COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre reunião e trata projeto de lei de diretrizes orçamentárias 2024; três emendas de inclusão de metas discutidas, com foco em promoção e fomento à cultura brasileira, espaços culturais, e preservação do patrimônio cultural; duas emendas de texto sugeridas. Emendas incluem metas específicas e ações relacionadas à cultura.

Dos recursos do programa nacional cultura viva, só isso. Perfeito.

Deputado Estene quer fazer como ponderação da emenda de texto? Simbre.

Deputado propõe isenção de comprovação de certidão positiva do CAC para municípios de até 50 mil habitantes, permitindo qualquer convenio de incentivo cultural em tais cidades.

Deputado sugeriu à comissão cultura LOA aumentar o limite no relatório setorial, pois atual é incompatível com outras comissões e execução baixa nos últimos anos. Mencionou reunião com deputados e saudação a Marcos Rogério.

Consultor Legislativo propôs emendas à leitura do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024: apresentou três emendas ao anexo de metas e prioridades, indicando ações 20 ZF, 1402, e 5538; duas emendas de texto, uma da deputada Jandira Fegali contra contingenciamento de recursos da Política Nacional de Cultura Viva, e outra do deputado Stenio Denner facilitando transferência de recursos para municípios, especialmente os menores de 50 mil habitantes.

Deputado propõe aprovação de emendas na reunião da comissão mista de orçamento, com foco em acréscimos para setor da cultura, que necessita de recursos adicionais para projetos e ações de preservação e promoção cultural. Ata aprovada com consentimento do Plenário. Reunião deliberativa ordinária convocada.