeto garantindo talento e serviço profissional delas.

Deputado propõe emenda à lei de inclusão da pessoa com deficiência para incluir indivíduos diagnosticados com síndrome de Ajuda Aqui. Deputada Rosângela Moro é a relatora e recomenda aprovação.

Deputada propõe lei considerando portadores de síndrome de Rutschand Gilfort como pessoas com deficiência, buscando garantir direitos e acesso à saúde devido à baixa expectativa de vida e altos custos de tratamento.

Deputado propõe audiência sobre ensino da língua brasileira e reprovação de vereadora por suas falas. Audiência pública aprovada e moção de repúdio aprovada contra vereadora por suas declarações.

Deputado pede aprovação de moção de repúdio à vereadora de Arcoverde por sua fala considerada capacitista contra pessoas com deficiência; exige imediata condenação do preconceito e menor segregação.

Deputado aprova requerimentos e destaca importância de não naturalizar manifestações desta natureza, envia mensagem de solidariedade à senhora que perdeu sua mãe.

Deputada agradece, elogia autores de repúdio a vereadora por suas falas capacitistas, incentiva fim do preconceito contra pessoas com deficiência e exorta sociedade a não naturalizá-lo.

Deputado passing command to first vice president before moving on to item four.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei sobre inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no mercado de consumo rejeitado pela recomendação do relator Deputado Marson Eizer.

Deputado rejeita projeto de lei sobre benefícios para pessoas com deficiência, argumentando contra premissas desatualizadas e desigualdade; defende igualdade de condições e inclusão social, votando por rejeição do projeto e do substitutivo.

Projeto de lei aprovado para reservar vagas para pessoas com deficiência em estacionamentos de locais públicos e privados; votação aprovada por parecer do deputado Bruno Farias.

Deputado propõe adição à lei exigindo demarcação de vagas para pessoas com deficiência em unidades educacionais, saúde e serviços essenciais, visando garantir sua mobilidade, especialmente aquelas com maior comprometimento de mobilidade. Em favor do projeto de lei 2123/2022.

Deputado propõe encerrar discussão e aprovar item atribuindo horário especial a pessoas com deficiência ou dependentes; concede palavra a deputado Mellon Solano para parecer.

Deputado fala sobre projeto de lei 25/23 garantindo horário especial a agentes com deficiência ou dependentes, confrontando situação com servidores federais e harmonizando com lei 46/15. Propõe emenda de redação atualizando linguagem e remove termo "portador". Apóia projeto de lei e emenda.

Deputado encerra discussão e aprova parecer, convoca reunião deliberativa.