COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas sobre segurança, convocação de ministros, críticas ao governo, propostas de alteração de leis e apoio a iniciativas para melhorar a atuação policial, especialmente em áreas rurais. A reunião abordou questões de legalização da posse de armas, proteção a policiais e necessidade de delegacias especializadas. Várias moções, requerimentos e projetos foram apresentados, além de destacar eventos significativos, resultando em aprovações e discussões intensas.
Deputado
Deputado abre reunião de segurança pública, comemora aniversário, saudação a presentes e ausentes, elogia campeão brasileiro de tiro, critica governo por preconceito contra esse esporte, pede cumprimento da convocação do ministro da justiça, destaca produção legislativa da comissão.
Deputado
Deputado afirmou que recebeu acusações infundadas na imprensa e foi chamado de extremista e bolsonarista, sugerindo armas e intenção de atirar em alguém.
Deputado
Deputado discutiu cumprimento constitucional, enviou notícia de crime de responsabilidade ao PGR, questionou eficácia do Ministério da Justiça e falou sobre prioridade de segurança pública em todas as regiões. Planeja "limpar mesa" na próxima semana para encerrar pendentes antes do final do exercício legislativo em 2023.
Deputado
Deputado preocupado com ministro Flávio Dino não comparecendo a convocação da comissão, questiona se permitirão que ele continue descumprindo a lei e se cometerá alguma ação a respeito. Confia na excelência do presidente da comissão para tomar uma atitude.
Deputado
Deputado critica Ministra de Justiça por descumprir convocação da Câmara, apesar de relevância temática; government official disregarded a legislative body's invitation, which was approved and thematically relevant; segundo ofício enviado ao Promotor-Geral pedindo a adoção de providências. (95 characters)
Deputado
Deputado critica ministro da Justiça por supostamente desprezar convocações da casa e espera que seja feito respeitar a lei e a constituição; ameaça possível operação para remoção do cargo.
Deputado
Deputado sugeriu que Procuradora-Geral da República proceda com o inquérito alertado pelo Benfica sobre suspeita de crime do Presidente Anderson.
Deputado
Deputado propõe cobrar de presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, providências contra ministro que descumpre convocação, mantendo honra do mandato conferido pela população e o respeito à Constituição.
Deputado
Deputado pede apoio a Aloísio para pressionar presidente da casa, Arthur Lira, a exercer seu papel e respeitar regulamento e constituição, independente de ministro ou da justiça.
Deputado
Deputado insiste em convocar Aloysio, terceira convocação emitida, críticas a deputados governistas que se opõem, nova convocação marcada para 25 de outubro de 2023.
Deputado
Deputado criticou ministro por desrespeitar e desprezar comissão parlamentar.
Deputado
Não vem aqui né? Ele não vem aqui. Eu queria fazer complemento e uma
Deputado
Deputado concorda com Aloysio, mas critica ausência constante do ministro desmoralizando a comissão de segurança pública. Suge exigir resposta ou punição via presidente da câmara.
Deputado
Deputado propôs inclusão de requerimento na ordem do dia: investigar conduta ética de desembargador que sugeriu extinção da polícia militar. Votação acontecerá fora da pauta.
Deputada
Deputada alerta sobre vetos a ação de forças de segurança em terras indígenas e questiona quem monitoará fronteiras e combaterá narcotráfico; menciona projeto de lei liberando porte de arma para funcionários da Funai e expressa preocupação com movimentações que tentam impedir atuação de forças de segurança e militares em regiões indígenas.
Deputado
Deputado propôs visitar El Salvador, Ministro da Justiça teve dificuldade com as datas. Ofereceu tratar da missão em janeiro do ano seguinte.
Deputado
Pra última semana de novembro? Eles não têm disponibilidade? Não. Então pelo visto tu pode ficar pro ano que vem essa visita. É. Vamos vamos
Deputado
Deputado fala sobre pedido para ir a El Salvador ainda este ano e resposta esperada possivelmente amanhã. Menciona também reunião de Comissão de Segurança Pública amanhã para discutir emendas à LDO, com três emendas a serem incluídas no relatório do relator geral.
Deputado
Deputado lembra: antes de fazer emenda com valores, LOA precisa ter um objetivo claro.
Deputado
Discurso sobre valor de LOA e PLOA, destacando necessidade de quórum de 20.
Deputado
Regimentalmente a gente pode votar as próximas duas extra pauta com voto só? Não?
Deputado
Deputado propõe ajustar semana sobre segurança pública com Presidente da Câmara, Arthur Lira, similar ao ano passado. Segurança pública é uma questão urgente e importante no Brasil, frequentemente negligenciada no processo legislativo. Tempo disponível em novembro e dezembro com Presidente da Câmara para esta iniciativa.
Deputado
Deputado critica GLO de ministro, dizendo ser mal planejada, ignorar Receita Federal e ser inócua.
Deputado
Deputado critica uso de militares em aeroporto sem atribuições, considerando isso desperdício e vexame. Questiona eficácia de GLO, pedindo seriedade em combate a crime organizado e melhores ações em cidade do Rio de Janeiro. Menciona proposta de patrulhamento em toda cidade e critica aplicação seletiva de GLO em estados com governadores adversários.
Deputado
Deputado elogia guardas municipais de Cotia por prendender quadrilha que invadiu casa de Bruna Biancardi e pede que STJ não os libere, homenageando também federação de guardas municipais.
Transcrição automática
Parabéns deputado.
Deputado
Deputado pede votação sobre requerimento demandando esclarecimentos de Ministro de Justiça sobre ameaça de usar "espada da democracia" contra who refuses to vaccinate, and mentions a tree.
Transcrição automática
Sou Solicite. Aqui é solicito que abra o painel de votação, enquanto isso, deputado coronel Ulisses.
Deputado
Deputado propõe alteração no artigo 52 para permitir à Câmara ou Senado fiscalizar ministros por crime de responsabilidade, incluindo falta de comparecimento e atraso ou falta de resposta a solicitações de informações, citando exemplo da CPI de 8 de janeiro. Pede apoio a PEC que modifica situação.
Deputado
Deputado fala sobre quórum e bem-vindo a outros deputados; menciona conquista de Ismael Alexandre no Campeonato Brasileiro e sua viagem do Goiás ao Rio Grande do Sul; sauda o coronel Assis.
Deputado
Deputado pede urgência em PDLs para anular decreto causando dificuldades ao tiro esportivo no Brasil, apontando manobra ardilosa em regulamento que fecha clubes em áreas urbanas sob pretexto de proximidade à escolas.
Deputado
Deputado propõe fechar, votar e reabrir painel para reconsiderar situação absurda, esperando a imparcialidade da suprema corte.
Transcrição automática
Pauta aprovada com maioria de 20 votos sim e 2 não.
Transcrição automática
Alberto Fraga, nosso vicepresidente, porque o próximo requerimento de esta pauta é de minha autoria. Deputado
Deputado
Deputado propõe inclusão na ordem do dia de um requerimento para enviar indicação à presidência sugerindo a inclusão de estados no decreto que autoriza emprego de forças armadas em portos e aeroportos. Pedido de abertura de votação.
Transcrição automática
O autor do do projeto do requerimento poderia se manifestar. Opa não
Deputado
Deputado propõe revogar lei federal para ajudar polícia no Rio de Janeiro e incluir Bahia, excluindo São Paulo, com foco em minimizar violência crescente.
Deputado
Deputado se refere ao presidente durante votação e questiona identidade de quem está falando.
Deputado
Deputado pede atenção da comissão sobre a PEC da Polícia Municipal, com amplo apoio. Últimas reuniões do grupo de trabalho, só novos membros nas duas primeiras.
Deputado
Deputado menciona que governo apresentará conta para investimentos nas forças armadas após GLO e solicita abertura de painel para votação sobre Bahia.
Transcrição automática
Foi acatado o requerimento, e eu devolvo
Transcrição automática
A presidência para o deputado Sanders.
Deputado
Deputado comunica criação de grupo de trabalho do WhatsApp e menciona solicitações de inversão de pauta, incluindo itens de diferentes projets de lei propostos por diversos delegados e deputados para serem discutidos na reunião da liderança do PSD às 16h da manhã.
Deputado
Deputado propôs retirar item da pauta para ajustar projeto.
Deputado
Deputado propôs inversão de pauta, aprovada com votos. Incluiu três requerimentos de audiências e cinco de repúdio, três de aplauso e louvor, um de pesar, para votar em bloco. Cita nove requerimentos de diferentes deputados.
Deputado
Deputado discorda de proposta, alegando número incorreto de artigos em documento.
Deputado
Colega Rodolfo Nogueira e o quatrocentos e dezoito Eduardo Bolsonaro também. Perfeito.
Deputado
Duas petições aprovadas, mais uma indicação e um ofício ao CNJ. Retirada da votação do requerimento de Birimki sobre convocação do ministro.
Deputada
Deputada sugeriu adição de nome em requerimento 4
Deputado
Presente. Prequerimento quatrocentos e dezessete de vinte e três da deputada Daniela Reiner com aditamento feito por vossa excelência aqui. Senhor Então os requerimentos
Deputado
Deputado propôs aprovação de requerimento da deputada Raina, ref. ao assunto 400, sob audiência.
Deputado
Deputado propõe votação individual sobre outro requerimento, depois de aprovação dos primeiros.
Deputado
Quatrocentos e vinte e oito do sargento Portugal está nesse nesse bloco? Está nesse bloco. Gostaria de subscrever eles Moção de pesar. Isso.
Deputado
Deputado refere-se a apoio de outros parlamentares, incluindo vários coroneis e delegados, bem como o presidente e o deputado Rodolfo Frongueira. Também menciona uma semelhança com alguém chamado Alberto Fraga.
Deputado
Do Aloysio Mendes o quatrocentos e vinte e quatro.
Deputado
Deputado propõe requerimento para convocar ministro de Justiça e Segurança Pública. Foi aprovado e adicionado à pauta.
Deputado
Deputado critica declaração de Flávio Dino sobre vacinação obrigatória e uso de violência; questiona eficácia da vacina em determinada faixa etária e classifica fala de Dino como antidemocrática, violenta e tecnicamente imprópria.
Deputado
Deputado falou sobre requerimento, mencionou nomes de outros deputados e queria falar sobre isso ao presidente.
Deputado
Deputado propõe moção de aplausos ao governador de Goiás e ao Tribunal de Justiça de Goiás por suas ações decisivas contra um desembargador. Elogia coragem dos dois e acredita que algumas decisões judiciais não atendem ao anseio da sociedade.
Deputado
Deputado elogia governador do Goiás, propõe aplausos em vez de répudio e menciona tema relacionado ao coronel Telhada.
Deputado
Deputado concorda com requerimento, considera ameaça do ministro Flávio Dino crime; questiona eficácia e segurança das vacinas contra covid, menciona problemas respiratórios em sua família que podem ser vinculados à vacinação; critica ministro e governo do PT; expressa apoio ao requerimento contra ministro.
Deputado
Deputado cumprimenta outros deputados, sargento Portugal quase não reconhecido por mudança de aparência, palavra passada para deputada Duda Salaberti.
Deputada
Deputada expressa posição contra requerimento, justificando resistência à convocação contínua do ministro Flávio Dino e interpretação de banalização da ferramenta legislativa. Reconhece tentativa de perseguição e deseja discussão da política do ministro, não apenas suas falas. Contrária ao requerimento.
Deputado
Discurso do Deputado: iniciado pela Deputada Duda, seguido por Sargento Faur, General Girão, Deputado Alan Garcez, e outra vez Sargento Faur; mencionado Rodolfo Nogueira.
Deputado
Deputado concorda com requerimento do colega Belinski e critica ministro por ameaças e falta de racionalidade. Comparou rejeição de projeto de doação obrigatória de órgãos de criminosos com obrigação de vacinação de crianças. Elogiou corpo de bombeiros por lidar eficientemente com incêndio no shopping em Maringá.
Deputado
Deputado propõe votação sobre requerimento, convocando ministro da Justiça e Segurança Pública, após votação aprovada, deputados concordantes mantém posição, sem discussão; votos contra de deputadas Salaberti e Alexandrina.
Deputado
Deputado se refere a requerimento de Belinski e convocações ao ministro da justiça; propõe trocar ministro para parar convocações; critica emprego de forças armadas como "jarrão" em aeroportos e portos; anunciará participação em requerimento para saber significado; pede eficácia e inteligência em segurança pública com presença e proatividade contra crime.
Deputado
Deputado fala sobre listagem de nomes de outros deputados e a necessidade de ir para as votações.
Deputado
Deputado propõe nova convocação do ministro Flávio Dino para esclarecer suas declarações confusas sobre o SUS.
Deputado
Deputado se refere a outros parlamentares, fala sobre boas-vindas e parabéns por eventos pessoais, menciona "Silco" recém-nascido e deseja saúde e felicidade à família.
Deputado
Deputado solicita parar convocações absurdas ao ex-ministro, questionando sua competência e conduta desonrosa ao tratar tema sensível, pedindo cumprimento ao requerimento de convoca-lo a se comportar de forma coerente em seu cargo.
Deputado
Perfeito, deputado Marcos Pollon, seguindo aqui deputado capitão Alden.
Deputado
Deputado assina requerimento para convocar ministro a comparecer diante da Câmara tantas vezes quantas necessário, criticando sua alegação de perigo à integridade física e falta de escolta apropriada em áreas violentas.
Deputado
Deputado propõe solução para questão de repetidas convocações, se capitão comparecesse uma vez para responder questionamentos de todos os requerimentos. Ele também nega a afirmação do capitão sobre a comissão estar "todo mundo armado".
Deputado
Armada nessa comissão, isso é uma mentira.
Deputado
Deputado homenageia e se refere a outro deputado como amigo e colega.
Deputado
Deputado fala sobre convocação do ministro de justiça e segurança pública em comissão de combate a crime. Menciona alegação de risco à vida dele e critica Ministros da Cultura e Educação por não serem convocados. Também faz menção a processo de Caetano Veloso e Chico Buarque por fala na comissão, e critica juiz que questionou polícia militar. Elogia governador de Goiás por apoiar polícia.
Deputado
Deputado agradece Gilvan, sauda Pazuello e Zuko, subscreve Gilvan e Belinski, destaca importância de projetos a serem votados e sauda Ione e presidente Santosson.
Deputado
Deputado critica Ministro Flávio Dino por decreto contra armas, mentiras sobre sua localização, falta de segurança em visitas, proteção a General Meltzan, desprezo a congresso, recusa em explicar queda na apreensão de drogas, e problemas na PRF.
Deputado
Deputado elogia evento no interior da Paraíba, denuncia Polícia Federal sendo usada politicamente e convida para seminário sobre segurança pública em Manaus.
Deputado
Deputado pede perdão por conduta leviana do ministro Flávio Dino, afirmando que seu comportamento é de perseguição e politicamente militante.
Deputado
Deputado propôs tratar projeto de lei 26/07, de autoria do Sargento Portugal, mas o relator e o autor estão ausentes.
Deputado
Se o 0 Benfica chegou a conversar com o senhor se for possível a leitura do relatório no lugar dele ou se Perfeito vamos fazer então A00.
Deputado
Deputado lê relatório sobre projetto de lei 26, apresentado pelo deputado Albuquerque. (Resumo do discurso do Deputado Sanderson)
Deputado
Deputado propõe alterações na remuneração de militares e servidores públicos aposentados por invalidez, incluindo outras categorias profissionais e considerando aspectos humanitário e operacional. Além disso, propõe alteração no pagamento durante a licença médica integral, em vez de metade da remuneração, para os servidores e militares da segurança pública ou defesa nacional.
Deputado
Deputado propõe votar contra abertura de ordem do dia, aprova relatório do colega Belinski e projeto de lei do sargento Portugal. Menciona projeto "Nicolette".
Deputado
Deputado propõe troca de projeto para o ano de 2023.
Deputado
Deputado indicou relator para projeto de lei, garantindo remuneração integral a sargento de segurança pública com incapacidade permanente para exercício da atividade, de sua autoria.
Deputado
Deputado agradece projeto aprovado, demonstrando trabalho sério por categorias; lamenta assassinatos de agentes de segurança no Rio de Janeiro, agradece moção de pesar por sargento falecido, e enfatiza importância de comparecer a funeral de policiais falecidos em serviço.
Deputado
Projeto de lei sobre profissão de vigia autônomo combinado com projetos anteriores.
Deputado
Deputado propõe regulamentar profissão de vigia como MEI, permitindo cooperativas para proteção e melhores condições. Voto a favor de PLD 72/19, PL 124/22 e PL 248/22.
Deputado
Deputado discorda do relator e respeita opinião do deputado Nicoletti.
Deputado
Deputado votará contra artigo 8 por considerar restrição à defesa pessoal de terceiros com arma de fogo.
Deputado
O deputado quer esclarecer o objetivo do relatório.
Deputado
Deputado concorda com relator que defesa pessoal com arma pode ser difícil de controlar e gerenciar.
Deputado
Deputado: Não se deve avançar tanto na posse de armas de fogo, mesmo vigias possessuá-las, imagem situação caótica.
Deputado
Todo ser humano deve ter acesso à arma de fogo, independente de classe. O Deputado defende a posse e porte sem barreiras.
Deputado
Bem rapidinho, trinta segundos. Eu também vou com o belisque, eu pelo aquilo
Deputado
Deputado defende cidadãos legalmente armados, apoia treinamento e está a favor de "beliche" (não está claro o que isso significa neste contexto).
Deputado
Vigia pode ter arma se atender à lei, projeto não concede porte institucionalmente.
Deputado
Tato? Beleza. Belisque por favor cara, vamos ler o projeto? Porque senão a gente está criando coisas aqui. Está querendo
Deputado
Deputado está a favor de porte de arma para cidadãos que atendam requisitos. Critica proposta de restringir portes.
Deputado
Deputado argumenta contra porte de arma para vigias, pois lei proíbe.
Deputado
Deputado refere-se a limitação de porte de arma a seguranças particulares, discutindo autoridade e quarto normal, mas foca em funcionalidade do porte.
Deputado
Lei restrição acesso arma de fogo para vigilância desvantagem.
Deputado
Deputado propôs votar sobre o parecer do relator Nicolau no projeto de lei 1072/19. Foi aprovado com algumas vozes contra e será feito um voto nominal. O resultado ainda não foi concluído.
Deputado
Está havendo malentendido? Eu acho que vamos conceder a oportunidade do relator. Como nós não
Deputado
Deputado propõe nova contagem de votos sobre relatório Nicoletti. Ao final, 12 votaram contra e 12 a favor, com 12 favorecendo o relatório. Agora em votação nominal sobre discordância com o relatório.
Transcrição automática
Votação em andamento, Duda contra armamento; Rodolfo Nogueira fala.
Deputado
Deputado critica duramente declarações contra Polícia Militar e pede repúdio a tais falas, defendendo a importância da instituição para proteger a população.
Deputado
Deputado elogiou PM e não votou na sessão; expressará posteriormente opinião sobre assunto discutido.
Deputado
Deputado discorda de críticas ao Instituto Polícia Militar, ligação entre PMs do Goiás e Mato Grosso, apoio a oficiais e repúdio a falas consideradas ideológicas e ofensivas. Promete defender classe de segurança pública e combater apagão intelectual.
Deputado
Maravilha presidente Ronaldo. Conseguiu? Por empresa, vamos encerrar a votação e abrir o painel, enquanto isso o deputado
Transcrição automática
Votação terminou em 15 a 13 a favor do relatório do deputado Nicolage. Parabéns.
Deputado
Eu, antes, de entrar direto ao ponto.
Deputado
Deputado agradece aprovação de requerimentos e convida governador do Rio de Janeiro à comissão. Menciona seminário de segurança pública com quatro fases: realização, gravação e resumo com pautas e argumentos; análise do grupo de estudo sobre exequibilidade e níveis legislativos/executivo; resultado em propostas unificadas para implementação em janeiro de 2024. Valora trabalho organizado e convida a participação.
Deputado
Deputado realizou discurso em seminário de segurança pública com autoridades, lamenta amadores e pitaqueiros em área. Cita projeto de lei 28/2023, de Medeiros, sobre financiamento de pesquisas e estatísticas de criminologia.
Deputado
O Deputado propôs ampliar o uso de recursos do fundo nacional de segurança pública, incluindo destinações para saúde mental e habitação de policiais, custeio de cursos de especialização e atuação operacional, com aperfeiçoamento do texto legislativo para atender outras áreas e melhorar a técnica legislativa, pedindo votos a favor do projeto de lei 36/2023.
Deputado
Deputado propõe discussão sobre parecer do relator, menciona colega Cornél Teliada.
Deputado
Deputado questiona sobre destinação de Fundo Nacional de Segurança Pública, respondem que é para ampliar opções de secretários.
Deputado
Deputado apresenta substitutivo para destinatar fundos a habitação policiais, saúde mental e custos, sendo detalhado e diferente do projeto original.
Deputado
Deputado discutiu pesquisa de 10% e ação de 15-20% para profissionais de segurança pública, com ênfase em pagamento.
Deputado
Então, só pra aderir essa dúvida obrigado. Obrigado deputado Paulo Colombo, deputado capitão Alden. Senhor presidente.
Deputado
Deputado: Relevância e importância de destinar recursos para estatísticas e criação de banco de dados padronizado.
Deputado
Deputado mencionou aumento de violência sendo atribuída a CACs por figuras da esquerda, compartilhou estatísticas de armas furtadas na Bahia (98 nos últimos 5 anos, em 166 mil cadastradas), e expressou necessidade de padronizar e ampliar coleta de dados sobre origem de armas apreendidas para aprimorar políticas de segurança pública.
Deputado
Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei 36/2023, com dois relatórios aprovados. Ministro solicitou nova data para assunto de El Salvador em comissão de segurança pública. Agora, deputado geral Girão como relator para discutir projeto de lei 338/2015 com apensos.
Deputado
Projeto de lei aborda complexamente controle de fogos e instrumentos pirotécnicos em locais fechados, objetivo é manter proibição e combatê-los contra violência urbana. Afecta integridade física e patrimônio, referenciando incidentes trágicos com justificativa. Relatório extenso, vasto escopo legal.
Transcrição automática
Condenação por mortes por fogos de artifício em 199
Deputado
Deputado retira itens de pauta por falta de relatores; aprova parecer que qualifica militares para pontuação em concursos; discute projeto de isenção de imposto para policiais com sequelas incapacitantes; aprova com palavras do deputado sargento Faú.
Deputado
Deputado agradece apoio à aprovação de projeto que valoriza profissionais de segurança pública com sequelas, visando melhorar suas condições de vida e remuneração.
Deputado
Deputado propõe desconto de imposto de renda, agradece e cede a palavra.
Deputado
Deputado trouxe denúncia sobre suposta atuação política de policiais rodoviários federais, impedindo direito de manifestação contra atual presidente. A polícia rodoviária federal e ouvidoria demonstraram inércia e descaso em apurar denúncia. Deputado planeja trazer requerimento de informação ao Ministério da Justiça e, se necessário, convocar ministro responsável.
Deputado
Concendo a palavra ao presidente Cornel Lis. Obrigado Cornel Fraga.
Transcrição automática
Deputado
Projeto de lei sobre criação de delegacias especializadas em crimes rurais sendo discutido na proposição do deputado federal Alberto Fraga, com relatório do deputado capitão Alden.
Deputado
Deputado apoia projeto de lei contra crime organizado e violência rural, preponderando por delegacias especializadas com pessoal qualificado e treinamento específico para combate eficiente a crimes rurais, como furtos, roubos, invasões de terra, crimes ambientais e contra a vida. Duas emendas propostas, uma dando ênfase ao crime de "esbúlo possessório" e outra para correção de artigos no projeto. Voto favorável ao projeto de lei.
Deputado
Deputado encerra discussão e dá por aprovado. Sessão continua.
Deputado
Deputado agradece aprovação de projeto sobre fertilizantes e destaca importância de delegacias especializadas para combater roubo de materiais agrícolas.
Deputada
Deputada fala sobre importância de polícia especializada em áreas rurais, grande demanda em seu estado, louva projeto por melhorar segurança no país, especialmente em Minas Gerais, com falta de profissionais e necessidade de câmeras de segurança.
Deputado
Discurso de abertura em reunião legislativa, com troca de cumprimentos entre vários deputados.
Deputado
Deputado elogia projeto de lei e relatório sobre investigações especializadas para crimes na zona rural, destacando exemplo de Goiás com delegacia e batalhão especializados, e inteligência integrada, resultando em queda expressiva de crimes relacionados.
Deputado
Deputado retira projetos de lei 2M23-Sgt. Portugal, 3423-Rubens Pereira Jr., 3545-Rosana Vale (relator ausente), 4380-Pedro Aiara (relator Coronel Ulisses ausente), 4410-Capitão Augusto (relator Coronel Higis ausente), 1488-Cabo Gilberto e Delegado Caveira (20% vagas universidades para forças de segurança pública), 3558-Heriberto Medeiros (relator Capitão Lauden).
Deputado
Deputado relata projeto de lei sobre políticas de segurança pública, propondo reserva de 20% das vagas nas universidades abertas e federais para membros das forças de segurança pública. Algumas alterações sugeridas, como inclusão de outras categorias profissionais e escolha de projeto de lei com maior percentual de vagas reservadas. Voto favorável aos projetos de lei número mil quatrocentos e oitenta e oito e três mil quinhentos e cinquenta e oito, com modificações propostas.
Deputado
Deputado solicita vista sobre projeto de lei modificando sistema de proteção social para militares em Distrito Federal, apresentado pelo capitão Augusto, com relatoria do sargento Portugal.
Deputado
Deputado critica projeto de lei sobre sistema de proteção social militar, argumentando que alguns pontos precisam de ajustes devido às diferenças entre policiais, bombeiros e forças armadas, assim como no contexto territorial. Ele também menciona questões relacionadas à idade de aposentadoria, direitos adquiridos e constitucionalidade. O deputado propõe emendas para corrigir esses problemas e evitar possíveis ações judiciais contra a lei.
Deputado
Nobre relator em discussão o parecer do relator. Não senhor presidente, agora que eu vou pro voto do relator. Eu estava fazendo
Deputado
Deputado propõe aprovação de projeto de lei que fortalece proteção social a militares estaduais e pensionistas, prevenindo insegurança jurídica. Ele também mencionou um projeto relacionado na CFT e solicitou apoio de colegas para discutir regulamentações. Ele deseja que regras não se alterem durante o andamento do jogo, referindo-se a pedágio e tempo de contagem.
Deputado
Deputado encerra discussão e vota parecer do relator, passa palavra a deputado da Cunha.
Transcrição automática
Boa
Deputado
Projetos de lei contra crimes em áreas rurais sendo discutidos, deputado Alberto Fraga é o relator.
Deputado
Projeto de lei propõe política pública para reforçar segurança no campo, combater crime rural e incentivar integração de órgãos executores. Cria conselhos de prevenção de conflitos em áreas rurais. Apoiado por problema atual de segurança no campo e crimes rurais. Votação a favor para aprovação do projeto de lei. Governo não colaborou com sugestões, portanto, levado à votação. Relatório do deputado.
Deputado
Em discussão o parecer do relator. Senhor Presidente, sempre é uma grata satisfação ouvir os relatórios do deputado
Deputado
Deputado elogia Roberto Fraga pela possessão de conhecimento, entusiasmo e propriedade na matéria do projeto, e solicita uma vista para aprofundar o assunto.
Deputado
Deputado leu reglamento e cedeu a vez.
Transcrição automática
Deputado Alberto Fraga. Muito obrigado presidente.
Deputado
Deputado sauda filho deputada Ione e apoia projeto de lei 390/22 de Caveira, modificando lei 702/83, sobre prestação autônoma de serviço por agentes de segurança privada. Relator é o deputado Ismael Alexandrino.
Deputado
Projeto de lei para aprimorar segurança em escolas e regulamentar atuação autônoma de agentes de segurança privada, fortalecendo sua formação e competência, além de preservar padrões éticos e técnicos da atividade. Apoio à aprovação do PL 39/22.
Deputado
Deputado encerra discussão e votação do parecer; aprovação aprovada; sessão encerrada.
Deputado
Deputado condena falta de respeito à polícia militar de Goiás por desembargador, afastado por maioria no tribunal. Chama discurso de infundado, cretino e idiota, favorável ao crime. Polícia é defendida, crítica ao crime. Repudia-se atitude do desembargador, servindo como exemplo contra absurdos em justiça, que deve ajudar o povo, não bandidos.
Deputado
Deputado elogia governador por defender instituição contra ataque e menciona moção prévia contra mau tratamento a policiais militares.
Deputado
Deputado lamenta perda de dois policiais, um da civil e outro da militar, em Maringá, sua cidade natal; menciona projetos aprovados para beneficiar operadores de segurança pública, não sendo privilégios; homenageia e transmite condolências às famílias dos falecidos.
Deputado
Com a palavra ao delegado Ione para encerrarmos a nossa sessão. Deputado Alberto
Deputada
Deputada agradece condução produtiva da audiência, agradece outros deputados, menciona seu filho de 12 anos presente, pede por bençãos e objetivo de dar voz a policiais por segurança pública.
Deputado
Deputado convoca reunião deliberativa para amanhã, às 13h, para votar sugestões e emendas ao PLDO 2.024 no plenário seis. Encerra reunião.




