Seminário

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

9 nov. 2023 06:11 às 09:04
Auditório Nereu Ramos

Sobre o Evento

Seminário celebra 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823, debatendo sua influência histórica e o contexto político atual do Brasil. Menciona a relação entre Parlamento e Executivo, a importância do constitucionalismo e a resistência a mudanças na estrutura política. Encerra destacando as lições da constituinte para a atualidade.

Status
Encerrada
ID: 70888Total: 54 discursos
#26
Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Resumo Inteligente

Ministro do Supremo Tribunal Federal discute proposta inconstitucional, violando divisão de poderes e ideia democrática. Seja por Parlamento ou Supremo Tribunal Federal, decisão improbável devido à perda de autonomia e independência judiciária, conforme Chico Campos e teoria da Judicial Review.

09 de nov, 10:52