CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Seminário celebra 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823, debatendo sua influência histórica e o contexto político atual do Brasil. Menciona a relação entre Parlamento e Executivo, a importância do constitucionalismo e a resistência a mudanças na estrutura política. Encerra destacando as lições da constituinte para a atualidade.
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ministro do Supremo Tribunal Federal discute constitucionalismo digital, cooperação internacional nos acordos de dados, regulação da internet, e impacto na soberania do Estado. Menciona exemplo da Alemanha e legislação europeia. Suge que haverá construção de constitucionalismo global e discussões sobre tributação e regulação das redes.




