COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado abriu reunião, ata e expediente disponíveis em página da comissão. Solicitação de audiência pública sobre importância de gerontólogos em políticas para idosos a ser debatida. Ordem do dia em discussão.

Deputado propõe audiência em 29 de novembro com representantes de gerontologia e tecnologia em gerontologia para discordâncias sobre relatório, atendendo solicitação de colega deputado e buscando consenso.

Deputado Aline Maia. Bom, primeiro minha saudação.

Deputado pede apoio para requerimento e elogia colega por promover diálogo e considerar diferentes opiniões antes de tomar decisões.

Deputado: Pedido aprovado, agradece presença da deputada Stella e Aline Maia, propôs audiência pública sobre envelhecimento populacional.

Deputado concorda em subscrever requerimento junto com outro deputado.

Deputado pede subscrição ao pedido de Aline Maia, junto com outros deputados. Pastor Gil também concorda. Sem discussão, requerimento aprovado e presidência passada.

Geraldo Geraldo.

Deputado propõe legislação a partir do balanço final de ano, sob nº 44/2023, de Leal Machado.

Deputado valoriza língua portuguesa, sugerindo usar "café da manhã" ao invés de "breakfast."

No momento, o deputado está aprovando um requerimento em nome de seu autor e deve deixar a presidência para uma audiência. A discussão ainda não está encerrada. O café da manhã é aberto a todos.

Com a nossa ministra Nísia.

Deputado fala sobre a importância do encontro para a prestação de contas do trabalho da comissão e da aprovação de dois projetos de lei, um deles relacionado ao atendimento especializado a idosos em hospitais, apoiando sua aprovação.

Deputado propôs modificações ao texto, excluindo "pacientes de melhor idade" do artigo 2, substituindo "osteopatia" por "terapia ocupacional" e "modalidades" por "profissões" no artigo 4, parágrafo 1, referente ao programa de atendimento especializado do idoso em hospitais e UPA. Agradecido por sensibilidade e clareza.

Deputado elogia comissão e relatório, aprovação de projeto de lei concedendo isenção de imposto sobre operações de crédito e seguro para aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência física, e beneficiários do programa Auxílio Brasil, relatório do Deputado Sargento de Portugal.

Deputado expressa honra por estar na comissão, pede votar projeto de lei beneficiar idosos com isenção de IOF em crédito pessoal, agradece autor e se oferece para outras relatorias ajudar idosos.

Deputado elogia colega por dedicação ao tema relevante discutido no relatório de professor Paulo Fernandes.

Projeto visa minimizar alta dívida de aposentados imposta pelas financeiras através do empréstimo consignado. Deputado sugeriu outros colegas também se tornarem relatores do projeto, evitando monopolizar todas as relatorias.

Deputado valoriza parceria com colegas no comprometimento de servir melhor a população, reconhecendo o esforço de aqueles que são considerados referência. Ele destacou seu objetivo de entregar seu melhor, sem buscar aplausos fáceis, mas trabalhando em conjunto com todos.

Deputado sugeriu: mantenham status quo, homenagear sargento de Portugal, comissão temporária com Vossa Excelência presidindo enquanto lê relatório.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei 14.005/22 debatem-se com relatório de Ariel Machado para aprovação.

Deputado fala a favor de Projeto de Lei 1405/23, priorizando em licitações empresas que promovam reinserção de idosos no mercado de trabalho, em alinhamento com Lei 10.477/03 (Estatuto do Idoso).

Parecer do relator. Senhor Presidente, caríssimo relator.

Deputado propõe emenda de redação no artigo 12, inciso terceiro e quinto, da lei complementar 95/2008 e lei 14.133/2022. Altera a vírgula e adição de "NR" após o fechamento das aspas. Ementa deve refletir alterações.

Sem objeções, o Deputado propôs uma correção técnica ao texto legislativo, seguindo a orientação do professor Paulo Fernando, que tornará o processo mais fácil. Aprovado em votação.

Deputado fala sobre aprendizado com colegas e agradece relatório excelente, antes de entregar previdência a irmão parlamentar.

Deputado elogia projeto e relatores, menciona impostos e dificuldades no mercado de trabalho para pessoas idosas. Também se refere à falta de energia elétrica em São Paulo e outros estados, afetando residentes e empresas. Pedindo um país mais sério com melhores prestações de serviços, especialmente para os pobres.

Deputado fala sobre a importância de uma melhor distribuição de riqueza no Brasil, mencionando os marginalizados e a necessidade de um registro para aqueles que morreram sem acesso a assistência. Eles representam muitas pessoas em todo o país e estão dispostos a trabalhar pelo melhor Brasil. Parabéns e agradecimentos ao presidente por seu relatório.

Projeto de lei sobre programa de preparação para aposentadoria aos 50 anos, com relatora a deputada Meire Serafim.

Deputada propõe harmonizar prazo de início de programas de preparação para aposentadoria em dois anos antes do afastamento ou aos 50 anos, visando ativo e qualidade de vida na aposentadoria. Apoia projeto de lei 4156/22.

Deputado agradece a deputada Meire Serafim por relatório e dedicação, ninguém quer discutir, em votação o relatório é aprovado, deputado dá lugar ao professor Paulo Fernando.

Deputado propõe subscrição de requerimento 43/2026, item 2, sugerindo inclusão do Dr. Antônio Costa, ausente na hora da discussão original, proposta pela deputada Flávia Moraes.

Deputado concorda com pedido de professor Paulo Fernando; manter votação; obrigado professor. Deputada Aline Maia falando.

Senhor presidente, eu lhe indago se ainda há espaço pra proposição de emenda LDO, é possível?

Deputado propõe votar sugestões de emendas ao PLDO 2024, seguido de audiência pública sobre projeto de análise de cosmeticos, aproveitando quórum para próximas reuniões. Reunião atual será encerrada caso não haja divergências.