COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia. Deputado assume condução da reunião da comissão de Minas e Energia, apreciação de matéria publicada em pauta e aprovação de atas das reuniões anteriores.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado pede audiência pública sobre interrupção do serviço de energia elétrica em São Paulo.

Deputado alerta sobre situação intolerável com o apagão em SP, cobrando ações para restabelecimento, prevenção de repetição e reparação a consumidores. Falha não é só das árvores, mas de todo o sistema. Pedido de audiência com responsáveis e análise de aspectos legais e mediadas preventivas.

Com a palavra deputado Léo Prates.

Deputado elogia trabalho de Rodrigo Castro em energia e propõe melhorias na prevenção e resposta a acidentes, como retirada de cabos desnecessários e coordenação entre entidades, além de defender modelo europeu de cabeamento.

Retorno à palavra ao autor do requerimento, deputado Rodrigo

Deputado propõe estudar modelos americano e europeu para aterramento, considerando custos e manutenção. Insiste na participação do Congresso Nacional na renovação das distribuidoras e no enfrentamento de problemas de qualidade no atendimento em todos os estados, citando exemplo de São Paulo. Destaca prioridade que a comissão deve dar ao tema nos próximos dias.

Deputado: insiste em necessidade de itens importantes estar no contrato, referenciando ANEEL e serviço público.

Com a palavra o deputado Carlos Arantini.

Deputado requisita fiscalização da ANEEL sobre a empresa Enel devido a prolongadas interrupções no suprimento de energia elétrica em São Paulo, atribuindo o problema à redução de equipes e aumento de lucros da empresa. Suge-se também a convocação da ARCESP para uma audiência pública.

Deputado critica baixa qualidade de serviço da Enel em São Paulo e pede metas de qualidade e penalidades na renovação das concessões, inclusive perda da concessão em casos graves.

Gostei da palavra ao deputado Braga.

Deputado fala sobrenecessidade de discussão sobre medidas para adotar em relação aos prejuízos imensos e sensibilidade alta causados por internet em Brasil. Ele menciona que modelo atual não funciona mais e há necessidade de discutir regulamentação e aplicação correta pelas agências e concessionárias. Parabeniza iniciativa e pedirá para subscrever requerimento para chegar a conclusões necessárias e produtivas para resolver problema.

Palavra deputado Márcio Marinho.

Deputado fala sobre responsabilizar prefeituras e concessionárias por desastres naturais, defesa de consumidores vulneráveis, aplicação do código de defesa do consumidor, proteção de direitos dos consumidores perante empresas e solicita presença de órgão de proteção e defesa do consumidor em audiência. Sua infância com enchente influenciou sua preocupação com o assunto.

Deputado sugeriu unir requerimentos 180, 188 e aditamento 188-1, para audiência conjunta. Sujestão aprovada. Condução de trabalhos entregue ao deputado Rodrigo de Castro.

Agradecimentos.

Deputado elogia Gabriel Nunes e adicionará entidade a requerimento; propõe adiamento de projeto de decreto; pede assessoria sobre projetos do deputado Ícaro.

Deputado propõe reiterar e discutir alterações em dois prazos legais, item número seis do relatório.

Deputado pediu suspensão da discussão sobre projeto de lei de Efraim Filho e retirada do projeto de lei de Maurício Zidrick. Ausente deputado relator, próxima reunião discutirá lei de Elder Salomão.

O Deputado retirou uma pauta de debate para explicar seu relatório, garantir uma avaliação cuidadosa e defender um projeto que gera receita à CDE, permitindo que indivíduos passem de ligações ilegais para investimentos legítimos no setor de energia. Ele critica a proposta do deputado Passarinho por não passar na CFT, e pede consideração para ajudar pessoas carentes sem acesso à energia adequada.

Deputado: enfatiza importância de votar o melhor projeto beneficiando efetivamente a população, evitando quaisquer efeitos negativos. Deputada Silvia: expressa considerações adicionais sobre o projeto de lei.

Deputada refere-se a maravilha do fornecimento de energia elétrica, mas critica os custos da CDE pagos pelo consumidor, questionando por que eles devem pagar impostos e subsídios duas vezes. Ela se preocupa com o aumento de 44% no custo da energia em seu estado e argumenta que oferecer desconto a uns significa onerar outros consumidores. Ela concorda em discutir a questão, mas se opõe a qualquer aumento na conta do consumidor.

Deputado quer mudar no setor elétrico, sem cobrar a CDE, revisando decisões que aumentam sua carga. Eles discutem sobre um projeto que move receitas da CDE, preocupando a deputada Otto.

Deputado propõe projeto sem imposto ou custo adicional para CDE, mas sim gerando receita através de kit de gato, trazendo pessoas da marginalidade à legalidade e beneficiando o sistema e CDE.

Deputado: Debate sobre impacto financeiro de estudos, estimado em 827 bilhões e 120 milhões.

Oitocentos e vinte e sete milhões de reais nessa conta, só com os kits. Ok deputada Silva é importante sua contribuição

Deputado pediu retirada de itens da pauta e encerramento da reunião.