PLENÁRIO

Iniciou a sessão com 143 deputadas e deputados presentes. A leitura da ata anterior foi dispensada. Hoje, deputados farão pronunciamentos de 3 minutos, começando pelo Rio de Janeiro com o deputado Otoni.

De Paula tem vossa excelência a palavra para falar não só para o Rio de Janeiro mas para todo o Brasil. Uma

Prefeito não pergunta opinião cidadã antes de tomar decisões. Exemplos: destruição faculdade Gama Filho em Piedade, construção mergulhão em Campo Grande em vez de investir em hospitais. Necessário gestão humanizada e sensível, que pergunte à população o que eles realmente desejam.

Na sessão do Congresso Nacional amanhã, será tratada a PNL e a PLN, segundo o Deputado.

Use o tempo. Vai ficar os trinta e nove Bom, ok já.

Hoje, o Deputado pediu sensibilidade à casa para aprovar a PLN 42.2023, que trata da recomposição do FPM aos municípios, afetados pela falta de recursos. Além disso, ele celebrrou a aprovação da política pública para pessoas com autismo e espera o Senado aprová-la rapidamente.

Deputado fala sobre segurança pública em São Paulo, representando Bahia.

Deputado: Milhares sem energia elétrica em SP, mostra fragilidade da cidade e estado. Empresários e comerciantes perdem dinheiro. Concessionária INEL fornece mau serviço, causando fatalidades. Corrupção na subprefeitura de SP causa morte e prejuízo. Governo deve fiscalizar INEL.

Deputado mencionará passagem por Paraíba antes de posse de outro deputado; agradece promoção à presidente; sauda "povo".

Deputado recebe prefeita e liderança de São Domingos, promete ajudar cidade no sertão paraibano, principalmente em água, infraestrutura e emprego. Garante capacidade de combate nestes desafios como deputado federal.

Deputado convida e parabeniza líderes locais, celebra posse de novo deputado e pede atenção de todos.

Deputado promete lealdade a Constituição, defender leis e interesses do povo brasileiro, sustentar união, integridade e independência do Brasil.

"Novo deputado Ronaldo Nogueira empossado, deseja-se-lhe sucesso e boa sorte; palavra passada para deputado Luiz Lima."

O Deputado salientou a importância do acesso igualitário à educação básica, mas defendeu que o ingresso nas universidades deve ser restrito aos alunos melhor preparados. Ele criticou o formato da prova do ENEM e lamentou o desempenho das universidades públicas brasileiras em rankings mundiais. O Deputado argumentou que é necessário estabelecer critérios rigorosos de seleção para os alunos entrarem nas universidades, visando garantir a qualidade do ensino superior.

Deputado menciona visitas em diferentes regiões, começando no Rio de Janeiro e Grande Rio, seguindo para Rio Grande e Ceará para ouvir outros deputados, incluindo Ronaldo Nogueira e Ivoneide Caetano, antes de apresentar uma visitante ilustre na sessão da tarde.

Eu sou da Bahia. Bahia. Vizinho lá do aqui do Ceará. Mas eu sei eu soube que seu pai é cearense, parece que me falaram né? Mas tudo

Da Bahia, deputada Ivaleide Caetano da Bahia. Senhor Presidente, então Presidente, eu

Deputada recebe ex-prefeita amiga, Tânia Portugal, para ajudar a reorganizar e desenvolver a cidade de São Sebastião do Parceiro, em parceria com o governo da Bahia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Deputado elogia representante e refere visita a Rio Grande do Sul para ouvir outro deputado.

Deputado assumirá secretaria de habitação no Rio Grande do Sul, importante para dignidade humana. No programa republicano, contribuirão para pacificação do Brasil por meio de geração de empregos e combate à pobreza, dependentes de segurança jurídica, estabilidade política e desenvolvimento econômico. Obrigado.

Deputado acolhido em seu "lar" legislativo, indica agenda com visitas a Rondônia e Rio Grande do Sul.

Deputado expressa indignação sobre conteúdo ideológico atacando agronegócio em provas Enem, considera inadmissíveis e repúdia. Exige governo anule questões e explique ministério educação em comissão agricultura e plenário. Pede respeito ao futuro da educação, ENEM e jovens. Critica mistura de questões ideológicas com educação.

Deputado mencionou viagem a Rondônia com deputada Silvia Cristina, aproveitando proximidade com Rio Grande do Sul, e mencionou presente de Marcelo Moraes.

Deputado mencionou visita de vereador Jorge William, líder preparado de Vale do Rio Pardo, RS. Trabalhou com mandato do deputado e deputada Kelly Moraes, entregando obras e recursos para agricultura em Candelaria. É defensor da fumicultura, considerando-a essencial para economia regional.

A deputada Silvia Cristina agradeceu e começou a sua fala após a apresentação de Jorge William.

Deputada apela por aprovação urgente da PEC 47, justiça para servidores Norte, especialmente Rondônia. Partido não importa, senso de justiça é tudo. Valorização e reconhecimento devido para esses servidores. É uma questão de honra. Serve para melhorar vidas. União de todos é necessária. Vitória seria em nome dos servidores.

Deputado propôs passar por Rondônia, Mato Grosso, e brevemente ouvir deputado André Fernandes do Ceará.

Deputado questiona necessidade de tornar vacina contra covid obrigatória para crianças, apontando baixo risco de efeitos colaterais e alta eficácia em reduzir internações e mortes. Considera absurdo obrigar algo tão benéfico.

Lá do Ceará e agora sim nós vamos então ao Mato Grosso com o deputado coronel Assis. Né? Seu

Deputado critica falha da diplomacia brasileira no resgate de cidadãos em Gaza e critica gestão atual por dificuldades na saída desses brasileiros. Ele pede esclarecimentos da diplomacia e exige agilidade para repatriação, além de denunciar supostos isenções e mentiras do governo atual.

Deputado propõe divulgar informações via órgãos de comunicação da casa, menciona o Rio de Janeiro, quer se dirigir à tribuna e citar sargento Portugal e deputado Otónio Moura de Paula.

Prefeito nega, mas ainda não há aumento garantido para servidores públicos; é promessa para orçamento a ser aprovado.

Deputado propõe continuação de discussão no Rio de Janeiro, com foco em sergente Portugal.

Deputado agradece apoio à região onde reside, pede não interromper ações e pede por reforços na luta contra crime em nome de milhares de famílias. Exorta união e compromisso com a segurança da região, prometendo apoio à população e à força policial.

Deputado pede palavra e agradece; faz referência a intervenções anteriores, especialmente do Deputado Sargento Portugal e do Grande Rio, e do Deputado Geovani Cherini no Rio Grande do Sul; ressalta limite de tempo de três minutos e oferece palavra a outros deputados.

Deputado critica ideia de carbono 0 e emissão de gases, afirma que história do aquecimento global é uma mentira internacional para acabar com o agronegócio brasileiro. Diz que quién preserva a natureza no Brasil é o agricultor.

Deputado: Discurso no Maranhão, após orador do Rio Grande do Sul, com tempo regulamentar de fala por três minutos.

Deputado comenta operação no Maranhão: considera injustificada busca e apreensão no gabinete do prefeito e na sua residência; solicitará explicação do procurador-geral.

Deputado fala sobre coligação com políticos de Maranhão e São Paulo, passando a palavra para outro deputado e expressando gratidão.

Deputado critica empresa de energia em São Paulo por negligenciar manutenção, causando blackouts. Propõe agência reguladora para intervir e penalizar tais casos, representando interesse do estado em proteger consumidores. Deputado votou contra criação de agências atuais por preocupação com captura da indústria.

Deputado fala por tempo limitado enquanto outro deputado chega à tribuna.

Próxima segunda-feira, Ministro da Agricultura visita Lagoa para inaugurar nova sede Embrapa, focada em agricultura familiar. Deputado apresentou emenda de investimento de 90 milhões para Embrapa Alimentos em Alagoas, beneficiando agricultura familiar e estado.

Discurso do Deputado, referenciando Alagoas e Mato Grosso, agradecendo e cedendo a palavra.

Deputado menciona chegada de ex-presidente Bolsonaro no Congresso, sua força política tem medo de adversários; PL tem cem deputados, boa parte eleitos com ele; crítica tentativas de criminalizar bolsonaristas, eleitores plurales con diferentes opiniões; menciona caso do relógio de Lula y joyas de Bolsonaro; alerta falta de respeto a Congreso Nacional, instituições, falta de prerrogativa, necesita freio.

Deputado referiu viagens para Mato Grosso, Rio de Janeiro e Paraná, aludindo a reuniões oficiais em tribunais.

Deputado afirma que 7 de setembro não foi sobre Bolsonaro, mas sobre liberdade, valorar a vida, menos burocracia e carga tributária, e ideia de país sem corrupção. Ideias não podem ser presas ou mortas.

Deputado mencionou estados a serem abordados: Rio de Janeiro, Paraná e Ceará, com acompanhamento de colegas deputados Venelli e Eliane Braz.

Deputado cita crimes de grandes empresas e compara situação de São Paulo com outros estados após privatizações de energia elétrica; questiona futuro da Eletrobras e impacto no Brasil; refere déficit fiscal e necessidade de investimentos na malha elétrica, criticando negligência de empresas e impacto na maioria da população; expressa oposição à presidência Bolsonaro.

Deputado fala em nome de outros representantes e menciona viagem às regiões do Paraná e Ceará, cada uma com um parlamentar.

Deputada fala sobre desigualdade social no Brasil, especialmente no Nordeste, causada por secas que impactam a agricultura familiar. Ela propôs um projeto de lei para criar um programa nacional de recuperação de crédito para esses agricultores, oferecendo desconto nas dívidas e novos créditos com juros acessíveis. Sua intenção é ajudar aqueles que mais precisam e promover o desenvolvimento do setor agrícola no país.

Deputado fala sobre apoiar artista Eliane Braz do Ceará e continuar trabalho com deputado Idiovan Alencar.

Deputado fala sobre importância de bolsa para alunos carentes em ensino médio tempo integral, apontando quase dois milhões de crianças e adolescentes não frequentando escola no Brasil e aumento de evasão escolar causada por pandemia e desigualdade social. Menciona projeto de "poupança estudantil" para combater abandono escolar relacionado à necessidade de trabalho e espera por sua implementação no futuro, ligada a frequência escolar e resultados.

"Deputado visita Espírito Santo, anuncia possível regresso de outro parlamentar."

Recursos orçamentários aprovados para pagar compensação de ICMS e FPM aos municípios, totalizando quinze bilhões de reais. Aprovação beneficiará municípios com déficit no segundo semestre, incluindo capixabas. Votação na sessão do Congresso Nacional garantirá recursos antes de 1º de dezembro, ajudando municípios a fechar exercício financeiro.

Deputado cedeu tempo de fala a dois colegas, primeiro a deputado de São Paulo, capitão Augusto.

Deputado fala sobre apresentação de projeto permitindo retorno de festas de peão em Campos do Jordão, após aprovação no primeiro turno e antes do segundo. Parabéns a vereadores envolvidos e pedido de apoio à população para convencer os outros três vereadores a votarem favoravelmente.

Bem-vindo vereadores de Campos do Jordão, parabéns à cidade por representação do capitão Augusto. Esta casa pertence a todos. Agora, deputados São Paulo (capitão Augusto) e Pará (Anderson Pinto) têm um minuto para falar.

Deputado apresenta e agradece recepção de prefeita e seu esposo, médico cubano; menciona importância do Brasil como país acolhedor e defende setor produtivo e geração de emprego no Pará.

Deputado elogia representante e cede palavra para outro deputado discorrer sobre o Rio de Janeiro.

Deputado expressa tristeza e indignação por assassinato de vereadora em São Gonçalo, cidade próxima a Rio de Janeiro com alta taxa de criminalidade. Pede a autoridades para solucionar caso e acabar com violência. Solidariedade à família da vereadora.

Deputado irá ouvir outros deputados no Piauí, começando com Flávio Nogueira e seguido por Rafael Brito, Dionilson Marcon, Alfredim, e Kiko Senegin.

Deputado fala sobre desertificação em Piauí, causada por alterações climáticas e ação humana, impactando Caatinga e outros estados; indica discussão com Ministério do Meio Ambiente e IBAMA para solução.

Deputado pede divulgação do pedido em todos os órgãos de comunicação da casa; Rapidamente passa pelo Rio Grande do Sul para ouvir o deputado Pompeu de Matos, enquanto outro deputado se organiza na tribuna.

Deputado elogia gestão de prefeitos, admirando crescimento de Itacurubi com Gelson Soares e sucesso inicial de mandato de Adair Cardoso em Capão do Cipó, prometendo apoio e recursos de seu gabinete.

"Deputado fala sobre boas-vindas a prefeitos, parabeniza colega Pompeu de Matos e dá boa tarde, cedendo palavra aos deputados Rafael Brito e Dionilson Marcon."

Deputado fala sobre importância de incentivar financiamente a presença de alunos em sala de aula e conclusão do ensino médio. Menciona premiação do programa "Cartão Escola" por sua eficácia, reconhecido pela primeira vez na história do Congresso Nacional com um prêmio prestigiado.

Programa escolar aumentou alunos do ensino médio em Alagoas, impulsando crescimento na pontuação do Enem e destacando a necessidade de investimento nacional em educação média.

Deputado chama atenção para continuação da sessão comunicados da Câmara dos Deputados, cede o microfone a deputado Marcon para um minuto de discurso.

Deputado menciona prisão de terroristas por Polícia Federal, que planejavam ataques em sinagogas e contra comunidade judaica no Brasil. Um terrorista preso em Guarulhos, vindo do Líbano. Contra organizações terroristas e terrorismo, como Hamas e Hezbollah.

Assis já na tribuna do deputado Marcon, depois eu concedo a palavra ao deputado Darci no microfone dia a parte. Então

Deputado condena massacre em Gaza e apoia prisão de terroristas. Elogia programa do governo Lula para ajudar estudantes com dívidas do FIES. Comemora medida provisória para ajudar pescadores afetados por más condições climáticas no Rio Grande do Sul.

Deputado agradece solicitação de divulgação de mídia da casa e cede turno de palavra.

Deputado menciona reunião em NTT sobre melhorias em estradas de Joinville a Barra Velha, discutindo repactuação do contrato de concessão da BR-101 para inclusão de obras importantes.

Kiko celeiguinho, minha palavra vossa excelência, senhor presidente.

Deputado fala sobre recentes eventos climáticos em São Paulo, causando quase 10 milhões de pessoas afetadas e falta de preparo para mudanças climáticas. Critica atitude do prefeito, governador e operadora de serviços, bem como falta de fiscalização do governo federal. Propõe um plano de reestatização de serviços públicos com melhor fiscalização.

Discurso do Deputado: citações de vários nomes, incluindo "Alfredinho" repetida, pedido de palavra para outro deputado, agradecimento ao presidente.

Deputado visita notariado trazendo demandas e projetos para simplificar burocracia, enriquecer discussões e beneficiar cidadãos e empreendedores.

Deputado Márcio, na tribuna já, nosso colega deputado e líder Alfledinho São Paulo, venha a palavra vossa excelência.

Deputado se refere à falta de energia em São Paulo, impactando 14 mil pessoas; questiona responsabilidade do governo estadual, prefeito e Enel; critica privatização e impacto em serviços como saúde, educação e transporte; apoia investigação e melhorias na prestação de serviço.

Deputado pede divulgação de solicitação e aponta próximos oradores; ele mesmo está presidindo e permite a fala de outro deputado antes de chamar o nomeado Reginaldo Veras.

Deputado expressa preocupação com recente decisão do STF sobre salário educação, mudando critério de distribuição somente para número de alunos, omitindo tributos, o que prejudica estados, incluindo o sul do Brasil. Ele está apresentando projeto de lei para uma "zona de transição" devido a essa mudança significativa e adversa, especialmente para municípios do sul com dificuldades em manter escolas e prefeituras abertas. Obrigado.

Discurso do Deputado, cedendo a palavra ao professor Reginaldo Veras.

Deputado menciona caos em Brasília por greve de rodoviários; metrô like sustainable transport, but has recent negative incidents; criticizes current gov for lack of metrô expansion, promises broken, possible privatization; advocates for investing in metrô expansion, improving quality and connectivity, contributing to a cleaner environment.

Discurso do Deputado: salienta inscrição de diversos deputados e sauda o Presidente Pompeu.

Manhã: debate sobre problema com ENEM e posição da direita sobre a prova.

Discurso de abertura de debate, citando os nomes dos parlamentares presentes e seu estado de origem.

Deputada fala sobre projetpo de lei para prevenir engasgamento em bebês, causo de 15 mortes diárias no Brasil. Ela propõe treinar gestantes em manobra de Remig antes do parto, sem custo. Ela pede aprovação no Senado e sanção presidencial, trazendo melhora na vida dos cidadãos, especialmente bebês e famílias.

Discurso do Deputado: "Tem palavra, obrigado presidente, boa tarde ao povo brasileiro."

Deputado fala sobre governo Lula no Maranhão: investimentos valendo baixa no estado com aplicação de novo PAC, mais de noventa bilhões de reais; evento com ministros, apoio à iniciativa privada e crescimento econômico; vice-presidência em Maranhão na próxima sexta-feira, apoio ao setor privado e geração de empregos; agradece ao presidente Lula e equipe por políticas de reconstrução do Brasil.

Deputado apresenta novo orador, Duarte Júnior do PSB do Maranhão, chamando-o de "jovem deputado revelação".

Deputado fala sobre caso de exclusão de criança com deficiência em escola particular em São Luís, apesar de boas notas. Ele discute como negar matrícula a pessoas com deficiência é crime e como resolução do Conselho Estadual de Educação foi revogada para permitir inclusão em escolas públicas e particulares, independentemente do número de alunos com deficiência. Ele pede aprovação do projeto de lei 335 para reforçar isso na lei federal.

Deputado solicita divulgação na mídia da carta à mesa e refere-se a inscrição dos deputados Maurício do Vôlei, Célia Chacreabá, e Joseildo Ramos do PT da Bahia.

O Deputado alerta sobre a desestruturação do marco legal de financiamento público de saneamento, que afeta serviços de água e esgoto. Ele critica as restrições do BNDES a financiamento público e a privatização de empresas de saneamento, como a Sabesp em São Paulo. O Deputado destaca a importância da água potável como direito humano e necessidade para a saúde e nutrição.

Deputado se dirigindo a outros deputados, cita nomes de partidos e indica orador do PDT.

Deputado fala sobre importância de investigar e combater crimes cibernéticos contra mulheres no Brasil, destacando leis existentes e propostas de novas medidas, incluindo projeto de lei contra "pornografia da vingança" e pedido de regulamentação de plataformas digitais. Deputado também solicitou criação de subcomissão para investigar crime cibernético contra mulheres no país.

Deputado pede licença a Mesa para homenagear Deputado Capitão Alberto Neto e convidá-lo a falar, permitindo ao Coronel Alberto Fraga, Polícia Militar do DF, fazer sua manifestação.

Deputado denuncia cenas trágicas e atos de terrorismo cometidos pelo Hamas, pedindo pena capital e defendendo Israel; considera povo palestino e Hamas como coisas distintas.

Deputado se refere a dois indivíduos chamados Alberto, um deles está na tribuna.

Deputado condena terrorismo do grupo Ramail e Hamas, apoia Israel em suprimí-los. Critica presidente por confusão e tentativa de dialogar com terroristas. Exorta repúdio a qualquer terrorismo e apoio ao Estado de Israel.

Deputado capitão Alberto Neto, deputada Biaquis, minuto no microfone Muito obrigada Dia parte.

Deputada expressa choque por ataques em Israel; condena terrorismo e Ramás; simpatiza com vítimas palestinas; critica antissemitismo e nazismo.

Deputado precisa passar uma informação urgente a outro deputado durante a pausa e depois dará turno de fala sem problemas.

Polícia Federal merece melhores condições e reconhecimento por suas competências e amplos serviços à população. Exige-se reestruturação de carreira e justa remuneração, que reflete sua importância e luta contra crime organizado e corrupção. Necessário modelo de carreira moderno e justo, incentivando mérito e estudos, similar a FBI.

Deputado registra visita de líderes de Torres, praia do Rio Grande do Sul, bem-vindo vereadores e representantes em busca de apoio em Brasília.

Deputado chocado com violência em Gaza, condena Hamas e pede apoio a Israel; denuncia indiferença diante de atrocidades e hipocrisia na condenação de violência.

Deputado fala por tempo limitado, pedindo permissão para falar antes de outro deputado chegar à tribuna. Agradece.

Hoje é um dia especial para a cidade de Piancó, no sertão paraibano, que completa 275 anos. Apesar das dificuldades com a seca e a falta d'água, a cidade é acolhedora e merece felicitações por seu aniversário. O deputado agradece a atenção.

Deputado elogia governador Jerônimo por trabalho em educação e agricultura familiar na Bahia, destacando proposta de bolsa presença para reduzir desigualdades e projeto de desenvolvimento econômico para 75.000 famílias de agricultores. Governador e secretário agrícola reconhecidos por esforços em modernizar educação e ajudar agricultores familiares.

Deputado fala respeitosamente, menciona nomes e louva dois indivíduos, incluindo "Vossa Excelência" Zé Trovão e sargento Isidoro.

Deputado condena celebração de mortes em Palestina e comparação com situação no Brasil; denuncia inação governamental diante de criminalidade e pede limpeza de "covardes" que defendem criminosos.

Deputado agradece predecessor e convidados, menciona orador seguinte e próprio nome.

Governo tenta controle total, desde saúde até meios de produção, ameaçando liberdades individuais e economia, comparado a ditadura. Congresso é última esperança contra medidas ditatoriais e comunistas, precisamos defender artigo 53 da Constituição e liberdade de voto.

Na sessão, o deputado deseja saudar alguém, utilizando as palavras do deputado Bebeto.

Dois vereadores da cidade Nova Era procuram recursos em Brasília. Deputado apoiou pedido ao Ministro do Esporte. Cidade é pequena e próxima de Belo Horizonte, localizada à beira do Rio Piracicaba, onde deputado trabalhou por 3 anos.