COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Hoje, temos três reuniões de comissão e debate sobre ordem de deliberações: 1) nossa reunião ordinária, 2) reunião deliberativa extraordinária, e 3) deliberação sobre emendas para LDO antes das duas reuniões. Agendamento do calendário da comissão de orçamento é apertado para decidir sobre posições de emendas de comissões e individuais.

Deputado sugestiona inverter ordem da reunião para aprovar emendas da LDO urgentemente, antes de suspensão de atividades por "seriados".

Deputado propõe alteração da ordem da deliberação para considerar emendas à lei de diretrizes orçamentárias, pedindo aprovação para três emendas de metas e sem limitação de emendas de texto, sugerindo deliberação imediata de emendas de texto enquanto aglutina emendas de metas.

Uma. Eu vou fazer o seguinte. Eu queria fazer uma sugestão. Eu já eu fiz uma sugestão, deputado,

Deputado propõe encontrar convergências em emendas de metas limitadas para reduzir conflito na deliberação; sugerem-se três emendas como prioridade; as seis emendas de texto sem limitações serão consideradas posteriormente.

Deputado propõe analisar proposições sem preconceito, mas critica falta de descrição em algumas. Inicialmente, está a favor de todas as emendas sem limites, compreendendo a importância da apresentação delas.

Deputado propõe não veto iniciativas parlamentares, nem fazer julgamento de mérito, mas esperar decisão da comissão de orçamento. Sugestão: decidir dependendo do mérito da emenda de texto.

Já em bloco as emendas de texto. Pelo menos o meu olhar aqui. Talivan Valente? Ina. Vossa excelência mesmo na ausência.

Deputado propõe três emendas, mas texto ainda não disponível para a comissão. Ele pede permissão para explicar as razões das emendas e solicita que os membros da comissão sejam informados sobre seu conteúdo, pois ocorreram alterações por parte de sua assessoria.

O Deputado propõe investir em melhorias ambientais urbanas, como gerenciamento de resíduos sólidos, política pública para recicladores, áreas verdes, infraestrutura ciclística, qualidade do ar e água, e áreas contaminadas. Isso fortalece políticas públicas, emprego e luta contra mudanças climáticas.

Você poderia ler o texto das outras duas e depois fazer uma uma consideração, está certo? Não, nós só temos duas, Frederico. Ah, são duas?

A outra é conjunta com a frente parlamentar. Ah, tá certo, então.

Qual seria deputado? A segunda,

Deputado propõe emenda para financiar ações tocantes à regularização, fortalecimento e execução de políticas públicas do meio ambiente, enfatizando recuperação de passivos ambientais como tarefa central do governo e continuidade das políticas ambientais.

Deputado discute deliberação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo considerações e preocupações ambientais. Nenhum limite para deliberação de emendas de texto, que serão analisadas posteriormente pela comissão de orçamento.

Proposta de despesas ambientais para melhorar a qualidade de vida urbana, combatendo impactos de mudanças climáticas, incluindo gestão de resíduos, catadores de materiais reutilizáveis e áreas verdes.

O deputado refere-se a política de reciclagem de lixo e pede que outro deputado explique brevemente duas emendas de texto.

Deputado propôs emendas para permitir ação de controle populacional e aprovação de créditos suplementares no orçamento.

Deputado questiona ausência de emenda e quer esclarecimento sobre ordem dos assuntos.

Deputado propõe aditamento posterior e melhoria de emendas, com deliberação hoje concluída.

Temos mais tempo. É que você nem deixou entender que ela não tem limite, ela pode ser editada. Eu pensando, eu vou digitar agora, aqui agora. Eu gostaria de serica.

Deputado elogia emenda de Jorge Ghetter e propõe sua inclusão no texto.

Deputado aborda alteração de deliberação sobre LDO, seis emendas de texto e 16 de metas discussing limitations. Meeting will pause to unify and suggest changes to meta emendas.

Gomes aqui, mas eu acredito que dezessete. Emenda dezessete.

Deputado fala sobre reciclagem sem problemas.

É uma emenda ao parágrafo quarto

Proposta da LDO de 2024 inclui ações no setor de reciclagem e considera política de reciclagem during budget planning and execution. Deputado propõe aprovação de seis emendas de texto relacionadas à reciclagem, e as emendas de metas serão deliberadas após uma pausa de cinco minutos.

Desculpe, mas não recebi o discurso que você gostaria que eu resumisse. Poderia fornecê-lo?

O discurso pede a atenção do público.

Deputado fala sobre proposta de emendas ao orçamento. Retomar reunião, emendas não devem alterar texto das ações, podem sugerir criação de novas ações ou adicionar atividades em ações existentes. Argumenta contra emenda frágil de justificativa, propõe inclusão de nova meta na LDO e posterior busca por recurso orçamentário. Abre discussão sobre seus argumentos.

Deputado fala sobre comissões alterando metas, especialmente em relação à aprovação de três emendas ambientais. Menciona a decisão da emenda de qualidade ambiental urbana e a procura por inclusão de saneamento básico. Também refere dificuldade em tratar emendas que não se relacionam ao Ministério do Meio Ambiente.

Deputado propõe direção de assuntos ambientais apenas para ministério correspondente e inclusão de emenda sobre saneamento ambiental na pasta do Ministério da Cidade.

Deputado propõe ação abrangente, incluindo saneamento, independentemente da justificativa.

Deputado sugere inutilidade de apresentar emenda com texto igual à LDO e questiona o que estaria sendo emendado, pois emenda da comissão de meio ambiente tem redação igual ao texto já existente.

Deputado enfatiza ação do relator, comissão apoia mudança de método e quantidade na obra, possível alteração no EEA.

Deputado sugeriu que alteração à lei deve criar ação nova ou ser diferente da LDO, atual emenda apenas reafirma LDO, sem acrescentar ou subtrair.

Deputado destaca importância do bioma Caatinga e matas ciliares no Nordeste, assim como a necessidade de atenção aos canalbás e investimento em recuperação da vegetação no Brasil.

Deputado sugestões: permitir comissões emendar texto LDO, apresentar novas ações no texto ou deliberar sem eficácia; pede atenção para sua fala.

Deputado destaca importância de combater desertificação na caatinga, através de investimentos em biodigestores e créditos a pequenos produtores, com o objetivo de evitar desmatamento e promover convivência com a seca. Sugerido criar "Fundo Caatinga" no orçamento.

Também estou de acordo com a sua análise, eu só ficou fiquei com uma

Deputada questiona existência de "subações" abaixo da ação em um programa, sem interferência nesse programa ou ação. Ela se refere à proposta de emendas para detalhar a ação. Resposta não incluí explicação sobre "subações" ou "maximinamento".

Deputado sugeriu que parlamento, ao discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pode alterar proposta, mesmo gerando efeitos cascata em orçamento. Sugeriu enviar novas ações ou redigções à comissão de orçamento, deixando relator decidir se atendidas ou não, evitando imposição de interpretação própria. Resumido em: Parlamento pode alterar LDO, enviar novas ações, cabendo relator comissão decidir se atendidas.

Deputado fala sobre a importância de ajudar na Caatinga, referindo-a como prioridade do número três e menciona ser o relator.

Danilo Forte. Não da LDO, primeiro é assim, estamos discutindo da LDO. Eu vou vou falar

Anilio vossa excelência fala com o relator.

Deputado propõe escrever preocupações em relação a temas, segunda etapa em breve; Comissão de Orçamento entrará; Deputado Nilton Tato apresentará redação de ação para metas do primeiro acordo feito na reunião.

Deputado propõe nova ação priorizando melhoria qualidade ambiental urbana, com foco em saneamento, resíduos sólidos, meio ambiente, áreas verdes, mobilidade urbana, energias limpas, agricultura urbana, e adaptabilidade às mudanças climáticas, incluindo prevenção e monitoramento da poluição.

Deputado propõe direcionar ação ambiental para Ministério da Cidade, devido ao foco do Ministério do Meio Ambiente em órgãos como Ibama e ICMBio, sem atribuição de projetos de abastecimento de água.

Deputado se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Ministério do Meio Ambiente, mas é incerto sobre o ministério específico em questão. Sua ênfase está em ser necessário fazer algo sobre isso.

É, nós temos que dar notei que botar. Estou entendendo, a, nós podemos apresentar.

Deputado sugestiona emenda de ação para Ministério das Cidades, expressando certeza de que é possível.

Deputado propõe emenda com endereço para Ministério da Cidade, não Meio Ambiente, se analisar ação relevante.

Deputado propõe aprovação e encaminhamento de redação para ministério nacional, expressando apoio sem objeções e buscando acordo.

Deputado propõe demonstrar claridade na justificativa de ação, evitando mal-entendidos sobre ministério responsável, para facilitar aprovação na comissão orçamentária.

Eu sei, eu estou A gente, as comissões. Nós já nos entendemos. As comissões não podem dizer que é pra aquele ministério. Nós já nos entendemos, exatamente essa

Emenda para Ministério da Cidade discutida na comissão.

Deputada sugeriu: nenha mudança na ação climática, mas apoio para ação específica sobre o bioma da Caatinga.

Deputado sugere nova ação em áreao Ambiente, mas preocupado em criar ação para Ministério das Cidades.

Deputado propõe alteração na estrutura de governo, argumentando que atividades para determinado ministério devem ser definidas na lei orçamentária para evitar mudança na estrutura. Ele quer evitar emenda específica para saneamento e incluir outros tópicos relacionados à qualidade de vida no meio urbano, como agricultura urbana e medição de qualidade do ar.

Deputado propõe criação de programa para construção de centros de tratamento para espectro autista no Brasil, aprovado na LDO, com orçamento alocado na comissão de saúde, independente do Ministério do Meio Ambiente.

Deputado propõe opção alternativa para saneamento, diferente da redação do próprio, para evitar ambiguidade.

Ação deve ser concebida no Ministério da Cidade, não do Meio Ambiente, caso contrário, será impedida na origem.

Deputado: Ministério da Cidade recebendo competências adicionais.

O deputado enfatizou a importância de incluir municípios na luta contra desmatamento e sugeriu que a emenda é adequada ao Ministério das Cidades, não à Imigração, para garantir que a proteção ambiental seja eficaz em áreas urbanas, inclusive com relação a proteção animal.

Deputado propõe aumento de recursos para política de controle de população animal, de 8 milhões para 200 milhões, a fim de melhorar o bem-estar animal e reduzir a quantidade de animais em situação de rua.

Deputado sugeriu convergência em políticas de proteção animal antes de dar turno à deputada Duda para sugerir redação sobre catinga.

Deputada propõe criação de fundo nacional para combate à mudança do clima, withoquesejam recursos para mitigação e adaptação, subsidios para projetos na área de conservação e educação ambiental, e promoção de manejos sustentáveis para proteger biomas like the caatinga.

Eu só estou só estou sentindo a ausência do texto da ação, né? Não o 0 texto da a justificativa né? É o 0 texto

Deputada propõe ação que incentiva estudos de mitigação e adaptação ao cambio climático.

Perfeito. Deputado Nilton, para os devidos ajustes finais. Presidente.

Deputado propõe ação para melhoria da qualidade ambiental: saneamento ambiental, resíduos sólidos, meio ambiente urbano, áreas verdes, proteção de mananciais, mobilidade urbana, soluções naturais e tecnológicas, energias limpas, economia circular, agricultura urbana, adaptação às mudanças climáticas, poluição, qualidade do ar, água e solo, e áreas contaminadas.

Preocupação geralmente se refere às zonas urbana e rural, não apenas ao campo. Existe ação orçamentária classificada como saneamento rural e urbano.

Aqui está no texto no texto está escrito

Urbana e no campo. Podia ser urbana e rural. Ah tá no meio urbano e rural.

Foi.

Deputado Leiola vossa excelência precisa fazer ajustezinho. Isso isso isso.

Onde eu falei duzentos milhões, leiase duzentas ações implementadas. Muito bem.

Deputado propõe votação em bloco de emendas, incluindo nova emenda relatada por outro deputado. Aprova emendas de metas e ata de reunião. Dispensa leitura de ata e concede meia hora para outras discussões na reunião ordinária. Pergunta sobre continuação ou adiamento para próxima reunião.

Deputado afirma problema com adição de requerimentos para audiências públicas.

Deputado sugeriu suspender segunda parte da reunião após problema com sistema durante deliberações.