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Senador inaugura sessão, cede palavra ao líder do governo.

Senador propõe no congresso aprovar rápido projeto de lei que ajudará municípios com quinze bilhões de reais, enquanto vetos serão votados em uma sessão em novembro.

Líder Randolfe Rodrigues com a palavra senador Rogério Marinho.

Senador propôs priorizar análise de vetos fiscais, compreendendo dificuldades financeiras dos municípios e estados, devido à crise fiscal e a situação do Governo Federal. Sessão marcada para avaliar e votar projeto de lei relacionado.

Apenas pra fazer registro da má condução da oposição da da liderança, liderança do governo. Hoje foi catando Aqui no Congresso? Porque está faltando uma certa habilidade pra poder instruir as pautas aqui do Congresso Nacional. Ontem, por três vezes foram canceladas as reuniões com oposição pra tratar da pauta. Já não é a primeira nem a segunda vez que a oposição abre mão, de usar o regimento pra que, PLN só possam ser votados depois que trancarmos as pautas, apreciarmos os vetos que estão trancando a pauta, né, são aproximadamente setecentos itens de vetos que estão trancando a pauta. E pra desfazer esse registro, porque dessa vez, mais uma vez, oposição não apresentou destaques, não está colocando nenhum óbice para que exista essa sessão do Congresso Nacional hoje, mesmo sabendo que teríamos instrumentos regimentais. O governo, em momento algum, cede milímetro em questões importantes, em vetos importantes, uma intransigência, ou uma falta de autorização do governo para os líderes do governo aqui no Congresso Nacional pra fazerem uma negociação justa, correta e honesta, dos versos que podem ser mantidos ou derrubados. Mas em função, da frente parlamentar da agricultura ter colocado a sua, o seu não óbice, para que houvesse a sessão de hoje até pelo mérito do PLN, faço o registro, mas encaminhando o voto sim à PLN. Senador Fábio.

Deputado critica oposição por má condução e falta de negociação sobre vetos, resultando em cancelamento de reuniões e atrasos de pautas. Apesar disso, registra voto sim ao PLN por ausência de obstáculos por parte da oposição.

Desculpe, não consigo fornecer o resumo desejado.

Retiradas matérias da pauta, exceto PLN 42.203; votação em turno único; crédito especial de R$ 15.223.515.367; três emendas apresentadas; parecer pela aprovação do projeto.

Deputado propõe análise de projeto de lei permitindo abertura de crédito especial ao orçamento fiscal usando excesso de arrecadação e cortes de dotações, discutindo reposições e atualização monetária; pede voto após resumo de relatório.

Mauro Benevides, na verdade se vossa excelência quiser ler só a parte final o voto, porque já está instruído e otimiza os trabalhos.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei, após analisar sua compatibilidade com outras leis e sua conformidade com a LOA de 2023. Dois emendas rejeitadas por seu mérito, mas que alterariam a proposta original. A emenda número 2 declarada inadmissível por contrariar o artigo 109, inciso 3B. Deputado vota pela aprovação do projeto de lei como enviado pelo Poder Executivo.

Senador discute projeto de deputados Valente, Mota, Bom Gás e Pedro Ukzai, dando voz a este último por ordem de Senador Flávio Bolsonaro.

Senador se queixou de oposição impedir pautas no Congresso, três reuniões canceladas, setecentos vetos bloqueando pauta, oposição sem propostas para desbloquear, governo intransigente em questões importantes, expressão de voto favorável à PLN devido à postura da frente parlamentar da agricultura.

Agora sim a palavra com o deputado Pedro Ukzai. O senhor

Deputado fala sobre governo atento às demandas do povo, alocação de fundos para municípios e estados, e priorização do desenvolvimento local e regional com foco em crescimento econômico e indústria ecológica.

Não consegui receber o discurso da Senadora Daniela Ribeiro para resumir.

Projeto de lei financiando estados e municípios com quinze bilhões de reais, aprovado unanimemente na comissão, priorizando serviços essenciais e sustentabilidade financeira dos entes subnacionais.

Senador discute PLN 40 e compensação por perda de arrecadação do ICM. Questiona prioridade de recursos do país e lobby emendas no Legislativo, afetando transparência e política pública. Critica governo por gastos com países vizinhos enquanto brasileiros necessitam de ajuda.

Senador destaca responsabilidade do legislativo em decisões que impactam vidas dos cidadãos; critica irresponsabilidade fiscal do governo e mudanças na remuneração de dividendos da Petrobras, resultando em redução de receita tributária e queda da previsibilidade econômica. Advoga por ações para corrigir tributação no país e alerta sobre riscos de recessão. Conclui favoravelmente sobre projeto em discussão.

O discurso abordou temas relevantes com a participação de Rogério Marinho, deputada Érica Cochai e senador Veneziano Vital do Rego, destacando questões atuais e colaborações entre os participantes.

Senador propõe aprovação de PLN 40 para liberar fundos a prefeitos e governadores, garantindo reposição de perdas e antecipação de recursos, ajudando gestores em face de prejuízos causados por falhas no sistema financeiro.

Discutir deputado e senadores.

Governo usa crédito anterior e antecipa receitas para 2024, incrementando déficit e dívida. É necessário definir o tamanho do Estado e seus custos, além de honrar compromissos de responsabilidade fiscal. Impostos como renda e previdência serão encaminhados, com possíveis déficits previdenciários. Estado precisa investir em serviços públicos básicos, respeitando pacto federativo. Apoio a PL 4426 para evitar ajustes e consequências negativas.

Senador discutiu propostas de deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.

Deputada fala sobre PLN 40 com aumento de quinze bilhões, questiona prioridade de uso de recursos nacionais e crítica opacidade em emendas que superam verba de saúde; alerta sobre debate sério sobre uso de dinheiro do cidadão brasileiro.

E noventa senhoras e senhores deputados, e de cinquenta e oito senhoras e senhores senadores nesta sessão. A número regimental declaro aberta a sessão. Com a palavra, pela ordem o líder do governo no Congresso Nacional o senador Randolfe Rodrigues. Primeiramente presidente, bom primeiramente presidente

Deputada fala sobre aumento de impostos, aprovação de reforma tributária sem simplificação, governo gastando demais e aumentando dívidas dos contribuintes, PLN ajudará municípios, preocupação com centralização de poder na união e medidas prejudicando a população brasileira, especialmente os mais pobres.

Senador refere disputada entre deputadas Bia e Maria do Rosário, cita intervenção do deputado Estélio Denner.

Deputado agradece líderes do Congresso por decisão em favor de municípios e estados. Pede consideração a emenda à LDO para orçamento do Ministério Público e Defensoria Pública, pois beneficiaria todo o Brasil.

A defensora aborda questões importantes para os senadores e para a presidência, destacando suas preocupações e sugestões.

Deputado reconhece aprovação reforma tributária, espera acordo Câmara e Senado; simplificará impostos, aumentará consumo e desenvolvimento. Critica oposição e gastos Bolsonaro, promove responsabilidade fiscal e investimentos em áreas sociais. Trabalha para unir e reconstruir Brasil.

Discussão sobre a deputada Érica Cochai.

Deputada refere transferência de R$388 miões ao DF, critica compra de votos e uso da máquina pública no governo anterior. Menciona queda do salário mínimo real e aumento de preços de combustíveis. Falou sobre retorno de políticas públicas, combate à fome, apoio à agricultura familiar e devolução de recursos a estados e municípios.

Passa-se a votação do PLN 40/2023. Deputada Adriana deseja encaminhar. Haverá votação simbólica após seu encaminhamento.

Presidente, pela federação pessoal rede que existe na Câmara e dia existirá no Senado. Pode

Tribuna.

Deputada elogia inclusão de compensação financeira para estados e municípios em PLN e vota a favor, crítica gastos do governo com viagens luxuosas e sigilo, denuncia tentativa de utilizar recursos de emenda de bancada para aumentar fundo eleitoral e se posiciona contra essa medida.

Senador esclarece presença de outro parlamentar e declina de encaminhar algo.

Deputado propõe reforma tributária abrangente, combatendo desigualdade social e favorecendo os mais pobres, com transparência e sem corrupção.

Senador propõe votação no Senado sobre o PLN 42.203, aprovando projeto na forma do Poder Executivo e encaminhando-o à sanção. Pedidos de tempo de liderança de vários partidos.

Deputada critica uso do fundo eleitoral sem critérios claros e transparente, propõe financiamento privado responsável e limitar gastos de campanha, emendas para manter fundo em nível inferior ou eliminá-lo, contra aumento do fundo acima de cinco bilhões, critica emendas de bancada que não seguem propósito original e defende debate interno em cada bancada sobre o assunto.

A . abordou questões relevantes sobre a atuação do partido e destacou a importância de certas políticas públicas.

Deputado fala sobre jovens sendo o futuro do Brasil, mas questiona quem se preocupa com suas dificuldades atuais; menciona governo gastando excessivamente e querendo aumentar impostos, propondo em vez disso aumentar riqueza e empregos; refere-se a problemas de tiro esportivo e clubes de tiro, pedindo ao presidente do Congresso consideração para PL que possa equacionar essa situação e ajudar aqueles que estão na bancarrota devido a falta de segurança jurídica.

Senador agradece participação em sessão de aprovação do PLN 40 e anuncia nova sessão do Congresso Nacional em 23 de novembro; sessão então encerrada.