Seminário

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Debate recupera legado histórico da primeira Assembleia Constituinte de 1823

8 nov. 2023 11:07 às 16:04
Auditório Nereu Ramos

Sobre o Evento

Mesa discute a Assembleia Constituinte de 1823, sua importância histórica, desafios enfrentados, relevância da taquigrafia, influência da maçonaria e questões sobre cidadania e escravidão. Professores e deputados refletem sobre legados constitucionais, críticas à historiografia e legitimidade da Constituição de 1824. Encerramento de debates e anúncio de novos eventos sobre o tema.

Mostrando 4 falas de Marcelo Casseb Continentino neste evento

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#26
Professor  Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE Marcelo Casseb Continentino
Marcelo Casseb Continentino

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE

Resumo Inteligente

O orador agradece pela oportunidade de falar e destaca a importância da comemoração do bicentenário da constituinte de 1823. Ele ressalta os legados dessa constituinte, como a constituição sendo fundamental para o sistema político e a construção de um governo legítimo e representativo. Menciona a importância da memória histórica e a necessidade de um diálogo entre o passado e o presente. O discurso também aborda as dificuldades enfrentadas pela constituinte, incluindo sua dissolução, mas enfatiza o impacto e a relevância desse momento na formação do Brasil. Conclui esperando que as lições do passado sejam aplicadas na atualidade para a promoção de um governo democrático e representativo, valorizando os direitos fundamentais do povo.

08 de nov, 17:02
4 discursos de outros oradores · 1h21 depois
#31
Professor  Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE Marcelo Casseb Continentino
Marcelo Casseb Continentino

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE

Resumo Inteligente

Revolução de 1817 e constituintes de 182

08 de nov, 18:24
1 discurso de outros oradores · 8 min depois
#33
Professor  Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE Marcelo Casseb Continentino
Marcelo Casseb Continentino

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE

Resumo Inteligente

Lei Orgânica estabelece governo provisório e traz garantias individuais, existindo elementos de continuidade com o passado em relação a direitos individuais, mas com uma clara ruptura no modelo de estado. A lei não se considera constituição, mas se preocupa com sua estrutura, fazendo referência à convocação de uma constituinte para a constituição do estado. Cultura constitucional começa a se formar com temas progressistas.

08 de nov, 18:32
5 discursos de outros oradores · 16 min depois
#39
Professor  Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE Marcelo Casseb Continentino
Marcelo Casseb Continentino

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco FCAP-UPE

Resumo Inteligente

Imperador violou procedimento ao dissolver Assembleia Constituinte de 1823, levantando questionamentos sobre a legitimidade da Constituição de 1824, apesar do assentimento das câmaras. Frei Caneca e Confederação do Equador também abordados em discussão sobre legitimidade constitucional no Império.

08 de nov, 18:48